norma nº 6216/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUMCIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DEC RETO NO6.216, DE í5 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a alteração do Catendário Escolar
da Rede Municipal de Ensino do ano letivo de
2023.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São paulo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Cidade de Mococa será a sede
dos 650 Jogos Regionais da 4a Região do Estado de São
Paulo;
CONSIDERANDO que o evento será realizado entre
dias 03 e 12 de julho de 2023, com a necessid
utilização de unidades escolares para alojamento e suas
quadras poliesportivas para as práticas desportivas;
GONSIDERANDO que esta utilização não deve
prejudicar o período letivo do ano de 2023,
DEGRETA:
. Art. 1o. O mês de julho do Calendário Escolar 2023 da
Rede Municipal de Ensino fica reorganizado da seguinte forma:
f- De 03 a 14 de julho de 2023.. recesso escolar;
ll - Dias 17 e 18 de julho de 2023: planêjamento
Escolar/Pedagógico;
lll - De 19 a 31 de julho de 2023-. dias letivos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOYERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 20. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrárío.
PREFEITURA MUNICIPAL DE M
EIRO BARISON
Municipal
E MAIO DE 2023.