| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6078 / 2022 |
| Date | 2022-11-30 |
| Ementa | " Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias". |
| native_id | 13267 |
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PRICES GINA amiNoruene im mem Gabinete do Prefeito Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410 WWw.mococa.sp.gov.br DECRETO Nº6.078, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.” EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições contidas na Lei Municipal nº 4.953, de 30 de dezembro de 2021. DECRETA: Art.1º - Fica autorizado a Diretoria de Finanças, a suplementar dotações orçamentárias do orçamento vigente no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a seguintes dotações orçamentárias: 12- DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL 01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS 04.122.0067.2.044 — MANUNTENÇÃO DA DIRETORIA DO PÁTIO 4.4.90.52.99.00 — Equipamento E Material Permanente (Ficha 459)........... R$ 61.000,00 FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral 17- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.601.0069.2.059 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 619).......... R$ 19.000,00 FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral Art. 2º - Para atendimento do remanejamento que trata o artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes das anulações parciais e/ou totais das seguintes dotações orçamentárias: 08- DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS 01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS 15.451.0070.2.011 — MANUNTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00- Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 139)........... R$ 40.000,00 FONTE DE RECURSO: 02- Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0100 — Geral Total 17- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.601.0069.2.059 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros — Pessoas Jurídicas (Ficha 620)......R$ 40.000,00 FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0100 — Geral Total Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.