norma nº 5/2023

CÂTvIARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Êscola do Legislativo "Dr. Thiagc Ferraz de Siqueira"
PORTARIA N'05, DE 1I DE ABRIL DE 2023.
Nomeia os membros para compor a Comissão
Organizadora e Fiscalizadora do Concurso cle
llustraçõo " Design da capa da cartilha cidadã
do Poder Legislati,-o Municipal Mocoquense '.
DESIGNAR
Art. I' Ficam designados e nomeados os seguintes membros paÍa compor a Comissão
Coordenadora e Fiscalizadora do concurso de ilustração *DESIGN DA CAPA DA
CARTILIIA CIDADÃ DO PODER LEGISLATIVO MUMCIPAL MOCOQUENSE'':
I - Clayton Divino Boch - Presidente
II - Rosimar dos Reis Batista - membro
III Paulo Sérgio Miquelin suplente
Art. 2' Compete à Comissão Coordenadora e Fiscaiizadora:
I - Acompanhar a elaboração do regulamento.
II - Indicar a Comissão Julgadora.
III - Prestar toda orientação necessária a respeito dos procedimentos a serem adotados
pelos participantes.
IV - Tomm todas as providências que estiverem ao seu alcance, tendentes a correta
aplicação das regras inerentes ao certame.
AÉ. 3' A Comissão Coordenadora e Fiscaiizadora terá sua duração vinculada à
realização do concurso.
EdiÍicio 'Dra. Esther de Figueiredo Ferraz'
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: '13.730-047 
- Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococâ.sp.leg.br
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPÁL DE VEREADORES DEMOCOCA.
no uso das suas atribúções legais, resolve,
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira"
Aú. 4' Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara
E SOUZA MES
I
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
PÍaça Marechal DeodoÍo, 26 - Centro - CEP: '13.73G047 
- Mococa./SP
Telefone (19) 365ê0002 - www-mococa.sp.leg.br
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