norma nº 6069/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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DECRETO Nº6.069, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal nº 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 773.704,44 (setecentos e setenta e
três mil e setecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para as seguintes
dotações orçamentárias:
05 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0077.2.004 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 53)... reter R$ 57.453,30
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE FINANÇAS
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (FICRA DD). .scssesscasvaseseusioavesasaranessiesresia R$ 21.066,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
08 — DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.011 — MANUTENÇAO DIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 141)... eternas R$ 47.239,38
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
09- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
01 — MANUTENÇÃO O FUNDO MUN DA SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
10.301.0079.2.013 — MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação (Ficha 158)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde-Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 - ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0079.2.016 — MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.46.00- Auxilio Alimentação (Ficha 183)... R$ 47.239,38
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde-Geral
R$ 82.988,10
09- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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05- VIGILANCIA EM SAÚDE
10.305.0079.2.027- VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
3,3.90.46.00 — Auxilio Alimentação à (Ficha 253)... seesseemeneermenes R$ 14.044,14
FONTE DE RECURSO: 01
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde-Geral
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL .
12.361.0078.2.031 — MANUNTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 309)............ememeeseemeseeemes R$ 185.765,67
FONTE DE RECURSO: 01
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0220 — Ensino Fundamental
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 331)... eserseneesementeneees R$ 155.123,91
FONTE DE RECURSO: 01
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 — Educação Infantil
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 355)... eerereererereenertetes R$ 115.544,97
FONTE DE RECURSO: 01
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 — Educação Infantil
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 — MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 658)..............seeseesereesensereneneeneenentos R$ 47.239
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
Art. 2º - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior,
será utilizado recursos provenientes das anulações parciais e/ou totais das seguintes
dotações orçamentárias:
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUNTENÇÃO DIRETORIA DE DEPENDÊNCIAS
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 518)................ R$ 80.208,28
FONTE DE RECURSO: 05
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500 — Assistência Social
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUNTENÇÃO DIRETORIA DE DEPENDÊNCIAS
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha [PS ) PS R$ 115.000,00
FONTE DE RECURSO: 05
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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06- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.052 — FUND MUN ASSIST CRIANÇA
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (FicharSDO) seessarerrsmessorescerisessenpmanages R$ 193.000,00
FONTE DE RECURSO: 05
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500- Assistência Social
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.052 — FUND MUN ASSIST CRIANÇA
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (Ficha 551)... R$ 187.000,00
FONTE DE RECURSO: 02
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.054 — FUND MUN ASSIST CRIANÇA
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (Ficha 556)....................esreeeseriaesanses R$ 8.934,67
FONTE DE RECURSO: 01
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CENTRO DE REFERÊNCIA
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 575) susscessenaanimas R$ 76.759,29
FONTE DE RECURSO: 05
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500- Assistência Social
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CENTRO DE REFERÊNCIA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica (Ficha 586)... R$ 61.427,36
FONTE DE RECURSO: 05
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500 — Assistência Social
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 —- MANUNTEÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
08.242.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENV
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (Ficha 715)... R$ 51.374,84
FONTE DE RECURSO: 02
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500 — Assistência Social
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
RR8EIRO BARISON
Prefeito Municipal