norma nº 6073/2022

INES ENSINA IVENSININZIO PAES SE IVINS RSRS NS
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº6.073, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as
disposições contidas na Lei Municipal nº 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um
mil reais) para a seguinte da dotação orçamentária:
07 — DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.010 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (Ficha 126)... R$ 371.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
Art. 2º - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior,
serão utilizados recursos provenientes das anulações parciais e/ou total das seguintes
dotações orçamentárias:
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 511)... R$ 40.074,45
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500 — Assistência
16 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0080.2.049 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha: 512). sessao R$ 43.106,74
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais- Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500 — Assistência
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
03 —- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 — MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha:520) sauna saniasagns R$ 5.161,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social Geral
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0080.2.051 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 542).............. R$ 10.000,00
FIKEFEIVUKA MUNICIPAL DE MOCOCA
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FONTE DE RECURSO: 06 — Outras Fontes de Recursos
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500 — Assistência
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0080.2.051 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 543).............. R$ 48.052,20
FONTE DE RECURSO: 06 — Outras Fontes de Recursos
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500 — Assistência
16 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.054 — MANUT FUND MUN ASSIST CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (Ficha 556)... R$ 41.065,33
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.054 — MANUT FUND MUN ASSIST CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (FIChA: GOB) esesemmessoianatiias soco ceremrarcenscenmesueta R$ 21.065,88
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500 — Assistência
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 580)... eres R$ 20.661,70
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Geral
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 584)... R$ 10.760,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Geral
17 —- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 — MANUT DIRETORIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 620)............. R$ 131.052,70
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0100 — Geral
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 DE
RIBEIRO BARISON
tô Municipal