norma nº 5096/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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LEI Nº5.096, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providências”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo,
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
Extrordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2.022, aprovou o Projeto
de Lei nº164/2022 de autoria do Prefeito Municipal de Mococa Sr. Eduardo
Ribeiro Barison e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Mococa, Estado de São Paulo,
autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de
2022, no valor de R$ 2.031.164,84 (dois milhões, trinta e um mil ,cento e sessenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), observada a seguinte classificação institucional,
funcional programática e econômica, aberta:
02 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01 — GABINETE DO PREFEITO |
04.122.0076.2.001 — MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00 — Material De Consumo (Ficha 05)............. R$ 12.500,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
02 — MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01 — GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001 —- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.32.00 — Material , Bem Ou Serviço Para Dist. (Ficha 06)............... R$ 3.088,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
02 — MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01 — GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001 —- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.40.00 — Serviços De Tecnologia Da Informação (Ficha 11)............... R$ 7.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
03 — ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 — MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04.122.0064.2.002 — MANUTENÇÃO DADIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist frisa 18). ssscescssio R$ 220,61
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
04 — ASSESSORIA JURÍDICA
01 — MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS .
04.122.0065.2.003 — MANUT. DO DEPART. ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha34) asas stera R$ 2.206,10
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
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04 — ASSESSORIA JURÍDICA
01 — MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0065.2.003 — MANUT. DO DEPART. ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha E. | R$ 37.800,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05 —- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0077.2.004 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 48)............... R$ 9.265,62
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05 —- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0077.2.004 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 53)............... R$ 57.453,30
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
03 — ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04.122.0077.2.006 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.3.90.30.00 — Material De Consumo (Ficha 62)............... R$ 8.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0100 - Geral Total
05- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
03 - ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04.122.0077.2.006 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço Para Dist (Ficha 63)............... R$ 6.177,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 - Geral
05 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
04 — SESMET — MEDICINA DO TRABALHO
04.122.0077.2.007 — SESMET — MEDICINA DO TRABALHO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist (Ficha 75)... R$ 441,22
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05 —- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
05 — INATIVOS E PENSIONISTAS
09.271.0063.2.008 — APOSENTADORIA E PENSÃO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist fFicha 82). cssenniss R$ 51.297,60
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 —- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais (Ficha 90)............... R$ 95.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
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06 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
3.1.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 94)............... R$ 7.500,74
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.40.00 — Serviços de Tecnologia Da Informação (Ficha 98)............... R$ 40.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 99)............... R$ 21.066,21
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias E Contributiva (Ficha 100).............. R$150.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.010 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.30.00 — Material De Consumo (Ficha 118)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
batarias sveça R$23.000
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.010 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviços Para Dist (Ficha 121).sesusanas R$ 9.486,23
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS €
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2.010 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 123)............. R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
08 — DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.011 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 — Material De Consumo (Ficha 35).ssessssesarso R$ 53.470,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
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08 —- DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.011 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 136)............... R$ 16.986,97
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
08 — DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.011 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 138).......... R$ 76.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
08 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.011 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 14) sena R$ 30.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE ,
01 —- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDÊNCIAS
10.301.0079.2.013 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 151)................ R$ 133.380,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde — Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
10.301.0079.2.013 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 153)............... R$ 34.751
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde — Geral
09 —- DEPARTAMENTO DE SAÚDE ,
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
10.301.0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 158)............... R$ 82.988,10
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde — Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 — ATENÇÃO BÁSICA .
10.301.0079.2.016 — MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 178)............... R$ 42.031,98
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 — ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0079.2.016 —- MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 183)............... R$ 47.239,38
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde Geral
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09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
04 — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.017 — MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 205)............... R$ 2.426,71
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde - Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE .
10.304.0079.2.025 — VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 233)............... R$ 1.323,66
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 - Saúde - Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0079.2.027 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 249)............... R$ 5.074,03
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde — Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0079.2.027 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 253)............... R$ 14.044,14
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde — Geral
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.029 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIA
3.3.90.30.00 — Material De Consumo (Ficha 274)
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO º
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.029 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIA
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 275)... R$ 2.867,93
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO .
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.029 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (Ficha 278)............. R$ 42.000,00
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.030 — MANUTENÇÃO ENSINO -PESSOAL
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 289)............... R$ 62.548,71
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
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10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 305)............... R$ 13.236,60
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0220 — Ensino Fundamental
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 309)............... R$ 185.765,67
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0220 — Ensino Fundamental
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 324)............... R$ 34.751,85
FONTE DE RECURSO: 05-Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 — Ensino Infantil
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 331)............... R$ 155.123,91
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 — Ensino Infantil
10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.064 — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 355)............... R$ 15.000,
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 — Ensino Infantil
10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 — FUNDEB .
12.361.0078.2.033 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 369)............... R$ 34.751,85
FONTE DE RECURSO: 01-Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0220 — Ensino Fundamental
10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 — FUNDEB ,
12.365.0078.2.034 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 376)............... R$ 32.986,97
FONTE DE RECURSO: 05-Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0263 — Remuneração de Aplicações Financeiras
10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 - MANUTENÇÃO SERVIÇO TRANSPORTE ALUNOS
12.361.0078.2.037 — TRANSPORTE-ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 — Material De Consumo (Ficha 386)............... R$ 35.000,00
FONTE DE RECURSO: 05- Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
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10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO ,
12.362.0073.2.040 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 403)................ R$ 5.735,86
FONTE DE RECURSO: 01- Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0230 — Ensino Médio
10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08 — MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
12.306.0072.2.042 — MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 429)................ R$ 1.544,27
FONTE DE RECURO: 01 —Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
11 —- DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
27.812.0075.2.043 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTES
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 440)............... R$ 20.400,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
11 — DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
27.812.0075.2.043 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTES
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 442)................ R$ 7.059,52
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
11 — DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
27.812.0075.2.043 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTES
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 444)............ R$ 2.000,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
12 - DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0067.2.044 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PÁTIO
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 452).............. R$ 11.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
12 - DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0067.2.044 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PÁTIO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 453)............... R$ 8.383,18
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0068.2.045 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 465)................ R$ 7.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0400 — Trânsito
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Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
wWww.mococa.sp.gov.br
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0068.2.045 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 469)............. R$ 28.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0400 — Trânsito
14 —- DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
13.392.0071.2.047 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviços Para Dist (Ficha 485)................ R$ 4.191,59
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
16 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENV. SOCIAL E HABITAÇÃO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 514)............... R$ 2.426,71
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social — Geral
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENV. SOCIAL E HABITAÇÃO
3.3.90.39.00 —Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 516)............. R$ 60.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
16 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
03 — MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 — MANUTENÇÃO CONSELO TUTELAR
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 530) escsmessezers R$ 441
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
17 — DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha B17):essa cssmasars R$ 24.383.18
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
17 —- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
— MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 619)............ R$ 26.800,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
17 — DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 — MANUTENÇÃO DO SERM SERV DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 — MANUTENÇÃO DO SERV ESTRADA E RODAGEM
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 628)............... R$ 30.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 —- DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PREFEIURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro:
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
02 — GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 — GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.32.00 — Material De Consumo (Ficha 642)............... R$ 8.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 — DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 — GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 — GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 643)............... R$ 29.236,60
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 — DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 — MANUTENÇAO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 — MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (Ficha 654)............... R$ 42.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 — DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 —- MANUTENÇAO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 — MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
3.3.90.32.00 — Material, Bem Ou Serviço Para Dist (Ficha 655)............... R$ 3.309,15
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 — DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 — MANUTENÇAO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 — MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (Ficha 658)............... R$ 10.000,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
Art. 2º - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo 1º desta Lei será
coberto com os recursos financeiros provenientes das anulações parciais e/ou totais das
seguintes dotações do orçamento vigente.
06 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha OT) seas ssssnic R$ 56.456,09
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
08 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
3.3.90.92.00 — Despesas De Exercícios Anteriores (Ficha 102)............ R$ 208.534,61
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
07- DEPARTAMENTO DE OBRAS E
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
WWW.mococa.sp.gov.br
15.452.0062.2.010 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (Ficha 126)..............
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
08 —- DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.451.0070.2.122 — MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CC
3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 145)........
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE .
01 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
10.301.0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 156).......
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde — Geral
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 — MANUTENÇÃO SERVIÇO TRANSPORTE ALUNOS .
12.365.0078.2.065 — TRANSPORTE-ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 397).......
FONTE DE RECURSO: 05- Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 — Educação Infantil
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO .
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0068.1.009 — AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS
4.4.90.52.00 — Equipamentos E Material Permanente (Ficha 460).........
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0400 - Trânsito
R$ 270.996,04
...R$ 524.578,10
-R$ 319.000,00
..R$ 600.000,00
eemarcento 51.600,00
Art. 3º - Para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executivo fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às
alterações ora implementadas.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE DEZEMBR
refeito Municipal
EIRO BARISON