norma nº 6171/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº6.171, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
“Altera o inciso | alíneas “b”, “c” e “d” do art. 1º do Decreto de
nº5.689, de 03 de setembro de 2021, que trata da Constituição do
Conselho Municipal do Turismo - COMTUR.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade de substituições dos membros do
referido Conselho.
RESOLVE:
Ar. 1º. Fica alterado o inciso | alíneas “b”, “c” e “d” do art. 1º do
Decreto de nº5.689, de 03 de setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
b) Representante da Área de Cultura da Prefeitura Municipal de
Mococa.
Titular: Maria Aparecida Cilli
c) Representante do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Mococa.
Suplente: Antônio Luis Brandino de Lima Dias
d) Representante da Secretaria Municipal da Educação.
Suplente: Américo Pereira Dias Filho
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 DE MARÇO DE 2023.
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EDUARDOIRIBEIRO BARISON
Prefgito Municipal