norma nº 109/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº109, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre nomeação que especifica,
EDUARDO RIBEIRO BARIOSN, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais.
Art. 1º. Fica nomeado o membro abaixo relacionado como Interlocutor
responsável pelas informações que subsidiarão os estudos para a Estruturação e ao
Desenvolvimento do Projeto de Concessão e/ou Parcerias Público-Privadas na
modalidade Resíduos Sólidos Urbanos, nos moldes do Contrato entre Consórcio
Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável e a Caixa Econômica
Federal, na qualidade de administradora do FEP (Fundo de Apoio a Estruturação e ao
Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União), bem
como seu suplente:
|- Sra. Milena Xavier de Mello
Titular
Il — Sr. Antônio Carlos Vitorino
Suplente
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
-PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 27 DE JANEIRO DE 2023.