norma nº 6158/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº6.158, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
“Altera o inciso Il alínea “a” do art. 1º do Decreto de nº5.720,
de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição do
Conselho Municipal de Assistência Social e com redação
dada pelo Decreto nº6.134, de 22 de fevereiro de 2023”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição do membro do
referido Conselho.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o inciso II, alínea “a” do art. 1º do Decreto
nº5.720, de 22 de outubro de 2021, e com redação dada pelo Decreto nº6.134, de 22 de
fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Titular: Andrea Fernanda da Silva Carvalho
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 DE MARÇO DE 2023.
into
IRO BARISON
Prefeito Municipal