norma nº 6223/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO 6.223, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no
dia 09 de junho de 2023, e dá providências.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipat de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o feriado do dia 08 (quinta-feira), de junho de
2023, Corpus Christi,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o ponto
Facultativo do dia 09 (sexta-feira) de junho de 2023, no âmbito
municipal;
ArL ío - Fica decretado ponto facultativo na prefeitura Municipal de
Mococa no dia 09 de iunho de 2023 (sexta-feíra).
Art. 2o - As Repartiçóes públicas que prestam serviços considerados
essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão
expediente normal no dia mencionado no artigo 1o deste Decreto.
AÉ. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçâo
PREFEITURA MUNICIPAL DE M E JUNHO DE 2023
IBEIRO BARISON
P
EDUARDO
Municipal
DECRETA: