norma nº 6071/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro — Mococa/SP
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DECRETO Nº 6.071, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Altera a alínea 3 do inciso IV do Decreto de nº5.807, de 11 de
março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal
de Saúde Mococa”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição do membro titular
da Entidade Representante de Usuários, Direita Mococa.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o inciso IV, alínea 3 do Decreto nº5.807, de 11
de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Titular: Tiago Chagas de Andrade.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Prefeito Municipal