norma nº 11/2023

Câmara Municipai de Moeoea
PODER LEGISI.{TIVO
PORTÂRIÀ N., I I, DE 14 DE JULHO DÍ, 262I,
Dispóe sohre nomeaçào laterina iie seri.idores eJbtiwt
e dd providências correloías￾GUILIIERME DE SOUZA GOMES, Presidente da Câmara Municipal de Mococa'
no uso de suas atribuições legais e na forma da lei,
CONSIDERANDO o pedido de ferias autorizado da servidora efetiva Rosa Caroiina
Negrini da Costa, Anaiista Legislativo, que exerce a função gratificada de Pregoeira/Agente de
ContÍatação e a função gratifrcada de membro da Comissão Pemranente de Licltaçõer o
Contratos,/Equipe de Apoio;
CONSIDERÂNDO o pedido de férias autorizado do sen'idor efetiia Áiiú'i Liris
Greglú Lima, Técnico Legislativo. que exerce a função gratificada de Gestor de Conúatiis e a funçáo
gratiÍicada de membro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos/Equipe de Apoio;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público;
RESOLVF;
Art. 1' Nomeia, interinamente, sen'idores efetivos, que exercerào s§ seguilto3
funçôes:
I - Femanda de Magalhâes Cavellani, Autiliar de Contabiiidade, que rêapotidstá
como Pregoeira/Agente de Contratações nos termos da Lei Complementar no 486, de 9 de novembro
de 2016 e alterações posteriores, fazendo jus à respectiva remuneração proporcional, e atuará como
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos/Eqúpe de Apoio;
II - Rosimar dos Reis Batista Técnico Legislativo, que responderá como membro da
Comissâo Permanente de Licitações e Contratos/Equipe de Apoio, fazendo jus à respectiva
Edificio "Dra. Êsther de FigueiÍecjo Fenaz"
PraÇa Marechal Deodoro, 26 - CentÍo - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 365&0002 - www.mococa.sp-leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISIÁTIVO
remuneração proporcional, prevista na Lei Complementar no 486, de 9 de novembrp de 2016 e
alterações posteriores;
III - Ottívio de Souza Ribeiro, Técnico Legislativo, que responderá oomo membro
da Comissão Permanente de Licitaçôes e Contratos/Eqüpe de Apoio, fazendo jus à respectiva
remuneração proporcional, preüsta na Lei Complementar no 486, de 9 de novembro de 2016 e
alterações posteriores.
Art. 20 Esta Portaria teni seus efeitos entrc os dias 17 e 30 de julho e 2023, entrando
em vigor na data de sua publicação.
Câmara M Mococa, I de julho de 2023.
E ZÂ GOMES
Presid
EdiÍlcio 'DÍa. Esther dg FlguciÍodo FeíÍaz'
Praça Mâíochal Dcodoío, 26 - Centro - CEP: í3.730-0.17 - Mocoeâr$F
Talefone ( l 9) 365&0002 - wvnrr.mococa.sp.leg.br