norma nº 6077/2022

TRA Ea neem amas ua
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº6.077, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na
Lei Municipal nº 4.953, de 30 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para
a seguinte dotação orçamentária:
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (Ficha 126)........ceeseseemeenenes R$ 26.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
Art. 2º - Para atendimento do remanejamento que trata O artigo anterior,
será utilizado recurso proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação
orçamentária:
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS €
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0062.1.046 — TIRO DE GUERRA
4.4.90.51.00- Obras e Instalações (Ficha 113)....eesesereesemeeems R$ 26.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.