| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6212 / 2023 |
| Date | 2023-05-05 |
| Ementa | Reabre crédito adicional especial. |
| native_id | 13663 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO "Reabre crédito adicional especiat,,. 16 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL í6.01 _ ASSISTÊNCA AO IDOSO 08.24.I.0080.2053 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSIST. AO IDOSO - PROTE ESPECIAL EDUARDO RIBETRO BAR|SON, prefeito Municipat de Mococa, Estado de São Paulo no uso das suas atribuições e com fqn_d919n!o no artigo 167, s 20, da Constituíção Éederat e Lei no 5.084, de 10 de novembro de 2O2Z Art.ío - Fica re.-aleto ao orçamento vigente (Lei no 5.099 de 29 de dezembro de 2022), com o vator de R$ 79.358,66 (setónta e nové mir irezentos " "úqú*à";ito reais e sessenta e s-eis centavos), conforme o crédito adicional especial aberto em áx"rài.ús "nt"rior"., em favor da secretaria Municipar de Desenvorvimento sociar, "baeril; ;;õ;;i" üg;amação: 1i:?9_a1.90:_9ubrenções Sociais íFicha 797)........ FoNTE DE REcuRSo: 0s - Transferências e convênioJ'Federais - Vincurados cóDrco DE ApLtcAÇÃo : soooo22- nssistenãü sáciár éuuvençoes 16 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 6.02 _ ASSISTÊI,ICIR RO PORTADOR DE DEFICIÊNCA 08.242.OO8O.2O58 - MANUTENÇÃO DO FUNDO úuN. DE ASS|ST. ATIgLFSCENTE PROTEÇÃO ESpÊctAL DE MEDTA COúPLEXTDADE j::1 l0j4_3:0q: rsubvenções Sociais (Ficha 805)........ FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e convêàios Éeoerârs - vincuradói' A R$ 40 cRtANÇA E .......R$ 7í5,55 9^ÓDl9.g P_E ltllc.nÇfo: sooooo2 - FNAS/piso de rransição _ Média Comptexidade 16 _ SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL I 6.04 - ASSTSTÊruCn corr,turuttÁRn O8.244.OO8O.2055 - CREAS . CENTRO DE REF. ESPECIAL DE ASSIST. SOCIAL 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 827)................................R $ 4.616,12 FONTE DE REcuRSo: 0s - Transferências e convênàs Federais - Vincuraoài ' cóDtco DE ApLtcAÇÃo: s000004 - piso Fixo aá úeàú corptexidade _ pAEF 16 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 't 6.04 - ASSTSTÊttctR con/IuNrtÁRtn 08.244.0080.2055 - CREAS - CENTRO DE REF. ESPECIAL DE ASSIST. SOCIAL 3.3.90.30.00 - Material de Consumo íFicha g28)........ ... ..-......... |QIT!_DEIFÇURSO: 05 - Transferências e Convenüsleaerais - Vincutados coDrGO DE ApLrcAÇÃo: 5000005 - piso Fixo de Média'comprexidade - MSE ..R$ 32.48í,00 DECRETO NO6.2í2. DE 05 DE MAIO DE 2023. 16 _ SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL í 6.04 - ASStsrÊrucn couurutrÁRn 08.244,OO8O.2O55 - CREAS - CENTRO DE REF. ESPECIAL DE ASSIST. SOCIAL 1!:99_39 9O_-_gutros serviços de Terceiros - pessoa Jurídíca lricna eas1...-.-.......ns +o.ooo,oo FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e convênios Federais - vinãrí"àà, '- CÓDlGo Oe eeltCRçÃO: 500000s - piso Fixo de Média comptexidade _ MSE í6 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.03 - ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.0080.2054 - MANUTEITÇÁO. .DO FUNDO MUN. DE ASSIST. A CRIANÇA E ADoLESCENTE - pRoTEÇÃo esprcnl 1i:?!-a990_ Subvençóes Sociais_ (Ficha 939)............. .... .. . .....R$ 1.135,86 FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e convênioà Federais - vincurados CODIcO DE ApLtCAÇÃO: SoOOOí o - Assistência Sociat Gerat Art. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2.023_ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE MAIO DÉ2023. IRO BARISON unicipal ARDO RIB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO