| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2224 / 1992 |
| Date | 1992-05-26 |
| Ementa | DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO ERASMO SANTIAGO, NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA. |
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Drulilua Alunintival do Alunas Estado do Clãs Doulo Gabinato do Deefaito nqu LEI Nº 2.224, DE 26 DE MAIO DE 1992. Disnondo sobre denominação de Rua Otávio Erasmo Santiago, no Conjunto Habitacio- nal Nenê Pereira Lima. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Munici- pal de Mococa, FACO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,em Sessão realizada no dia 18 de maio de 1992 ,apro vou Projeto de Lei de autoria do Vereador Rei- naldo Ferracin e eu sanciono e promulgo a se- guinte LEI: Art. 19 - A rua nº 10 localizada no Conjunto Ha bitacional "Nenê Pereira Lima", passa a denominar-se Rua Otávio Eras mo Santiago. Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua nublicação, revogadas as disnosições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCA, 26 DE MAIO DE 1992. FRANCISCO JOSE VIEIRA GUERRA Municinal 0 CG C. Duca ra. ar PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI Assessor Jurídico