norma nº 123/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº
4.953, de 31 de dezembro de 2021.
O Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura
Municipal de Mococa no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de viabilizar a execução de
despesas da fonte de recursos, objetivando viabilizar a
execução orçamentária de acordo com a Lei nº 14.113,
de 25 de dezembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º. Modificar, na forma dos Anexos | e Il, a fonte
constante da Lei nº 4.953, de 31 de dezembro de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2022.
Mococa, 13 de Fevereiro de 2023
ITORINO
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE FINANÇAS
e
A
nexo | - Portaria nº 123/2023
(Acréscimo)
ENTIDADE: 01 PREFEITURA MUNICIPAL
E: Órgão: al Econômica ' Funcional. - | Ação. “Fte | Cod. Apl. | Descrição E Apenas eds E Pepe É |
10.02.00 31.901 1.00 12 361 0078 [ 2031 01 : 2200000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL. , 3.046.984,50
10.02.00 | 3.1.90.13.00 | 12 361 0078 | 2031 01 2200000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.915.197,31
10.02.00 | 3.1.90.16.00 | 12 361 0078 | 2031 01 2200000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 89.698,32
10.02.00 | 3.1.90.94.00 | 42 361 0078 | 2031 E o 2200000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
10.02.00 | 3.3.90.48.00 | 12 361 0078 | 2031 01 2200000 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.000,00
10.02.00 | 3.1.90.11.00 | 12 365 0078 | 2032 | 01 2100000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.942.161,00
10.02.00 | 3.1.90.13.00 | 12 365 0078 | 2032 | 01 2100000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.851.769,98
10.02.00 | 3.1.90.16.00 | 12 365 0078 | 2032 1 01 2100000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 101.510,35
10.02.00 | 3.1.90.94.00 | 12365 0078 | 2032 | 01 2100000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 562,51
10.02.00 | 3.3.90.32.00 | 42 365 0078 | 2032 | 01 2100000 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR. GRATUITA 3.000,00
TOTAL 12.952.883,97
Anexo Il - Portaria nº 123/2023
(Redução)
ENTIDADE: 01 PREFEITURA MUNICIPAL -
Órgão, | Econôr ica E ncional Ação [Fi Tod; Ap Sei E Rei : Valor
10.04.00 |3.1.90.11.00 | 12 3610078 |2033 |05 2610000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 875.523,92
10.04.00 |3.1.90.11.00 |12 3610078 [2035 |05 2620000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.171.460,58
E 0.04.00 |3.1.90.11.00 | 12 3650078 |2034 |05 2610000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.942.161,00
10.04.00 |3.1.90.13.00 |12 3610078 |2033 |05 | 2610000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.285.696,11
10.04.00 | 3.1.90.13.00 |12 3610078 |2035 |05 | 2620000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 620.501,20 |
10.04.00 | 3.1.90.13.00 [12 3650078 |2034 |05 2610000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.851.769,98
10.04.00 |3.1.90.16.00 |12 3610078 |2033 |05 |2610000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 80.698,76
10.04.00 | 3.1.90.16.00 |12 3610078 |2035 |05 T 2620000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL Civil 8.999,56
10.04.00 |3.1.90.16.00 |12 365 0078 | 2034 05 |2610000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 101.510,35
10.04.00 |3.1.90.94.00 |12 3610078 |2033 |05 |2610000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
10.04.00 |3.1.90.9400 [12 3610078 |2035 [05 | 2620000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
10.04.00 |3.1.90.94.00 | 12 365 0078 E US 2610000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 562,51
10.04.00 | 3.3.90.32.00 123650078 |2034 |05 2630000 a BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 3.000,00
10.04.00 | 3.3.90.46.00 | 12361 0078 |2035 |05 | 2620000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.000,00
TOTAL
12.952.883,97
Edição nº 1017
Ano 2023
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PORTARIA Nº 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº
4.953, de 31 de dezembro de 2021.
O Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura
Municipal de Mococa no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de viabilizar a execução de
despesas da fonte de recursos, objetivando viabilizar a
execução orçamentária de acordo com a Lei nº 14.118,
de 25 de dezembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º. Modificar, na forma dos Anexos | e Il, a fonte
constante da Lei nº 4.953, de 31 de dezembro de 2021.
Ar. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2022.
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