norma nº 6094/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
WWww.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº6.094, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá
outras providências”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposições
contidas na Lei Municipal nº5.096, de 20 de dezembro de 2022.
DECRETA:
Art.1º - Nos termos da Lei Municipal nº5.096, de 20 de dezembro de 2022,
fica a aberto no Orçamento do exercício financeiro de 2022, Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 2.031.164,84(dois milhões trinta e um mil cento e sessenta
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), observadas as seguintes classificações
institucional, funcional programática e econômicas:
02 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001 —- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00 — Material De Consumo (Ficha 05). R$ 12.500,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
02 — MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001 —- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.32.00 — Material , Bem Ou Serviço Para Dist. (Ficha DO) same R$ 3.088,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
02 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01 - GABINETE DO PREFEITO |
04,122.0076.2.001 — MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.40.00 — Serviços De Tecnologia Da Informação (Ficha 11)............... R$ 7.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
03 — ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 — MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04.122.0064.2.002 — MANUTENÇÃO DADIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 18)................. R$ 220,61
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
04 — ASSESSORIA JURÍDICA
01 - MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS .
04.122.0065.2.003 — MANUT. DO DEPART. ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 34).............. R$ 2.206,10
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
FIKEFEIUKA MUNICIPAL VE MUCUGA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
WWww.mococa.sp.gov.br
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
04 — ASSESSORIA JURÍDICA
01 — MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0065.2.003 — MANUT. DO DEPART. ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 38)... R$ 37.800,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0077.2.004 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 48)............... R$ 9.265,62
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05 —- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0077.2.004 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 53)............... R$ 57.453,30
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
03 —- ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04.122.0077.2.006 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.3.90.30.00 — Material De Consumo (Ficha 62) ccsseresaevea R$ 8.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0100 - Geral Total
05- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
03 - ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04.122.0077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço Para Dist (Ficha 83) csserceesanei R$ 6.177,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 - Geral
05 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
04 - SESMET — MEDICINA DO TRABALHO
04.122.0077.2.007 — SESMET — MEDICINA DO TRABALHO
3.3.90.32.00 - Material , Bem ou Serviço Para Dist (Ficha 75) css R$ 441,22
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
05 - INATIVOS E PENSIONISTAS
09.271.0063.2.008 —- APOSENTADORIA E PENSÃO
3.3.90.32.00 - Material , Bem ou Serviço Para Dist (Ficha 82)...csesessecas R$ 51.297,60
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
FIXEFEINURKA MUNILIPAL VE NULULA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais (Ficha DO).scassecares R$ 95.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
3.1.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 94)............... R$ 7.500,74
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 —- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.40.00 — Serviços de Tecnologia Da Informação (Ficha 98)............... R$ 40.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (FICHA GD): cesssesesseesas R$ 21.066,21
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS PAM
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS 4)
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias E Contributiva (Ficha 100).............. R$150.00 6,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.30.00 — Material De Consumo (Ficha 118) asas R$23.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.010 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviços Para Dist (Ficha 121).............. R$ 9.486,23
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.010 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 123).............. R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
08 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
FPIKEFEL URKA MUNICIPAL VE MULULA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
WWwWw.mococa.sp.gov.br
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.011 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 — Material De Consumo (Ficha 135), susana R$ 53.470,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
08 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.011 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 136)............... R$ 16.986,97
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
08 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.011 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 138).......... R$ 76.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
08 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.011 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 141)... R$ 30.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
01 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
10.301.0079.2.013 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAUDE
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 151)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde — Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
10.301.0079.2.013 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
3.3.90.32.00 —- Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 153)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde — Geral
hoptata duda R$ 34.751,85
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE ,
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
10.301.0079.2.013 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 158)............... R$ 82.988,10
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde — Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 - ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0079.2.016 — MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 178)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde Geral
senai R$ 42.031,98
FIXCPE URA WMUNILIPAL VE NMULULA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
09 —- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 — ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0079.2.016 — MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 183)......ssssese R$ 47.239,38
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
04 — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.017 — MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 205)............... R$ 2.426,71
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde - Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0079.2.025 — VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 233)............... R$ 1.323,66
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde - Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0079.2.027 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 249)............... R$ 5.074,03
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde — Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0079.2.027 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 253)............. R$ 14.044,
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde — Geral
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.029 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIA
3.3.90.30.00 — Material De Consumo (Ficha 274)... R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO .
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.029 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIA
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 275)............... R$ 2.867,93
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.029 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 278)............. R$ 42.000,00
FIXEFCIIUKA NUNILIFAL VE NMUCULA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
10 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.030 — MANUTENÇÃO ENSINO -PESSOAL
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 289)
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 305)
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0220 — Ensino Fundamental
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 309)
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0220 — Ensino Fundamental
10 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 324)........
FONTE DE RECURSO: 05-Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 — Ensino Infantil
10 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 331)...........
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 — Ensino Infantil
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 355).........
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 — Ensino Infantil
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 — FUNDEB
12.361.0078.2.033 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 369)........
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0220 — Ensino Fundamental
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 - FUNDEB
asse R$ 62.548,71
eso R$ 13.236,60
R$ 185.765,67
expo R$ 34.751,
R$ 155.123,91
camasa R$ 15.000,00
asueesa R$ 34.751,85
PREFrELHUKA MUNILIPFAL VE MULULA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
WWw.mococa.sp.gov.br
12.365.0078.2.034 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 370). R$ 32.986,97
FONTE DE RECURSO: 05-Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0263 — Remuneração de Aplicações Financeiras
10 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 - MANUTENÇÃO SERVIÇO TRANSPORTE ALUNOS
12.361.0078.2.037 — TRANSPORTE-ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 — Material De Consumo (Ficha 386)............... R$ 35.000,00
FONTE DE RECURSO: 05- Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
10 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
12.362.0073.2.040 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 403)
FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0230 — Ensino Médio
RR R$ 5.735,86
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
12.306.0072.2.042 — MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 429)
FONTE DE RECURO: 01 —Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
escnnmesuseusso R$ 1.544,27
11 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
27.812.0075.2.043 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTES
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 440)............... R$ 20.4
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
11 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
27.812.0075.2.043 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTES
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 442)................ R$ 7.059,52
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
11 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
27.812.0075.2.043 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTES
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 444)............. R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
12 - DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0067.2.044 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PÁTIO
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 452)............... R$ 11.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
PKEFEIIUKA MUNICIPAL VE MULULA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
WWww.mococa.sp.gov.br
12 — DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0067.2.044 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PÁTIO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 453)............... R$ 8.383,18
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
13 — DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0068.2.045 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 465)................ R$ 7.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0400 — Trânsito
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0068.2.045 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 469)............. R$ 28.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0400 — Trânsito
14 —- DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
13.392.0071.2.047 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviços Para Dist (Ficha 485)............... R$ 4.191,59
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
08.243.0080.2.049 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENV. SOCIAL E HABITAÇÃO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 514)............... R$ 2.4
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social — Geral
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENV. SOCIAL E HABITAÇÃO
3.3.90.39.00 —Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 516)... R$ 60.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social — Geral
16 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
03- MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 —- MANUTENÇÃO CONSELO TUTELAR
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 530)................. R$ 441,22
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social — Geral
17 — DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (FiChAIG IT) ceeraa R$ 24.383.18
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
PREFEITURA MUNICIPAL VE MULULA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
17 —- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 619)............ R$ 26.800,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
17 —- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 — MANUTENÇÃO DO SERM SERV DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 - MANUTENÇÃO DO SERV ESTRADA E RODAGEM
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 628)............... R$ 30.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 — DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 — GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 — GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.32.00 — Material De Consumo (Ficha 642)............... R$ 8.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 — GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 — GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 643)............... R$ 29.236,60
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 —- MANUTENÇAO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 654)............... R$ 42.00)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 — MANUTENÇAO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 655)............... R$ 3.309,15
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 —- DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 — MANUTENÇAO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 —- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 658)............... R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
Art. 2º - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior, serão
cobertos com os recursos financeiros provenientes das anulações parciais e/ou totais das
seguintes dotações do orçamento vigente.
06 —- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 97)............ R$ 56.456,09
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.92.00 — Despesas De Exercícios Anteriores (Ficha 102)........... R$ 208.534,61
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.010 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (Ficha 126)............... R$ 270.996,04
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
08 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.122 — MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CC
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 145)........... R$ 524.57
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
01 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
10.301.0079.2.013 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 156).......... R$ 319.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde — Geral
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 — MANUTENÇÃO SERVIÇO TRANSPORTE ALUNOS
12.365.0078.2.065 —- TRANSPORTE-ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 397)......... R$ 600.000,00
FONTE DE RECURSO: 05- Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 — Educação Infantil
13 —- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0068.1.009 — AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS
4.4.90.52.00 — Equipamentos E Material Permanente (Ficha 460)... .ssesmessases 51.600,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0400 - Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
Art. 3º - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executivo
fica autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias à
alteração ora implementada. i
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.