norma nº 6106/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
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DECRETO Nº6.106, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Revoga o Decreto nº5.568 de 27 de janeiro de 2021.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Revoga o Decreto nº5.568, de 27 de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE JANEIRO DE 2023.
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EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Múnicipal