norma nº 6214/2023

PREFEITI]RA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]NICIAL DE GOVERNO
GÂBINETE DO PREFEITO
DECRETO No6.2í4, DE 08 DE MA|O DE 2023.
"Altera o aftigo 10 do Decreto de no6.194, de 14 de abril de 2023,
que dispõe soóre a convocação para a 9' Conferência Municipal
de ÁssrsÍércra Social",
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sáo Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração na data da convocação
da 9a Conferência Municipal de Assistência Social;
Art. 1o. Fica alterado o artigo 10 do Decreto de no6.194, de 14 abríl de
2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. Fica convocada a ga Conferência Municipal de AssrsÍéncra
Social, a ser realizada no dia 22 de Junho de 2023, com o tema:
"Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS gue
queremos", conforme Resolução CNAS/MC no 90, de 21 de
dezembro de 2022 e nos termos desÍe Decreto.
Art. 2o. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
BEIRO BARIS
M unicipal
EDUARDO
Prefei
DECRETA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE MAIO AE2023,