norma nº 6169/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº6.169, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
“Altera o inciso Il alíneas “a” e “c” do art. 1º do Decreto de
nº5,585, de 23 de fevereiro de 2021, que trata da Constituição
da Comissão Permanente de Zoneamento do Município, nos
termos do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 057, de
07 de novembro de 2000”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição dos membros
do referido Conselho.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o inciso II, alíneas “a” e “c” do art. 1º do
Decreto nº5.585, de 23 de fevereiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Il - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento da
Prefeitura Municipal de Mococa.
a) Manoel Cássio de Sousa Filho
c) Paulo Alberto Jardim Macedo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 DE MARÇO DE 2023.
Prefeito Municipal