norma nº 138/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUIICIAL DE GOYERNO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO138, DE í7 DEABRIL DE2O23
"Dispõe sobre a nomeaçáo para cargo comissionado de livre nomeação
e exoneração na qualidade de função de confiança'
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data dê sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 DE ABRIL DE2023.
EDUARDO RI EIRO BARISON
Prefeito nicipal
Art. 1o- Nomear a Senhora Maria Alice Têrra Silva, para a Funçáo de
Confiança de Gestora do Setor de Unidade de proteção e Defesa do Consumidor, de
acordo com o Anexo l, do Quadro de pessoal de Função de Confiança, da Lei
Complementar no577, de 29 de dezembro de 2022.