norma nº 5099/2022

PREFE
LEI N
 
E
E
F
E
o
M
se
C
A
para o exercício financeiro de
O
fundos especiais, órgãos e en
O
órgãos a ela vinculados, da adm
C
DO
S
Da
EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito 
Nº 5.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estima a receita e fixa a despesa d
exercício de 2023. 
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito M
Estado de São Paulo, 
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de 
Extraordinária realizada no dia 06 de dezem
o Projeto de Lei nº 143/2022, de autoria do
Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu sa
seguinte LEI:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1º- Esta lei estima a receita e fixa a d
de 2023, compreendendo: 
O orçamento fiscal referente aos Poderes 
ntidades da administração direta. 
O orçamento da seguridade social, abrang
administração direta.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURI
Seção I
Da estimativa da receita
A
do Município para o 
Municipal de Mococa, 
de Mococa, em Sessão 
embro de 2.022, aprovou 
Prefeito Municipal de 
sanciono e promulgo a 
despesa do Município 
s do Município, seus 
ngendo as entidades e 
URIDADE SOCIAL
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Atos Oficiais
Leis
PREFE
A
apresentados que fazem parte 
milhões e oitocentos e sessen
R$
e vinte e três mil e oitocentos 
R$
quarenta e dois mil e setecent
A
com a estimativa constante do
Receitas
Tributária
Contribuiçã
Patrimonia
Serviços 
Transferência
Outras receit
Receitas de 
Total 
S
Da
A
que fazem parte integrante d
oitocentos e sessenta e seis m
R$
quarenta e três mil e oitocentos 
R$
e dois mil e setecentos e novent
R$
Contingência.
A
I
EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito 
Art. 2º- A receita orçamentária é estimada na
e integrante desta Lei, em R$290.866.600,00
ssenta e seis mil e seiscentos reais) e se desdobr
R$ 194.323.802,00 (cento e noventa e quatr
os e dois reais) do orçamento fiscal; e 
R$ 96.542.798,00 (noventa e seis milhões 
ntos e noventa e oito reais) do orçamento da seg
Art. 3º- A receita será arrecadada na forma d
do seguinte desdobramento:
Valores 
R$ 68.385.000,
ição R$ 808.000,
ial R$ 2.600.000,
R$ 324.000,
ncias Correntes R$ 215.371.600,
ceitas correntes R$ 3.122.000,
de Capital R$ 256.000,
R$ 290.866.600,
Seção II
Da fixação da despesa
Art. 4º- A despesa é fixada na forma dos q
desta Lei, em R$290.866.600,00 (duzentos 
mil e seiscentos reais), na seguinte conformidade
R$193.943.802,00 (cento e noventa e três m
os e dois reais) do orçamento fiscal; e
R$96.542.798,00 (noventa e seis milhões e q
enta e oito reais) do orçamento da seguridad
R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) 
Art. 5º- A despesa fixada está assim desdob
I - Por tipo de orçamento: 
A
na forma dos quadros
0 (duzentos e noventa 
bra em:
ro milhões e trezentos 
hões e quinhentos e 
seguridade social.
da legislação em vigor 
0,00
,00
00,00
,00
00,00
00,00
0,00
,00
quadros apresentados 
s e noventa milhões e 
rmidade:
milhões e novecentos e 
quinhentos e quarenta 
dade social.
ais) para Reserva de 
sdobrada:
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PREFE
ESPECIFICAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
Total da Administração 
II 
01.00 - Câmara Municipal 
02.00 - Manutenção do Gabin
03.00 - Assessoria de Planeja
04.00 - Assessoria Jurídica 
05.00 - Departamento Administ
06.00 - Departamento de Fina
07.00 - Departamento de Obr
08.00 - Departamento Serviços 
09.00 - Departamento de Saúd
10.00 - Departamento de Educa
11.00 - Departamento Esport
12.00 - Departamento Pátio M
13.00 - Departamento de Trâ
14.00 - Departamento de Cult
15.00 - Departamento de Ges
16.00 - Departamento de Dese
17.00 - Departamento de Agr
18.00 - Departamento de Seg
Total 
III 
EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito 
FISCAL SEGURIDADE 
SOCIAL 
 R$ 193.943.802,00 R$ 96.542.798,00 R$ 
 R$ 
 
 
R$ 
II - Por órgãos de governo:
Órgão 
R$ 
abinete do Prefeito e Dependências R$ 
amento R$ 
R$ 
nistrativo e Dependências R$ 
inanças e Dependências R$ 
ras R$ 
ços Públicos R$ 
aúde R$ 
ducação R$ 
te, Recreação e Lazer R$ 
Municipal R$ 
rânsito R$ 
ltura e Turismo R$ 
estão e Desenvolvimento R$ 
senvolvimento Social e Habitação R$ 
gricultura e Meio Ambiente R$ 
egurança Pública R$ 
R$ 
III - Por funções: 
A
TOTAL 
R$ 290.486.600,00 
R$ 380.000,00 
R$ 290.866.600,00 
Valor 
R$ 5.360.000,00 
R$ 3.445.565,00 
R$ 297.461,00 
R$ 1.800.133,00 
R$ 11.620.512,00 
R$ 37.644.040,00 
R$ 4.582.760,00 
R$ 12.953.869,00 
R$ 83.824.089,00 
R$ 93.155.823,00 
R$ 3.395.337,00 
R$ 3.556.529,00 
R$ 4.388.073,00 
R$ 2.614.808,00 
R$ 625.805,00 
R$ 9.323.697,00 
R$ 7.998.521,00 
R$ 4.279.578,00 
R$ 290.866.600,00 
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PREFE
ESPECIFICAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
01. LEGISLATIVA 
02. JUDICIÁRIA 
03. ESSENCIAL À JUSTIÇA 
04. ADMINISTRAÇÃO 
05. DEFESA NACIONAL 
06. SEGURANÇA PÚBLICA 
07. RELAÇÕES EXTERIORES
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL 
10. SAÚDE 
11. TRABALHO 
12. EDUCAÇÃO 
13. CULTURA 
14. DIREITOS DA CIDADANIA
15. URBANISMO 
16. HABITAÇÃO 
17. SANEAMENTO 
18. GESTÃO AMBIENTAL 
19. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
20. AGRICULTURA 
21. ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22. INDÚSTRIA 
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 
24. COMUNICAÇÕES 
25. ENERGIA 
26. TRANSPORTE 
27. DESPORTO E LAZER 
28. ENCARGOS ESPECIAIS 
99. RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
TOTAL DO MUNICÍPIO 
C
EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito 
FISCAL SEGURIDADE 
SOCIAL 
 R$ 5.360.000,00 
 R$ 45.357.328,00 
 R$ 5.313.688,00 
R$ 9.323.697,0
R$ 3.395.012,0
R$83.824.089,0
 R$ 93.155.823,00 
 R$ 2.614.808,00 
 R$ 17.536.629,00 
 R$ 2.235.600,00 
 R$ 5.762.921,00 
 R$ 625.805,00 
 R$ 4.388.073,00 
 R$ 3.395.337,00 
 R$ 8.197.790,00 
 R$ 380.000,00 
 R$ 194.323.802,00 R$96.542.798,0
CAPÍTULO III
A
TOTAL
00 
00 
00 
00 R$ 290.866.600,00 
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PREFE
D
A
em reforço às dotações orçam
Lei Federal nº 4.320/1964, obse
I
desta Lei; e 
II 
Contingência, para cumprir
Responsabilidade Fiscal e 8º 
P
Contingência servirá igualme
autorizadas em lei. 
A
igualmente autorizado a abrir 
I. 
legais e de convênios ou con
recursos e do seu excesso de 
II. 
contratados desde que não in
A
execução orçamentária, oper
em Resolução do Senado F
Complementar nº 101, de 4 de
A
primário e nominal apura
Compatibilidade da Program
atualizam as metas fixadas na
A
Orçamentárias consideram-se
EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 6º. Fica o Executivo autorizado a abrir cr
çamentárias mediante o uso dos recursos prev
bservados os limites:
I - de 10 % (dez) do total da despesa fixada, 
II - do valor da dotação consignada 
ir as determinações dos artigos 5º, I
 da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/
Parágrafo único. A dotação consignada 
ente para cobrir a abertura de Créditos 
Art. 7º. Além do disposto no artigo anter
 créditos suplementares:
I. necessários ao cumprimento de vincula
congêneres, até o limite das sobras de exercício
de arrecadação em 2023;
II. vinculados a operações de crédito até 
incluídos na estimativa de receita constante d
Art. 8º- Fica o Executivo autorizado a r
perações de crédito nas espécies, limites e co
Federal e na legislação federal pertinente, 
de maio de 2000.
Art. 9º - As metas fiscais de receita e de despe
ados segundo esta Lei, constantes do 
mação do Orçamento com as Metas de
a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercíci
Art. 10 - As leis do Plano Plurianual 
se modificadas por leis posteriores, inclusive 
A
créditos suplementares 
evistos no artigo 43 da 
 constante do artigo 4º 
como Reserva de 
III, “b”, da Lei de 
/2001.
nsignada como Reserva de 
s Adicionais Especiais 
erior, fica o Executivo 
nculações constitucionais, 
cios anteriores desses 
 o limite dos valores 
desta Lei;
realizar, no curso da 
ndições estabelecidos 
especialmente na Lei 
espesa e os resultados 
o Demonstrativo da 
de Resultados Fiscais, 
cio de 2023.
al e das Diretrizes 
e pelas que criem ou 
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PREFE
modifiquem, de qualquer mod
procedimentos. 
A
para a Indireta, incluídas as e
que estiver estruturado pelos 
A
 PREFEITURA 
EITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Gabinete do Prefeito 
modo, programas, ações e valores, ou q
Art. 11 - As transferências financeiras da 
efetuadas para a Câmara Municipal, e vice￾s créditos orçamentários e adicionais.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor em 1º de j
 MUNICIPAL DE MOCOCA, 29 DE DEZEMBR
 EDUARDO RIBEIRO BARISON 
Prefeito Municipal
A
que autorizem esses 
 Administração Direta 
-versa, obedecerão ao 
janeiro de 2023.
BRO DE 2022.
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
| |
| |
| QUADRO VI |
| |
| DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 1 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | FONTE DE RECURSO |
| TIPO DE ADMINISTRACAO |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ESFERA / CATEGORIA / GRUPO | TESOURO DO | VINCULADOS | FUNDO ESPECIAL | | VINCULADOS | OPERACOES DE | OUTRAS | |
| | MUNICIPIO | ESTADUAIS | DE DESPESA | PROPRIOS | FEDERAIS | CREDITO | FONTES | TOTAL |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ADMINISTRACAO DIRETA | 215.210.355,20 | 40.698.146,00 | 654.000,00 | | 33.054.000,00 | | | 290.489.101,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FISCAL | 206.252.329,68 | 38.618.146,00 | 654.000,00 | | 5.709.000,00 | | | 251.242.475,68 |
| DESPESAS CORRENTES | 195.773.095,68 | 38.243.817,00 | 605.037,00 | | 5.709.000,00 | | | 240.339.949,68 |
| 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 102.131.975,68 | 33.476.000,00 | | | | | | 135.607.975,68 |
| 2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 248.400,00 | | | | | | | 248.400,00 |
| 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 93.392.720,00 | 4.767.817,00 | 605.037,00 | | 5.709.000,00 | | | 104.483.574,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.479.234,00 | 374.329,00 | 48.963,00 | | | | | 10.902.526,00 |
| 4 - INVESTIMENTOS | 3.459.234,00 | 374.329,00 | 48.963,00 | | | | | 3.882.526,00 |
| 6 - AMORTIZACAO DA DIVIDA | 7.020.000,00 | | | | | | | 7.020.000,00 |
| SEGURIDADE | 8.958.025,52 | 2.080.000,00 | | | 27.345.000,00 | | | 39.246.625,32 |
| DESPESAS CORRENTES | 8.935.351,52 | 2.060.000,00 | | | 27.228.000,00 | | | 39.086.951,32 |
| 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.564.695,00 | | | | 1.382.000,00 | | | 3.946.695,00 |
| 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 6.370.656,52 | 2.060.000,00 | | | 25.846.000,00 | | | 35.140.256,32 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 22.674,00 | 20.000,00 | | | 117.000,00 | | | 159.674,00 |
| 4 - INVESTIMENTOS | 22.674,00 | 20.000,00 | | | 117.000,00 | | | 159.674,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RESERVA DE CONTINGENCIA | 380.000,00 | | | | | | | 380.000,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FISCAL | 380.000,00 | | | | | | | 380.000,00 |
| RESERVA DE CONTINGENCIA | 380.000,00 | | | | | | | 380.000,00 |
| 9 - RESERVA DE CONTINGENCIA | 380.000,00 | | | | | | | 380.000,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
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| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
| |
| |
| QUADRO VI |
| |
| DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 2 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
| CONSOLIDACAO DA ADMINISTRACAO DIRETA |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | FONTE DE RECURSO |
| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ESFERA / CATEGORIA / GRUPO | TESOURO DO | VINCULADOS | FUNDO ESPECIAL | | VINCULADOS | OPERACOES DE | OUTRAS | |
| | MUNICIPIO | ESTADUAIS | DE DESPESA | PROPRIOS | FEDERAIS | CREDITO | FONTES | TOTAL |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ESFERA | 215.590.355,20 | 40.698.146,00 | 654.000,00 | | 33.054.000,00 | | | 290.869.101,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FISCAL | 206.632.329,68 | 38.618.146,00 | 654.000,00 | | 5.709.000,00 | | | 251.622.475,68 |
| SEGURIDADE | 8.958.025,52 | 2.080.000,00 | | | 27.345.000,00 | | | 39.246.625,32 |
| CATEGORIA ECONOMICA | 215.590.355,20 | 40.698.146,00 | 654.000,00 | | 33.054.000,00 | | | 290.869.101,00 |
| DESPESAS CORRENTES | 204.708.447,20 | 40.303.817,00 | 605.037,00 | | 32.937.000,00 | | | 279.426.901,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.501.908,00 | 394.329,00 | 48.963,00 | | 117.000,00 | | | 11.062.200,00 |
| RESERVA DE CONTINGENCIA | 380.000,00 | | | | | | | 380.000,00 |
| GRUPO | 215.590.355,20 | 40.698.146,00 | 654.000,00 | | 33.054.000,00 | | | 290.869.101,00 |
| 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 104.696.670,68 | 33.476.000,00 | | | 1.382.000,00 | | | 139.554.670,68 |
| 2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 248.400,00 | | | | | | | 248.400,00 |
| 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 99.763.376,52 | 6.827.817,00 | 605.037,00 | | 31.555.000,00 | | | 139.623.830,32 |
| 4 - INVESTIMENTOS | 3.481.908,00 | 394.329,00 | 48.963,00 | | 117.000,00 | | | 4.042.200,00 |
| 6 - AMORTIZACAO DA DIVIDA | 7.020.000,00 | | | | | | | 7.020.000,00 |
| 9 - RESERVA DE CONTINGENCIA | 380.000,00 | | | | | | | 380.000,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
| CONSOLIDACAO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | FONTE DE RECURSO |
| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ESFERA / CATEGORIA / GRUPO | TESOURO DO | VINCULADOS | FUNDO ESPECIAL | | VINCULADOS | OPERACOES DE | OUTRAS | |
| | MUNICIPIO | ESTADUAIS | DE DESPESA | PROPRIOS | FEDERAIS | CREDITO | FONTES | TOTAL |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ESFERA | 215.590.355,20 | 40.698.146,00 | 654.000,00 | | 33.054.000,00 | | | 290.869.101,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FISCAL | 206.632.329,68 | 38.618.146,00 | 654.000,00 | | 5.709.000,00 | | | 251.622.475,68 |
| SEGURIDADE | 8.958.025,52 | 2.080.000,00 | | | 27.345.000,00 | | | 39.246.625,32 |
| CATEGORIA ECONOMICA | 215.590.355,20 | 40.698.146,00 | 654.000,00 | | 33.054.000,00 | | | 290.869.101,00 |
| DESPESAS CORRENTES | 204.708.447,20 | 40.303.817,00 | 605.037,00 | | 32.937.000,00 | | | 279.426.901,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.501.908,00 | 394.329,00 | 48.963,00 | | 117.000,00 | | | 11.062.200,00 |
| RESERVA DE CONTINGENCIA | 380.000,00 | | | | | | | 380.000,00 |
| GRUPO | 215.590.355,20 | 40.698.146,00 | 654.000,00 | | 33.054.000,00 | | | 290.869.101,00 |
| 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 104.696.670,68 | 33.476.000,00 | | | 1.382.000,00 | | | 139.554.670,68 |
| 2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 248.400,00 | | | | | | | 248.400,00 |
| 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 99.763.376,52 | 6.827.817,00 | 605.037,00 | | 31.555.000,00 | | | 139.623.830,32 |
| 4 - INVESTIMENTOS | 3.481.908,00 | 394.329,00 | 48.963,00 | | 117.000,00 | | | 4.042.200,00 |
| 6 - AMORTIZACAO DA DIVIDA | 7.020.000,00 | | | | | | | 7.020.000,00 |
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| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
| |
| |
| QUADRO VI |
| |
| DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 3 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 9 - RESERVA DE CONTINGENCIA | 380.000,00 | | | | | | | 380.000,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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| |
| |
| QUADRO VII |
| |
| DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO Pagina 1 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | FONTE DE RECURSO |
| | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| COD | ELEMENTO DE DESPESA | TESOURO DO | VINCULADOS | FUNDO ESPECIAL | | VINCULADOS | OPERACOES DE | OUTRAS | |
| | | MUNICIPIO | ESTADUAIS | DE DESPESA | PROPRIOS | FEDERAIS | CREDITO | FONTES | TOTAL |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 |APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 2.939.445,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.939.445,00 |
| | | | | | | | | | |
| 03 |PENSOES DO RPPS E DO MILITAR | 95.307,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95.307,00 |
| | | | | | | | | | |
| 11 |VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 73.505.287,68 | 26.513.074,00 | 0,00 | 0,00 | 920.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.938.361,68 |
| | | | | | | | | | |
| 13 |OBRIGACOES PATRONAIS | 23.608.878,00 | 6.962.926,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.571.804,00 |
| | | | | | | | | | |
| 16 |OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 2.370.318,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 462.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.832.318,00 |
| | | | | | | | | | |
| 22 |OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 248.400,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 248.400,00 |
| | | | | | | | | | |
| 30 |MATERIAL DE CONSUMO | 8.136.790,00 | 233.000,00 | 82.608,00 | 0,00 | 3.254.000,00 | 0,00 | 0,00 | 11.706.398,00 |
| | | | | | | | | | |
| 31 |PREMIACOES CULT, ARTIST, CIENT, DESPORTIV E OUTRAS| 11.336,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.336,00 |
| | | | | | | | | | |
| 32 |MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA| 5.147.983,00 | 659.000,00 | 0,00 | 0,00 | 389.000,00 | 0,00 | 0,00 | 6.203.983,00 |
| | | | | | | | | | |
| 33 |PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 8.586,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.586,00 |
| | | | | | | | | | |
| 35 |SERVICOS DE CONSULTORIA | 67.655,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 67.655,00 |
| | | | | | | | | | |
| 36 |OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.023.340,00 | 9.000,00 | 0,00 | 0,00 | 99.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.131.340,00 |
| | | | | | | | | | |
| 37 |LOCACAO DE MAO DE OBRA | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| | | | | | | | | | |
| 39 |OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 42.183.627,00 | 5.588.817,00 | 522.429,00 | 0,00 | 13.403.000,00 | 0,00 | 0,00 | 61.730.873,00 |
| | | | | | | | | | |
| 40 |SERVICOS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ | 790.483,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 790.483,00 |
| | | | | | | | | | |
| 41 |CONTRIBUICOES | 964.340,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 974.340,00 |
| | | | | | | | | | |
| 43 |SUBVENCOES SOCIAIS | 10.515.492,52 | 338.000,00 | 0,00 | 0,00 | 14.400.000,00 | 0,00 | 0,00 | 26.085.092,32 |
| | | | | | | | | | |
| 46 |AUXILIO ALIMENTACAO | 10.253.342,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.253.342,00 |
| | | | | | | | | | |
| 47 |OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 3.114.321,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.114.321,00 |
| | | | | | | | | | |
| 49 |AUXILIO TRANSPORTE | 32.032,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 32.032,00 |
| | | | | | | | | | |
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| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
| |
| |
| QUADRO VII |
| |
| DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO Pagina 2 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | FONTE DE RECURSO |
| | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| COD | ELEMENTO DE DESPESA | TESOURO DO | VINCULADOS | FUNDO ESPECIAL | | VINCULADOS | OPERACOES DE | OUTRAS | |
| | | MUNICIPIO | ESTADUAIS | DE DESPESA | PROPRIOS | FEDERAIS | CREDITO | FONTES | TOTAL |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 51 |OBRAS E INSTALACOES | 2.487.139,00 | 68.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.555.139,00 |
| | | | | | | | | | |
| 52 |EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 994.769,00 | 326.329,00 | 48.963,00 | 0,00 | 117.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.487.061,00 |
| | | | | | | | | | |
| 71 |PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 7.020.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.020.000,00 |
| | | | | | | | | | |
| 91 |SENTENCAS JUDICIAIS | 17.820.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.820.000,00 |
| | | | | | | | | | |
| 92 |DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.581.048,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.581.048,00 |
| | | | | | | | | | |
| 93 |INDENIZACOES E RESTITUICOES | 73.001,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 73.001,00 |
| | | | | | | | | | |
| 94 |INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 17.435,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.435,00 |
| | | | | | | | | | |
| 99 |RESERVA DE CONTINGENCIA | 380.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 380.000,00 |
| | | | | | | | | | |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL | 215.590.355,20 | 40.698.146,00 | 654.000,00 | 0,00 | 33.054.000,00 | 0,00 | 0,00 | 290.869.101,00 |
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Neste quadro inclui-se os valores referentes as transferencias intra-orcamentarias para o RPPS.
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 | |
 | |
 | QUADRO IX |
 | |
 | DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS Pagina 1 |
 | |
 | Valores em R$ 1,00 |
 |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA | ORDINARIO | VINCULADO | PROPRIOS | TOTAL |
 |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | | | | | | |
 | 01 | LEGISLATIVA | 5.360.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.360.000,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 01.031 | ACAO LEGISLATIVA | 5.360.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.360.000,00 |
 | 01.031.0001 | PROCESSO LEGISLATIVO | 5.360.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.360.000,00 |
 | | | | | | |
 | 04 | ADMINISTRACAO | 45.257.328,00 | 0,00 | 0,00 | 45.257.328,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 04.122 | ADMINISTRACAO GERAL | 16.191.078,00 | 0,00 | 0,00 | 16.191.078,00 |
 | 04.122.0064 | ADMINISTRACAO GERAL - PLANEJAMENTO | 297.461,00 | 0,00 | 0,00 | 297.461,00 |
 | 04.122.0065 | ADMINISTRACAO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA | 1.800.133,00 | 0,00 | 0,00 | 1.800.133,00 |
 | 04.122.0067 | ADMINISTRACAO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PATIO | 3.456.529,00 | 0,00 | 0,00 | 3.456.529,00 |
 | 04.122.0076 | ADMINISTRACAO GERAL - GABINETE | 2.411.455,00 | 0,00 | 0,00 | 2.411.455,00 |
 | 04.122.0077 | ADMINISTRACAO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO | 8.225.500,00 | 0,00 | 0,00 | 8.225.500,00 |
 | 04.123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | 29.066.250,00 | 0,00 | 0,00 | 29.066.250,00 |
 | 04.123.0066 | ADMINISTRACAO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANCA | 29.066.250,00 | 0,00 | 0,00 | 29.066.250,00 |
 | | | | | | |
 | 06 | SEGURANCA PUBLICA | 5.213.688,00 | 0,00 | 0,00 | 5.213.688,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 06.181 | POLICIAMENTO | 3.819.578,00 | 0,00 | 0,00 | 3.819.578,00 |
 | 06.181.0068 | MOBILIDADE URBANA | 3.819.578,00 | 0,00 | 0,00 | 3.819.578,00 |
 | 06.182 | DEFESA CIVIL | 1.394.110,00 | 0,00 | 0,00 | 1.394.110,00 |
 | 06.182.0070 | SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA | 1.394.110,00 | 0,00 | 0,00 | 1.394.110,00 |
 | | | | | | |
 | 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | 8.086.197,00 | 1.240.000,00 | 0,00 | 9.699.697,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 08.241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | 470.258,00 | 112.000,00 | 0,00 | 685.343,00 |
 | 08.241.0080 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II | 470.258,00 | 112.000,00 | 0,00 | 685.343,00 |
 | 08.242 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | 432.905,00 | 268.000,00 | 0,00 | 700.905,00 |
 | 08.242.0080 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II | 432.905,00 | 268.000,00 | 0,00 | 700.905,00 |
 | 08.243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 3.414.851,00 | 347.000,00 | 0,00 | 3.918.267,00 |
 | 08.243.0080 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II | 3.414.851,00 | 347.000,00 | 0,00 | 3.918.267,00 |
 | 08.244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 3.768.183,00 | 513.000,00 | 0,00 | 4.395.182,00 |
 | 08.244.0080 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II | 3.768.183,00 | 513.000,00 | 0,00 | 4.395.182,00 |
 | | | | | | |
 | 09 | PREVIDENCIA SOCIAL | 3.395.012,00 | 0,00 | 0,00 | 3.395.012,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 09.271 | PREVIDENCIA BASICA | 3.395.012,00 | 0,00 | 0,00 | 3.395.012,00 |
 | 09.271.0063 | INATIVOS | 3.395.012,00 | 0,00 | 0,00 | 3.395.012,00 |
 | | | | | | |
 | 10 | SAUDE | 55.221.662,52 | 28.185.000,00 | 0,00 | 83.896.762,32 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | | | | | | |
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 | |
 | |
 | QUADRO IX |
 | |
 | DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS Pagina 2 |
 | |
 | Valores em R$ 1,00 |
 |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA | ORDINARIO | VINCULADO | PROPRIOS | TOTAL |
 |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10.122 | ADMINISTRACAO GERAL | 834.468,00 | 698.000,00 | 0,00 | 1.532.468,00 |
 | 10.122.0054 | SAUDE PUBLICA (UPA) | 834.468,00 | 698.000,00 | 0,00 | 1.532.468,00 |
 | 10.301 | ATENCAO BASICA | 41.664.608,00 | 6.734.000,00 | 0,00 | 48.427.781,32 |
 | 10.301.0034 | ATENCAO BASICA | 85.431,00 | 0,00 | 0,00 | 85.431,00 |
 | 10.301.0054 | SAUDE PUBLICA (UPA) | 0,00 | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
 | 10.301.0079 | SAUDE PUBLICA | 41.579.177,00 | 6.634.000,00 | 0,00 | 48.242.350,32 |
 | 10.302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 9.894.350,52 | 19.234.000,00 | 0,00 | 29.545.777,00 |
 | 10.302.0054 | SAUDE PUBLICA (UPA) | 0,00 | 1.200.000,00 | 0,00 | 1.200.000,00 |
 | 10.302.0079 | SAUDE PUBLICA | 9.894.350,52 | 18.034.000,00 | 0,00 | 28.345.777,00 |
 | 10.304 | VIGILANCIA SANITARIA | 874.522,00 | 1.061.000,00 | 0,00 | 1.959.522,00 |
 | 10.304.0079 | SAUDE PUBLICA | 874.522,00 | 1.061.000,00 | 0,00 | 1.959.522,00 |
 | 10.305 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | 1.953.714,00 | 458.000,00 | 0,00 | 2.411.714,00 |
 | 10.305.0079 | SAUDE PUBLICA | 1.953.714,00 | 458.000,00 | 0,00 | 2.411.714,00 |
 | 10.367 | EDUCACAO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19.500,00 |
 | 10.367.0078 | EDUCACAO PARA TODOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19.500,00 |
 | | | | | | |
 | 12 | EDUCACAO | 49.242.823,00 | 43.913.000,00 | 0,00 | 93.155.823,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 12.306 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | 689.641,00 | 0,00 | 0,00 | 689.641,00 |
 | 12.306.0072 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | 689.641,00 | 0,00 | 0,00 | 689.641,00 |
 | 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 34.763.157,00 | 6.061.600,00 | 0,00 | 40.824.757,00 |
 | 12.361.0078 | EDUCACAO PARA TODOS | 34.763.157,00 | 6.061.600,00 | 0,00 | 40.824.757,00 |
 | 12.362 | ENSINO MEDIO | 636.300,00 | 21.000,00 | 0,00 | 657.300,00 |
 | 12.362.0073 | ENSINO MEDIO | 455.484,00 | 21.000,00 | 0,00 | 476.484,00 |
 | 12.362.0078 | EDUCACAO PARA TODOS | 180.816,00 | 0,00 | 0,00 | 180.816,00 |
 | 12.365 | EDUCACAO INFANTIL | 13.143.048,00 | 37.830.400,00 | 0,00 | 50.973.448,00 |
 | 12.365.0078 | EDUCACAO PARA TODOS | 13.143.048,00 | 37.830.400,00 | 0,00 | 50.973.448,00 |
 | 12.366 | EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | 10.677,00 | 0,00 | 0,00 | 10.677,00 |
 | 12.366.0078 | EDUCACAO PARA TODOS | 10.677,00 | 0,00 | 0,00 | 10.677,00 |
 | | | | | | |
 | 13 | CULTURA | 2.613.808,00 | 1.000,00 | 0,00 | 2.618.808,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 13.392 | DIFUSAO CULTURAL | 2.613.808,00 | 1.000,00 | 0,00 | 2.618.808,00 |
 | 13.392.0071 | PROMOCAO CULTURAL | 2.613.808,00 | 1.000,00 | 0,00 | 2.618.808,00 |
 | | | | | | |
 | 15 | URBANISMO | 18.145.029,68 | 65.817,00 | 0,00 | 18.210.846,68 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 13.073.649,00 | 65.817,00 | 0,00 | 13.139.466,00 |
 | 15.451.0062 | VIAS URBANAS | 0,00 | 58.000,00 | 0,00 | 58.000,00 |
 | 15.451.0068 | MOBILIDADE URBANA | 127.597,00 | 0,00 | 0,00 | 127.597,00 |
 | 15.451.0070 | SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA | 12.946.052,00 | 7.817,00 | 0,00 | 12.953.869,00 |
 | 15.452 | SERVICOS URBANOS | 5.071.380,68 | 0,00 | 0,00 | 5.071.380,68 |
 | | | | | | |
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 | |
 | QUADRO IX |
 | |
 | DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS Pagina 3 |
 | |
 | Valores em R$ 1,00 |
 |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA | ORDINARIO | VINCULADO | PROPRIOS | TOTAL |
 |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 15.452.0062 | VIAS URBANAS | 5.071.380,68 | 0,00 | 0,00 | 5.071.380,68 |
 | | | | | | |
 | 18 | GESTAO AMBIENTAL | 2.203.600,00 | 32.000,00 | 0,00 | 2.240.600,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 18.541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | 2.203.600,00 | 32.000,00 | 0,00 | 2.235.600,00 |
 | 18.541.0083 | MEIO AMBIENTE | 2.203.600,00 | 32.000,00 | 0,00 | 2.235.600,00 |
 | 18.601 | PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
 | 18.601.0083 | MEIO AMBIENTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
 | | | | | | |
 | 20 | AGRICULTURA | 5.446.592,00 | 316.329,00 | 0,00 | 5.762.921,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 20.608 | PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA | 5.446.592,00 | 316.329,00 | 0,00 | 5.762.921,00 |
 | 20.608.0069 | CIDADE LIMPA | 5.446.592,00 | 316.329,00 | 0,00 | 5.762.921,00 |
 | | | | | | |
 | 22 | INDUSTRIA | 625.805,00 | 0,00 | 0,00 | 625.805,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 22.661 | PROMOCAO INDUSTRIAL | 625.805,00 | 0,00 | 0,00 | 625.805,00 |
 | 22.661.0074 | GESTAO DE DESENVOLVIMENTO | 625.805,00 | 0,00 | 0,00 | 625.805,00 |
 | | | | | | |
 | 26 | TRANSPORTE | 3.735.073,00 | 653.000,00 | 0,00 | 4.388.073,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 26.782 | TRANSPORTE RODOVIARIO | 3.735.073,00 | 653.000,00 | 0,00 | 4.388.073,00 |
 | 26.782.0068 | MOBILIDADE URBANA | 3.735.073,00 | 653.000,00 | 0,00 | 4.388.073,00 |
 | | | | | | |
 | 27 | DESPORTO E LAZER | 3.395.337,00 | 0,00 | 0,00 | 3.395.337,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 27.812 | DESPORTO COMUNITARIO | 3.395.337,00 | 0,00 | 0,00 | 3.395.337,00 |
 | 27.812.0075 | DESPORTO AMADOR | 3.395.337,00 | 0,00 | 0,00 | 3.395.337,00 |
 | | | | | | |
 | 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 7.268.400,00 | 0,00 | 0,00 | 7.268.400,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 28.843 | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | 7.268.400,00 | 0,00 | 0,00 | 7.268.400,00 |
 | 28.843.0000 | OPERACAO ESPECIAL | 7.268.400,00 | 0,00 | 0,00 | 7.268.400,00 |
 | | | | | | |
 | 99 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 380.000,00 | 0,00 | 0,00 | 380.000,00 |
 | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- |
 | 99.999 | RESERVA DE CONTINTENCIA | 380.000,00 | 0,00 | 0,00 | 380.000,00 |
 | 99.999.9999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 380.000,00 | 0,00 | 0,00 | 380.000,00 |
 |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | TOTAL | 215.590.355,20 | 74.406.146,00 | 0,00 | 290.869.101,00 |
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| QUADRO XII |
| |
| DESPESA POR ORGAO E FUNCAO SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 1 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE | | | | SEGURIDADE | |
| CODIGO | ORGAO | FUNCAO | FISCAL | SOCIAL | TOTAL |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 02.00.00 | MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS | | | | 3.698.303,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 04 ADMINISTRACAO | 2.411.455,00 | | 2.411.455,00 |
| | | 06 SEGURANCA PUBLICA | 1.034.110,00 | | 1.034.110,00 |
| | | 08 ASSISTENCIA SOCIAL | | 252.738,00 | 252.738,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 03.00.00 | DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO | | | | 297.461,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 04 ADMINISTRACAO | 297.461,00 | | 297.461,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 04.00.00 | ASSESSORIA JURIDICA | | | | 1.800.133,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 04 ADMINISTRACAO | 1.800.133,00 | | 1.800.133,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 05.00.00 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS | | | | 11.620.512,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 04 ADMINISTRACAO | 8.225.500,00 | | 8.225.500,00 |
| | | 09 PREVIDENCIA SOCIAL | 2.939.445,00 | 455.567,00 | 3.395.012,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 06.00.00 | DEPTO DE FINANCAS E DEPENDENCIAS | | | | 36.714.650,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 04 ADMINISTRACAO | 29.066.250,00 | | 29.066.250,00 |
| | | 28 ENCARGOS ESPECIAIS | 7.268.400,00 | | 7.268.400,00 |
| | | 99 RESERVA DE CONTINGENCIA | 380.000,00 | | 380.000,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 07.00.00 | DEPARTAMENTO DE OBRAS | | | | 5.256.977,68 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 15 URBANISMO | 5.256.977,68 | | 5.256.977,68 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 08.00.00 | DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS | | | | 12.953.869,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 15 URBANISMO | 12.953.869,00 | | 12.953.869,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 09.00.00 | DEPARTAMENTO DE SAUDE | | | | 83.877.262,32 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 10 SAUDE | 54.805.401,00 | 29.071.861,32 | 83.877.262,32 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 10.00.00 | DEPARTAMENTO DE EDUCACAO | | | | 93.175.323,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 10 SAUDE | | 19.500,00 | 19.500,00 |
| | | 12 EDUCACAO | 93.155.823,00 | | 93.155.823,00 |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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| QUADRO XII |
| |
| DESPESA POR ORGAO E FUNCAO SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 2 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE | | | | SEGURIDADE | |
| CODIGO | ORGAO | FUNCAO | FISCAL | SOCIAL | TOTAL |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 11.00.00 | DEPARTAMENTO ESPORTE RECREACAO E LAZER | | | | 3.395.337,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 27 DESPORTO E LAZER | 3.395.337,00 | | 3.395.337,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 12.00.00 | DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL | | | | 3.456.529,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 04 ADMINISTRACAO | 3.456.529,00 | | 3.456.529,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 13.00.00 | DEPARTAMENTO DE TRANSITO | | | | 4.388.073,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 26 TRANSPORTE | 4.388.073,00 | | 4.388.073,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 14.00.00 | DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | | | | 2.618.808,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 13 CULTURA | 2.618.808,00 | | 2.618.808,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 15.00.00 | DEPARTAMENTO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO | | | | 625.805,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 22 INDUSTRIA | 625.805,00 | | 625.805,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 16.00.00 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO | | | | 9.446.959,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 08 ASSISTENCIA SOCIAL | | 9.446.959,00 | 9.446.959,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 17.00.00 | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | | | | 8.003.521,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 18 GESTAO AMBIENTAL | 2.240.600,00 | | 2.240.600,00 |
| | | 20 AGRICULTURA | 5.762.921,00 | | 5.762.921,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 01 18.00.00 | DEPARTAMENTO DE SERGURANCA PUBLICA | | | | 4.179.578,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 06 SEGURANCA PUBLICA | 4.179.578,00 | | 4.179.578,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 01.00.00 | CAMARA MUNICIPAL | | | | 5.360.000,00 |
| | | | | | ----------------- |
| | | 01 LEGISLATIVA | 5.360.000,00 | | 5.360.000,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | | SEGURIDADE | |
| TOTAL POR FUNCAO | FUNCAO | FISCAL | SOCIAL | TOTAL |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | 01 LEGISLATIVA | 5.360.000,00 | | 5.360.000,00 |
| | | | | |
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| QUADRO XII |
| |
| DESPESA POR ORGAO E FUNCAO SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 3 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | | SEGURIDADE | |
| TOTAL POR FUNCAO | FUNCAO | FISCAL | SOCIAL | TOTAL |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | 04 ADMINISTRACAO | 45.257.328,00 | | 45.257.328,00 |
| | | | | |
| | 06 SEGURANCA PUBLICA | 5.213.688,00 | | 5.213.688,00 |
| | | | | |
| | 08 ASSISTENCIA SOCIAL | | 9.699.697,00 | 9.699.697,00 |
| | | | | |
| | 09 PREVIDENCIA SOCIAL | 2.939.445,00 | 455.567,00 | 3.395.012,00 |
| | | | | |
| | 10 SAUDE | 54.805.401,00 | 29.091.361,32 | 83.896.762,32 |
| | | | | |
| | 12 EDUCACAO | 93.155.823,00 | | 93.155.823,00 |
| | | | | |
| | 13 CULTURA | 2.618.808,00 | | 2.618.808,00 |
| | | | | |
| | 15 URBANISMO | 18.210.846,68 | | 18.210.846,68 |
| | | | | |
| | 18 GESTAO AMBIENTAL | 2.240.600,00 | | 2.240.600,00 |
| | | | | |
| | 20 AGRICULTURA | 5.762.921,00 | | 5.762.921,00 |
| | | | | |
| | 22 INDUSTRIA | 625.805,00 | | 625.805,00 |
| | | | | |
| | 26 TRANSPORTE | 4.388.073,00 | | 4.388.073,00 |
| | | | | |
| | 27 DESPORTO E LAZER | 3.395.337,00 | | 3.395.337,00 |
| | | | | |
| | 28 ENCARGOS ESPECIAIS | 7.268.400,00 | | 7.268.400,00 |
| | | | | |
| | 99 RESERVA DE CONTINGENCIA | 380.000,00 | | 380.000,00 |
| | | | | |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL GERAL | 251.622.475,68 | 39.246.625,32 | 290.869.101,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 Neste quadro inclui-se os valores referentes as transferencias intra-orcamentarias para o RPPS.
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Edição nº 988
Ano 2022
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
| |
| QUADRO XI |
| |
| DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA |
| SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 1 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | | | | |
| PODER / ORGAO | TIPO DE ADMINISTRACAO | UNIDADE ORCAMENTARIA | FISCAL | SEGURIDADE | TOTAL |
| | | | | SOCIAL | |
|=====================================================================================================================================================================================================================|
| PODER LEGISLATIVO | 5.360.000,00 | | 5.360.000,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CAMARA MUNICIPAL | | CAMARA MUNICIPAL | 5.360.000,00 | | 5.360.000,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 5.360.000,00 | | 5.360.000,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | CORPO LEGISLATIVO | 5.360.000,00 | | 5.360.000,00 |
|=====================================================================================================================================================================================================================|
| PODER EXECUTIVO | 246.262.475,68 | 39.246.625,32 | 285.509.101,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS | | MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS | 3.445.565,00 | 252.738,00 | 3.698.303,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 3.445.565,00 | 252.738,00 | 3.698.303,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | GABINETE DO PREFEITO | 3.445.565,00 | 252.738,00 | 3.698.303,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO | | DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO | 297.461,00 | | 297.461,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 297.461,00 | | 297.461,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DA DIRETORIA E DEPENDENCIAS | 297.461,00 | | 297.461,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ASSESSORIA JURIDICA | | ASSESSORIA JURIDICA | 1.800.133,00 | | 1.800.133,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 1.800.133,00 | | 1.800.133,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO ASSESSORIA JURIDICA E DEPENDENCIAS | 1.800.133,00 | | 1.800.133,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS | | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS | 11.164.945,00 | 455.567,00 | 11.620.512,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 11.164.945,00 | 455.567,00 | 11.620.512,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS | 6.387.491,00 | | 6.387.491,00 |
| | | CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 10.565,00 | | 10.565,00 |
| | | ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS | 1.714.802,00 | | 1.714.802,00 |
| | | SESMT - MEDICINA DO TRABALHO | 112.642,00 | | 112.642,00 |
| | | INATIVOS E PENSIONISTAS | 2.939.445,00 | 455.567,00 | 3.395.012,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPTO DE FINANCAS E DEPENDENCIAS | | DEPTO DE FINANCAS E DEPENDENCIAS | 36.714.650,00 | | 36.714.650,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 36.714.650,00 | | 36.714.650,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
| |
| QUADRO XI |
| |
| DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA |
| SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 2 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | | | | |
| PODER / ORGAO | TIPO DE ADMINISTRACAO | UNIDADE ORCAMENTARIA | FISCAL | SEGURIDADE | TOTAL |
| | | | | SOCIAL | |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS | 36.714.650,00 | | 36.714.650,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO DE OBRAS | | DEPARTAMENTO DE OBRAS | 5.256.977,68 | | 5.256.977,68 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 5.256.977,68 | | 5.256.977,68 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS | 5.256.977,68 | | 5.256.977,68 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS | | DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS | 12.953.869,00 | | 12.953.869,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 12.953.869,00 | | 12.953.869,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS | 12.953.869,00 | | 12.953.869,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO DE SAUDE | | DEPARTAMENTO DE SAUDE | 54.805.401,00 | 29.071.861,32 | 83.877.262,32 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 54.805.401,00 | 29.071.861,32 | 83.877.262,32 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENCIAS | 29.980.589,00 | 115.822,00 | 30.096.411,00 |
| | | ATENCAO BASICA | 11.669.197,00 | 6.662.173,32 | 18.331.370,32 |
| | | ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL | 7.100.675,00 | 19.843.866,00 | 26.944.541,00 |
| | | VIGILANCIA EM SAUDE | 2.828.236,00 | 1.543.000,00 | 4.371.236,00 |
| | | ASSISTENCIA FARMACEUTICA | 3.226.704,00 | 907.000,00 | 4.133.704,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO DE EDUCACAO | | DEPARTAMENTO DE EDUCACAO | 93.155.823,00 | 19.500,00 | 93.175.323,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 93.155.823,00 | 19.500,00 | 93.175.323,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DIRETORIA DE EDUCACAO E DEPENDENCIAS | 30.128.611,00 | 19.500,00 | 30.148.111,00 |
| | | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 21.375.781,00 | | 21.375.781,00 |
| | | FUNDEB | 33.861.890,00 | | 33.861.890,00 |
| | | MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS | 6.612.739,00 | | 6.612.739,00 |
| | | MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO | 476.484,00 | | 476.484,00 |
| | | MANUTENCAO DO EJA | 10.677,00 | | 10.677,00 |
| | | MANUTENCAO MERENDA ESCOLA | 689.641,00 | | 689.641,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO ESPORTE RECREACAO E LAZER | | DEPARTAMENTO ESPORTE RECREACAO E LAZER | 3.395.337,00 | | 3.395.337,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 3.395.337,00 | | 3.395.337,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
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| |
| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
| |
| QUADRO XI |
| |
| DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA |
| SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 3 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | | | | |
| PODER / ORGAO | TIPO DE ADMINISTRACAO | UNIDADE ORCAMENTARIA | FISCAL | SEGURIDADE | TOTAL |
| | | | | SOCIAL | |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS | 3.395.337,00 | | 3.395.337,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL | | DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL | 3.456.529,00 | | 3.456.529,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 3.456.529,00 | | 3.456.529,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS | 3.456.529,00 | | 3.456.529,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO DE TRANSITO | | DEPARTAMENTO DE TRANSITO | 4.388.073,00 | | 4.388.073,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 4.388.073,00 | | 4.388.073,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS | 4.388.073,00 | | 4.388.073,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | | DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | 2.618.808,00 | | 2.618.808,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 2.618.808,00 | | 2.618.808,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS | 2.618.808,00 | | 2.618.808,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO | | DEPARTAMENTO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO | 625.805,00 | | 625.805,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 625.805,00 | | 625.805,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS | 625.805,00 | | 625.805,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO | | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO | | 9.446.959,00 | 9.446.959,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | | 9.446.959,00 | 9.446.959,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | ASSISTENCIA AO IDOSO | | 685.343,00 | 685.343,00 |
| | | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | 700.905,00 | 700.905,00 |
| | | ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE | | 3.509.113,00 | 3.509.113,00 |
| | | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | 4.336.516,00 | 4.336.516,00 |
| | | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | | 156.416,00 | 156.416,00 |
| | | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | | 58.666,00 | 58.666,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | 8.003.521,00 | | 8.003.521,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 8.003.521,00 | | 8.003.521,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
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| |
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| |
| QUADRO XI |
| |
| DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA |
| SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 4 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | | | | |
| PODER / ORGAO | TIPO DE ADMINISTRACAO | UNIDADE ORCAMENTARIA | FISCAL | SEGURIDADE | TOTAL |
| | | | | SOCIAL | |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUT. DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | 7.327.636,00 | | 7.327.636,00 |
| | | MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADA E RODAGEM | 675.075,00 | | 675.075,00 |
| | | MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL | 810,00 | | 810,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEPARTAMENTO DE SERGURANCA PUBLICA | | DEPARTAMENTO DE SERGURANCA PUBLICA | 4.179.578,00 | | 4.179.578,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 4.179.578,00 | | 4.179.578,00 |
| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | MANUTENCAO DA DIRETORIA E DEPENDENCIAS | 360.000,00 | | 360.000,00 |
| | | GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 3.819.578,00 | | 3.819.578,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 =====================================================================================================================================================================================================================
| TIPO DE ADMINISTRACAO | FISCAL | SEGURIDADE | TOTAL |
| | | SOCIAL | |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ADMINISTRACAO DIRETA | 251.622.475,68 | 39.246.625,32 | 290.869.101,00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | 251.622.475,68 | 39.246.625,32 | 290.869.101,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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| |
| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
| |
| |
| QUADRO VIII |
| |
| DESPESA POR PROGRAMA Pagina 1 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0000 OPERACAO ESPECIAL |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE | 7.268.400,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0001 ENCARGOS ESPECIAIS | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 06.01.00 MANUT. DIRETORIA | 7.268.400,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0001 PROCESSO LEGISLATIVO |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| PROCESSO LEGISLATIVO | 5.360.000,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2101 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 01.01.00 CORPO LEG. | 1.110.000,00 |
| 2102 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL | DOTACAO ORCAMENTARIA (SR) | 0 | 01.01.00 CORPO LEG. | 4.250.000,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0034 ATENCAO BASICA |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| ATENCAO BASICA | 85.431,00 |
| | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1038 1038 PROJETO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 1 | 09.03.00 ATEN. BASICA | 85.431,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0054 SAUDE PUBLICA (UPA) |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| MOCOCA | 2.832.468,00 |
| | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
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| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
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| QUADRO VIII |
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| DESPESA POR PROGRAMA Pagina 2 |
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| Valores em R$ 1,00 |
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| 0054 SAUDE PUBLICA (UPA) |
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| 1038 1038 PROJETO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 09.04.00 MED. ALTA COMPL. | 1.532.468,00 |
| 2013 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 09.01.00 MANUT. FUNDO MUN. S | 100.000,00 |
| 2014 UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) | 0 | 09.04.00 MED. ALTA COMPL. | 1.200.000,00 |
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 ============================================================================================================================================================================= 
| 0062 VIAS URBANAS |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| VIAS URBANAS | 5.129.380,68 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1002 IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO | DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) | 0 | 07.01.00 MANUT. DIRETORIA | 475.649,00 |
| 2010 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS | DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) | 0 | 07.01.00 MANUT. DIRETORIA | 4.653.731,68 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0063 INATIVOS |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| COMPLEMENTACAO A A POSENTADORIAS E PENSIONISTAS. | 3.395.012,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2008 APOSENTADORIA E PENSAO | DOTACAO ORCAMENTARIA (SER) | 0 | 05.05.00 INAT. E PENS. | 3.395.012,00 |
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 ============================================================================================================================================================================= 
| 0064 ADMINISTRACAO GERAL - PLANEJAMENTO |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| PLANEJAR E ELABORAR AS PECAS ORCAMENTARIAS (PPA LDO E LOA) | 297.461,00 |
| ACOMPANHAR EXECUCAO ORCAMENTARIA | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2002 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 03.01.00 MANUT. DIR. | 297.461,00 |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
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| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
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| QUADRO VIII |
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| DESPESA POR PROGRAMA Pagina 3 |
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| Valores em R$ 1,00 |
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| 0065 ADMINISTRACAO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| ANALISE DE LICITACOES PARECERES E CONSULTORIA AOS OUTROS DE | 1.800.133,00 |
| PARTAMENTOS INCLUSIVE GABINETE | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2003 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 04.01.00 MANUT. ASS. JUR. | 1.800.133,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0066 ADMINISTRACAO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANCA |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| MANTER A DIRETORIA E DEMAIS SETORES COMO LICITACAO CONTAB | 29.066.250,00 |
| ILIDADE CADASTROS FISCALIZACAO COMPRAS PATRIMONIO ALMOX | |
| ARIFADO E DIVIDA ATIVA. | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2009 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 06.01.00 MANUT. DIRETORIA | 29.066.250,00 |
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 ============================================================================================================================================================================= 
| 0067 ADMINISTRACAO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PATIO |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| MANUTENCAO DA DIRETORIA E DEMAIS SETORES SUBORDINADOS E REQU | 3.456.529,00 |
| ISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO NECESSARIOS PARA | |
| MANUTENCAO DOS VEIDUCLOS. | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2044 MANUTENCAO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 12.01.00 MANUT. DIR. | 3.456.529,00 |
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 ============================================================================================================================================================================= 
| 0068 MOBILIDADE URBANA |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO REQUISICAO DE MATERIAL PERMANEN | 8.335.248,00 |
| TE PLACAS DE TRANSITO SEMAFOROS SINALIZACAO HORIZONTAL E | |
| VERTICAL DE TRANSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE. | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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| QUADRO VIII |
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| DESPESA POR PROGRAMA Pagina 4 |
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| Valores em R$ 1,00 |
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| 0068 MOBILIDADE URBANA |
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| 1002 IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO | DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) | 0 | 07.01.00 MANUT. DIRETORIA | 127.597,00 |
| 2045 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 13.01.00 MANUT. DIR. | 4.378.073,00 |
| 2046 GUARDA MUNICIPAL | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 18.02.00 GCM | 3.809.578,00 |
| 2082 MONITORAMENTO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 18.02.00 GCM | 10.000,00 |
| 2088 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAèõES - JA | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 13.01.00 MANUT. DIR. | 10.000,00 |
| RI | | | | |
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 ============================================================================================================================================================================= 
| 0069 CIDADE LIMPA |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E M | 5.762.921,00 |
| EIOAMBIENTE E MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESTRADAE RODAGEM. | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1016 AQUISICAO DE TRATOR MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICO | DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) | 0 | 17.01.00 MANUT. DIR. | 164.271,00 |
| LAS | | | | |
| 1048 REFORMA E ADEQUAÇÕES - PRÉDIO DA UPA 24 HRS | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 17.01.00 MANUT. DIR. | 316.329,00 |
| 2059 MANUTENCAO DA DIRETORIA E MEIO AMBIENTE | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 17.01.00 MANUT. DIR. | 4.606.436,00 |
| 2060 MANUTENCAO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 17.02.00 SERV. ESTRADA E RO | 675.075,00 |
| 2074 DEFESA CIVIL | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 17.03.00 DEFESA CIVIL | 810,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| MOCOCA | 14.347.979,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1036 RECAPEAMENTO E MANUTENCAO DE VIAS DO DISTRITO DE I | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 08.01.00 MANUT. DIRET. | 17.023,00 |
| GARAI | | | | |
| 1043 RESTRUTURACAO TERMINA RECUPERACAO E INSTALCAO DE | DOTACAO ORCAMENTARIA (M2.) | 0 | 08.01.00 MANUT. DIRET. | 1.895,00 |
| PONTO | | | | |
| 2011 MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 08.01.00 MANUT. DIRET. | 8.508.338,00 |
| 2012 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 02.01.00 GAB. PREF. | 1.034.110,00 |
| 2122 MANUTENCAO DO SERVICO DE COLETA E TRANSPORTE DE R | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 08.01.00 MANUT. DIRET. | 4.426.613,00 |
| ESIDUOS SOLIDOS | | | | |
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Edição nº 988
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| QUADRO VIII |
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| DESPESA POR PROGRAMA Pagina 5 |
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| Valores em R$ 1,00 |
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| 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2136 FUNCAO DELEGADA | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 18.01.00 MANUT. DIR. | 360.000,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0071 PROMOCAO CULTURAL |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS VALORIZANDO OS SEGM | 2.618.808,00 |
| ENTOS LOCAIS IMPLEMENTAR O TURISMOEM GERAL REFORMARO TEATR | |
| O E A BIBLIOTECA. | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1010 REFORMA E AMPLIACAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL | DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) | 0 | 14.01.00 MANUT. DIR. | 43.200,00 |
| 2047 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO | DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) | 0 | 14.01.00 MANUT. DIR. | 2.542.394,00 |
| 2075 CASA DE CULTURA | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 14.01.00 MANUT. DIR. | 1.000,00 |
| 2132 CORPORACAO MUSICAL FILARMONICA MOCOQUENSE | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 14.01.00 MANUT. DIR. | 4.000,00 |
| 2134 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 14.01.00 MANUT. DIR. | 20.000,00 |
| 2135 ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 14.01.00 MANUT. DIR. | 8.214,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0072 ALIMENTACAO E NUTRICAO |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| PROMOVER ACOES QUE VISEM GARANTIR UMA BOA ALIMENTACAO AOS AL | 689.641,00 |
| UNOS NA ESCOLA | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2042 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR | DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) | 0 | 10.08.00 MERENDA ESCOLAR | 689.641,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0073 ENSINO MEDIO |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| PROPORCIONAR ACESSO AO ENSINO MEDIO E TECNICO | 476.484,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
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| QUADRO VIII |
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| DESPESA POR PROGRAMA Pagina 6 |
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| Valores em R$ 1,00 |
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 ============================================================================================================================================================================= 
| 0073 ENSINO MEDIO |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2040 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 10.06.00 MANUT. ENS. MEDIO | 476.484,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0074 GESTAO DE DESENVOLVIMENTO |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO NDUSTRIAL E LOGISTICO | 625.805,00 |
| ATRAINDO NOVOS INVESTIMENTOS E INCREMENTADO A ECONOMIA LOCA | |
| L. | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2048 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIME | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 15.01.00 MANUT. DIR. E DEPEN | 593.405,00 |
| NTO | | | | |
| 2084 INCRA | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 15.01.00 MANUT. DIR. E DEPEN | 10.800,00 |
| 2085 INCUBADORA | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 15.01.00 MANUT. DIR. E DEPEN | 10.800,00 |
| 2086 SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 15.01.00 MANUT. DIR. E DEPEN | 10.800,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0075 DESPORTO AMADOR |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE | 3.395.337,00 |
| INSERCAO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE. | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1008 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE POLIESPORTIVO | DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) | 0 | 11.01.00 MANUT. DIR. | 35.100,00 |
| 2043 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER | DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) | 0 | 11.01.00 MANUT. DIR. | 3.360.237,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0076 ADMINISTRACAO GERAL - GABINETE |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| MOCOCA | 2.411.455,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
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| QUADRO VIII |
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| DESPESA POR PROGRAMA Pagina 7 |
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| Valores em R$ 1,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0076 ADMINISTRACAO GERAL - GABINETE |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2001 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO | DOTACAO ORCAMENTARIA (IDH) | 0 | 02.01.00 GAB. PREF. | 2.390.435,00 |
| 2083 RELACOES INSTITUCIONAIS E COMUNICACAO SOCIAL | DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) | 0 | 02.01.00 GAB. PREF. | 21.020,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0077 ADMINISTRACAO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| MOCOCA | 8.225.500,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1068 CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES - DISTRITO DE IGAR | DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) | 0 | 05.01.00 MANUT. DIR. | 216.000,00 |
| AI | | | | |
| 2004 MANUTENCAO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 05.01.00 MANUT. DIR. | 6.171.491,00 |
| 2005 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) | 0 | 05.02.00 CAPAC. DESENV. DE P | 10.565,00 |
| 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 05.03.00 ADM. DOS DISTRITO | 1.714.802,00 |
| 2007 SESMET - MEDICINA DO TRABALHO | DOTACAO ORCAMENTARIA (SER) | 0 | 05.04.00 SESMT | 112.642,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0078 EDUCACAO PARA TODOS |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| PROMOVER A UNIVERSALIZACAO DO ACESSO E PERMANENCIA DOS ALUNO | 92.009.198,00 |
| S DA EDUCACAO INFANTIL PUBLICA MUNICIPAL. ELEVAR A QUALIDADE | |
| DO ENSINO OFERECENDO CONDICOES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZAN | |
| DO OS ESPACOS DE EDUCACAO NA REDE PUBLICA ALFABETIZAR JOVEN | |
| S E ADULTOS. | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2029 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE EDUCACAO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 10.01.00 MANUT. EDUC. | 2.585.737,00 |
| 2030 MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 10.01.00 MANUT. EDUC. | 27.542.874,00 |
| 2031 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 10.02.00 MANUT. ENS. FUND. | 4.960.396,00 |
| 2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 10.02.00 MANUT. ENS. FUND. | 10.910.226,00 |
| 2033 VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - 7 | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 10.04.00 FUNDEB | 197.030,00 |
| 0% | | | | |
| 2034 VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO INFANTIL - 70% | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 10.04.00 FUNDEB | 33.664.860,00 |
| 2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 10.05.00 MANUT. SER. TRANSP. | 870,00 |
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 198 de 437
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
| |
| |
| QUADRO VIII |
| |
| DESPESA POR PROGRAMA Pagina 8 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0078 EDUCACAO PARA TODOS |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2037 TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL | DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) | 0 | 10.05.00 MANUT. SER. TRANSP. | 5.537.850,00 |
| 2038 TRANSPORTE - ENSINO MEDIO | DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) | 0 | 10.05.00 MANUT. SER. TRANSP. | 180.816,00 |
| 2039 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL CRECHE | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 10.05.00 MANUT. SER. TRANSP. | 2.492,00 |
| 2041 MANUTENCAO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E A | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 10.07.00 EJA | 10.677,00 |
| DULTOS | | | | |
| 2064 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA | DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) | 0 | 10.02.00 MANUT. ENS. FUND. | 5.505.159,00 |
| 2065 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA | DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) | 0 | 10.05.00 MANUT. SER. TRANSP. | 890.711,00 |
| 2108 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - AP | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 10.01.00 MANUT. EDUC. | 19.500,00 |
| AE | | | | |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0079 SAUDE PUBLICA |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVEZ DE UM CON | 80.959.363,32 |
| JUNTO DE ACOES QUE POSSIBILITEM O ACESSI INTEGRAL A SAUDE M | |
| ELHORANDO O ACESSO AOS SERVICOS COM QUALIFICACAO DO ATENDIME | |
| NTO E FORTALECIMENTO DA PROMOCAO A SAUDE APLIAR E DESENVOLV | |
| ER ACOES VOLTAD | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1025 ATENCAO BASICA - INVESTIMENTO | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 09.03.00 ATEN. BASICA | 165.659,00 |
| 2013 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 09.01.00 MANUT. FUNDO MUN. S | 29.995.683,00 |
| 2016 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 09.03.00 ATEN. BASICA | 18.051.107,00 |
| 2017 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 09.04.00 MED. ALTA COMPL. | 4.796.564,52 |
| 2018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 09.04.00 MED. ALTA COMPL. | 12.885.426,48 |
| 2021 BLOCO MAC - SAMU | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 09.04.00 MED. ALTA COMPL. | 2.406.382,00 |
| 2023 BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 09.04.00 MED. ALTA COMPL. | 626.800,00 |
| 2024 DST/AIDS | DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) | 0 | 09.05.00 VIG. EM SAUDE | 142.000,00 |
| 2025 VIGILANCIA SANITARIA | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 09.05.00 VIG. EM SAUDE | 1.019.522,00 |
| 2026 SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO - SVO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 09.05.00 VIG. EM SAUDE | 774.000,00 |
| 2027 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 09.05.00 VIG. EM SAUDE | 2.411.714,00 |
| 2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA | DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) | 0 | 09.06.00 ASSIST. FARMAC. | 4.133.704,00 |
| 2066 GESTAO DO SUS | DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) | 0 | 09.01.00 MANUT. FUNDO MUN. S | 728,00 |
| 2106 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 09.03.00 ATEN. BASICA | 3.526.073,32 |
| 2118 ASSOCIACAO DE PROTETORA DE ANIMAIS SAO FRANCISCO D | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 09.05.00 VIG. EM SAUDE | 24.000,00 |
| E ASSIS | | | | |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 199 de 437
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
| |
| |
| QUADRO VIII |
| |
| DESPESA POR PROGRAMA Pagina 9 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
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 ============================================================================================================================================================================= 
| 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| INTEGRAR A REDE DE PROTECA SOCIAL PARA A EFETIVACAO DAS POLI | 9.699.697,00 |
| TICAS DO SISTEMA UNICO DE HABITACAO SOCIAL NO MUNICIPIO. GAR | |
| ANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS INSERCAO SOCIAL E PROTECAO D | |
| A CIDADANIA DE FORMA UNIVERSSAL. REDUZIR O DEFICIT HABITACIO | |
| NAL PROPORCION | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1046 TIRO DE GUERRA | DOTACAO ORCAMENTARIA (M2.) | 0 | 16.04.00 COMUNITARIA | 33.000,00 |
| 1055 CONSTRUCAO DA CASA DA MULHER | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 16.04.00 COMUNITARIA | 10.000,00 |
| 2050 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 02.01.00 GAB. PREF. | 252.738,00 |
| 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 16.02.00 PORT. DEFIC | 1.030.403,00 |
| 2052 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSTENCIA A CRIAN | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 16.03.00 CRIANCA ADOL ESCENTE | 2.025.210,00 |
| CA E ADOLESCENTE - PROTECAO BASICA | | | | |
| 2053 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ID | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 16.01.00 IDOSO | 294.250,00 |
| OSO - PROTECAO ESPECIAL | | | | |
| 2054 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRI | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 16.03.00 CRIANCA ADOL ESCENTE | 714.200,00 |
| ANCA E ADOLENSCENTE - PROTECAO ESPECIAL | | | | |
| 2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENC | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 16.04.00 COMUNITARIA | 471.328,00 |
| IA SOCIAL | | | | |
| 2056 CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 16.04.00 COMUNITARIA | 1.063.033,00 |
| 2057 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 16.01.00 IDOSO | 277.056,00 |
| 2058 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESC | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 16.02.00 PORT. DEFIC | 440.205,00 |
| ENTE E PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | | | | |
| 2062 CENTRO DIA DO IDOSO | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 16.01.00 IDOSO | 25.788,00 |
| 2107 LAR MARIA IMACULADA | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 16.05.00 FUNDO CRIANCA E AD | 39.583,00 |
| 2109 LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 16.01.00 IDOSO | 88.249,00 |
| 2112 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SOCIAL - ARTESANATO | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 16.05.00 FUNDO CRIANCA E AD | 76.750,00 |
| 2115 ASSOCIACAO CRISTA SAO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FL | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 16.06.00 ASSIST. SOCIAL | 15.333,00 |
| OR | | | | |
| 2116 ASSOCIACAO SAO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO DE | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 16.06.00 ASSIST. SOCIAL | 6.500,00 |
| MOCOCA | | | | |
| 2124 LIONS CLUB DE MOCOCA | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 16.04.00 COMUNITARIA | 5.000,00 |
| 2126 CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LUC | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 16.05.00 FUNDO CRIANCA E AD | 14.750,00 |
| IA | | | | |
| 2127 TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 16.06.00 ASSIST. SOCIAL | 2.500,00 |
| 2137 COMBATE PANDEMIA COVID 19 | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 16.04.00 COMUNITARIA | 52.354,00 |
| 2138 MANUTENCAO DA REDE DIRETA | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 16.04.00 COMUNITARIA | 2.638.468,00 |
| 2139 CASA DE ACOLHIMENTO BARRETO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 16.04.00 COMUNITARIA | 23.000,00 |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 200 de 437
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
| |
| |
| QUADRO VIII |
| |
| DESPESA POR PROGRAMA Pagina 10 |
| |
| Valores em R$ 1,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2140 CASA DE ACOLHIMENTO - JAU | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 16.04.00 COMUNITARIA | 23.000,00 |
| 2141 OBRA DO BERCO | DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) | 0 | 16.04.00 COMUNITARIA | 17.333,00 |
| 2153 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) | 1 | 16.06.00 ASSIST. SOCIAL | 8.000,00 |
| 2154 GRUPO ARCO IRIS | DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) | 0 | 16.06.00 ASSIST. SOCIAL | 26.333,00 |
| 2155 ASSOCIACAO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - | DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) | 0 | 16.05.00 FUNDO CRIANCA E AD | 25.333,00 |
| ADDM | | | | |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 0083 MEIO AMBIENTE |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| MEIO AMBIENTE | 2.240.600,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2077 ATERRO SANITARIO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 17.01.00 MANUT. DIR. | 1.080.000,00 |
| 2078 RESIDUO DE CONSTRUCAO CIVIL | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 17.01.00 MANUT. DIR. | 540.000,00 |
| 2079 COLETA SELETIVA DE RESIDUOS HOSPITALARES | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 17.01.00 MANUT. DIR. | 64.800,00 |
| 2080 COLETA SELETIVA ECOPONTO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 17.01.00 MANUT. DIR. | 540.000,00 |
| 2087 MANUTENCAO DO AEROPORTO | DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) | 0 | 17.01.00 MANUT. DIR. | 10.800,00 |
| 2131 APRUMO - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA | DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) | 0 | 17.01.00 MANUT. DIR. | 5.000,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================================================================= 
| 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo | Total |
| PROPORCIONAR RESERVA ORCAMENTARIA PARA ENVENTUAIS NECESSIDAD | 380.000,00 |
| ES | |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA | DOTACAO ORCAMENTARIA (%) | 0 | 06.01.00 MANUT. DIRETORIA | 380.000,00 |
 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 201 de 437
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| PROJETO DE LEI |
| |
| ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO |
| |
| Pagina 1 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1.0.0.0.00.0.0.0000| RECEITAS CORRENTES | |
| | | |
|1.1.0.0.00.0.0.0000| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA | |
| | | |
|1.1.1.0.00.0.0.0000| IMPOSTOS | |
| | | |
|1.1.1.2.00.0.0.0000| IMPOSTOS S/O PATRIMONIO | |
| | | |
|1.1.1.2.50.0.0.0000| IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA| |
| | | |
|1.1.1.2.50.0.1.0000| IPTU - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.1.1.2.50.0.2.0000| IPTU - MULTAS/JUROS | |
| | | |
| | | |
|1.1.1.2.50.0.3.0000| IPTU - DIVIDA ATIVA | |
| | | |
| | | |
|1.1.1.2.50.0.4.0000| IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS | |
| | | |
| | | |
|1.1.1.2.53.0.0.0000| IMPS/TRINTER VIVOS BENS IMOVE DIRREAIS S/IMOV | |
| | | |
|1.1.1.2.53.0.1.0000| ITBI - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.1.1.3.00.0.0.0000| IMPOSTOS S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQNATUREZA | |
| | | |
|1.1.1.3.03.0.0.0000| IMPOSTO S/A RENDA - RETIDO NA FONTE | |
| | | |
|1.1.1.3.03.1.0.0000| IMPOSTO S/A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO | |
| | | |
|1.1.1.3.03.1.1.0000| IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.1.1.4.00.0.0.0000| IMPS/PRODUCAO,CIRCULACAO MERCADORIAS E SERVICOS | |
| | | |
|1.1.1.4.51.0.0.0000| IMPOSTO S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA | |
| | | |
|1.1.1.4.51.1.0.0000| IMPOSTO S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA | |
| | | |
|1.1.1.4.51.1.1.0000| ISSQN - PRINCIPAL | |
| | | |
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 202 de 437
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| PROJETO DE LEI |
| |
| ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO |
| |
| Pagina 2 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | |
|1.1.1.4.51.1.2.0000| ISSQN - MULTAS/JUROS | |
| | | |
| | | |
|1.1.1.4.51.1.3.0000| ISSQN - DIVIDA ATIVA | |
| | | |
| | | |
|1.1.1.4.51.1.4.0000| ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS | |
| | | |
| | | |
|1.1.1.9.00.0.0.0000| OUTROS IMPOSTOS | |
| | | |
|1.1.1.9.99.0.0.0000| OUTROS IMPOSTOS | |
| | | |
|1.1.1.9.99.0.2.0000| OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS | |
| | | |
| | | |
|1.1.1.9.99.0.3.0000| OUTROS IMPOSTOS - DIVIDA ATIVA | |
| | | |
| | | |
|1.1.1.9.99.0.4.0000| OUTROS IMPOSTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS | |
| | | |
| | | |
|1.1.2.0.00.0.0.0000| TAXAS | |
| | | |
|1.1.2.1.00.0.0.0000| TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA | |
| | | |
|1.1.2.1.01.0.0.0000| TXINSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO | |
| | | |
|1.1.2.1.01.0.1.0000| TXINSPCONTROLE E FISCALIZ - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.1.2.1.50.0.0.0000| TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA | |
| | | |
|1.1.2.1.50.0.1.0000| TAXA DE FISCALIZVIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL | |
| | | |
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| PROJETO DE LEI |
| |
| ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO |
| |
| Pagina 3 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | |
|1.1.2.1.50.0.2.0000| TXFISCALIZVIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS | |
| | | |
| | | |
|1.1.2.1.50.0.3.0000| TXFISCALIZVIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA | |
| | | |
| | | |
|1.1.2.1.50.0.4.0000| TXFISCVIGILANCIA SANITARIA-DIVATIVA-MULT/JUROS | |
| | | |
| | | |
|1.1.2.2.00.0.0.0000| TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | |
| | | |
|1.1.2.2.01.0.0.0000| TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL | |
| | | |
|1.1.2.2.01.0.1.0000| TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS GERAL-PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.1.3.0.00.0.0.0000| CONTRIBUICAO DE MELHORIA | |
| | | |
|1.1.3.1.00.0.0.0000| CONTRIBUICAO DE MELHORIA | |
| | | |
|1.1.3.1.53.0.0.0000| CONTRIBMELHP/PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES | |
| | | |
|1.1.3.1.53.0.1.0000| CONTRMELP/PAVIME OBRAS COMPLEMENTARES-PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.2.0.0.00.0.0.0000| CONTRIBUICOES | |
| | | |
|1.2.4.0.00.0.0.0000| CONTRIBP/CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA | |
| | | |
|1.2.4.1.00.0.0.0000| CONTRIBP/CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA | |
| | | |
|1.2.4.1.50.0.0.0000| CONTRIBP/CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA | |
| | | |
|1.2.4.1.50.0.1.0000| CONTRIBP/CUSTEIO DO SERVILUMINPUBLICA-PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.3.0.0.00.0.0.0000| RECEITA PATRIMONIAL | |
| | | |
|1.3.2.0.00.0.0.0000| VALORES MOBILIARIOS | |
| | | |
|1.3.2.1.00.0.0.0000| JUROS E CORRECOES MONETARIAS | |
| | | |
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Edição nº 988
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| PROJETO DE LEI |
| |
| ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO |
| |
| Pagina 4 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1.3.2.1.01.0.0.0000| REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | |
| | | |
|1.3.2.1.01.0.1.0000| REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
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| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.3.3.0.00.0.0.0000| DELEGSERVPUBLMEDIANTE CONC,PERM,AUTORLICENCA | |
| | | |
|1.3.3.9.00.0.0.0000| DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS | |
| | | |
|1.3.3.9.99.0.0.0000| OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS | |
| | | |
|1.3.3.9.99.0.1.0000| OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS - PRINCIPAL| |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.6.0.0.00.0.0.0000| RECEITA DE SERVICOS | |
| | | |
|1.6.9.0.00.0.0.0000| OUTROS SERVICOS | |
| | | |
|1.6.9.9.00.0.0.0000| OUTROS SERVICOS | |
| | | |
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| PROJETO DE LEI |
| |
| ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO |
| |
| Pagina 5 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1.6.9.9.99.0.0.0000| OUTROS SERVICOS | |
| | | |
|1.6.9.9.99.0.1.0000| OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.0.0.00.0.0.0000| TRANSFERENCIAS CORRENTES | |
| | | |
|1.7.1.0.00.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | |
| | | |
|1.7.1.1.00.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DECORRENTES PARTICIP RECEITA UNIAO | |
| | | |
|1.7.1.1.51.0.0.0000| COTA-PARTE DO FPM | |
| | | |
|1.7.1.1.51.1.0.0000| COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL | |
| | | |
|1.7.1.1.51.1.1.0000| COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.1.51.2.0.0000| COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDINARIAS | |
| | | |
|1.7.1.1.51.2.1.0000| COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL| |
| | | |
| | | |
|1.7.1.1.52.0.0.0000| COTA-PARTE DO ITR | |
| | | |
|1.7.1.1.52.0.1.0000| COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.2.00.0.0.0000| TRANSFCOMPENSFINANCP/EXPLDE RECURSOS NATURAIS | |
| | | |
|1.7.1.2.50.0.0.0000| COTA-PARTE DA COMPENSFINANCDE RECURSOS HIDRICOS | |
| | | |
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| PROJETO DE LEI |
| |
| ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO |
| |
| Pagina 6 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1.7.1.2.50.0.1.0000| COTA-PARTE DA COMPENFINANCRECHIDRICOS-PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.2.51.0.0.0000| COTA-PARTE DA COMPENSFINANCRECMINERAIS-CFEM | |
| | | |
|1.7.1.2.51.0.1.0000| COTA-PARTE DA COMPFINANCRECMINERAIS-CFEM-PRINC | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.2.52.0.0.0000| C/PROYALTIES-COMFINP/PRODPETROLEO | |
| | | |
|1.7.1.2.52.1.0.0000| C/PROYALTIES-COMFINP/PRODPETROLEO-LEI 7990/89 | |
| | | |
|1.7.1.2.52.1.1.0000| C/PROYALTIES-COMFINP/PRODPETROLLEI 7990/89-PR | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.2.52.4.0.0000| COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP | |
| | | |
|1.7.1.2.52.4.1.0000| COTA-PARTE FDOESPECIAL DO PETROLEO-FEP-PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.3.00.0.0.0000| TRANSFS REC SUS | |
| | | |
|1.7.1.3.50.0.0.0000| TRANSFS REC SUS - REPF-A-F - BLMANUTASPS | |
| | | |
|1.7.1.3.50.1.0.0000| TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT PRIMARIA | |
| | | |
|1.7.1.3.50.1.1.0000| TRANSFS REC BLMANUTASPS-ATPRIMARIA-PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.3.50.2.0.0000| TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT ESPECIALIZADA | |
| | | |
|1.7.1.3.50.2.1.0000| TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT ESP-PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| PROJETO DE LEI |
| |
| ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO |
| |
| Pagina 7 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | |
|1.7.1.3.50.3.0.0000| TRANSFS REC BLMANUTASPS - VIG EM SAUDE | |
| | | |
|1.7.1.3.50.3.1.0000| TRANSFS REC BLMANUTASPS - VIG SAUDE-PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.3.50.4.0.0000| TRANSFS REC BLMANUTASPS - ASSIST FARMAC | |
| | | |
|1.7.1.3.50.4.1.0000| TRANSFS RECBLMANUTASPS-ASSISTFARMAC-PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.3.50.5.0.0000| TRANSFS REC BLMANUTASPS - GESTAO DO SUS | |
| | | |
|1.7.1.3.50.5.1.0000| TRANSFS RECBLMANUTASPS-GESTAO SUS-PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.4.00.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE | |
| | | |
|1.7.1.4.50.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO | |
| | | |
|1.7.1.4.50.0.1.0000| TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.4.52.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE | |
| | | |
|1.7.1.4.52.0.1.0000| TRANSFDIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE - PRINC | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.6.00.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS | |
| | | |
|1.7.1.6.50.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS | |
| | | |
|1.7.1.6.50.0.1.0000| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL | |
| | | |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| PROJETO DE LEI |
| |
| ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO |
| |
| Pagina 8 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.1.9.00.0.0.0000| OUTRAS TRANSFS RECURSOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES | |
| | | |
|1.7.1.9.99.0.0.0000| OUTRAS TRANSFS RECURSOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES | |
| | | |
|1.7.1.9.99.0.1.0000| OUTRAS TRANSFS REC UNIAO E ENTIDADES - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.2.0.00.0.0.0000| TRANSFESTADOS E DISTRFEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | |
| | | |
|1.7.2.1.00.0.0.0000| PART REC DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | |
| | | |
|1.7.2.1.50.0.0.0000| COTA-PARTE DO ICMS | |
| | | |
|1.7.2.1.50.0.1.0000| COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.7.2.1.51.0.0.0000| COTA-PARTE DO IPVA | |
| | | |
|1.7.2.1.51.0.1.0000| COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.7.2.1.52.0.0.0000| COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS | |
| | | |
|1.7.2.1.52.0.1.0000| COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.7.2.1.53.0.0.0000| COTA-PARTE DA CIDE | |
| | | |
|1.7.2.1.53.0.1.0000| COTA-PARTE DA CIDE - PRINCIPAL | |
| | | |
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| CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
| |
| PROJETO DE LEI |
| |
| ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO |
| |
| Pagina 9 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | |
|1.7.2.3.00.0.0.0000| TRANSFS REC - SUS | |
| | | |
|1.7.2.3.50.0.0.0000| TRANSFS REC - SUS | |
| | | |
|1.7.2.3.50.0.1.0000| TRANSFS REC - SUS - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.2.9.00.0.0.0000| OUTRAS TRANSFS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | |
| | | |
|1.7.2.9.51.0.0.0000| TRANSFESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL | |
| | | |
|1.7.2.9.51.0.1.0000| TRANSFESTADOS DESTASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.2.9.52.0.0.0000| TRANSFS DE REC PROGRAMAS DE EDUCACAO | |
| | | |
|1.7.2.9.52.0.1.0000| TRANSFS DE REC PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.2.9.99.0.0.0000| OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF | |
| | | |
|1.7.2.9.99.0.1.0000| OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL| |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.7.5.0.00.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS | |
| | | |
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| |
| PROJETO DE LEI |
| |
| ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO |
| |
| Pagina 10 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|1.7.5.1.00.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB | |
| | | |
|1.7.5.1.50.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB | |
| | | |
|1.7.5.1.50.0.1.0000| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.9.0.0.00.0.0.0000| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | |
| | | |
|1.9.1.0.00.0.0.0000| MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS | |
| | | |
|1.9.1.1.00.0.0.0000| MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS | |
| | | |
|1.9.1.1.01.0.0.0000| MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA | |
| | | |
|1.9.1.1.01.0.2.0000| MULTAS PREVISTAS LEGISLACAO ESPECIFICA - MUL/JUROS| |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|1.9.1.1.08.0.0.0000| MULTAS DECORRENTES DE SENTENCAS JUDICIAIS | |
| | | |
|1.9.1.1.08.0.2.0000| MULTAS DECORRENTES DE SENTENCJUDICIAIS-M/J | |
| | | |
| | | |
|1.9.2.0.00.0.0.0000| INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS | |
| | | |
|1.9.2.1.00.0.0.0000| INDENIZACOES | |
| | | |
|1.9.2.1.99.0.0.0000| OUTRAS INDENIZACOES | |
| | | |
|1.9.2.1.99.0.1.0000| OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|1.9.2.2.00.0.0.0000| RESTITUICOES | |
| | | |
|1.9.2.2.99.0.0.0000| OUTRAS RESTITUICOES | |
| | | |
|1.9.2.2.99.0.1.0000| OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
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| PROJETO DE LEI |
| |
| ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO |
| |
| Pagina 11 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|2.0.0.0.00.0.0.0000| RECEITAS DE CAPITAL | |
| | | |
|2.4.0.0.00.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | |
| | | |
|2.4.1.0.00.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | |
| | | |
|2.4.1.3.00.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS | |
| | | |
|2.4.1.3.50.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS | |
| | | |
|2.4.1.3.50.0.1.0000| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
|2.4.1.9.00.0.0.0000| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E ENTIDADES | |
| | | |
|2.4.1.9.99.0.0.0000| OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO E ENTIDADES | |
| | | |
|2.4.1.9.99.0.1.0000| OUTRAS TRANSFS DA UNIAO E ENTIDADES - PRINCIPAL | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|9.0.0.0.00.0.0.0000| DEDUCOES DE RECEITAS/SUPERAVIT FINANCEIRO | |
| | | |
|9.5.0.0.00.0.0.0000| DEDUCOES P/O FUNDEB | |
| | | |
|9.5.1.0.00.0.0.0000| (R) DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB | |
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 212 de 437
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Código: Especificação 2018 2019 2020 2021 2022 2023
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 175.162.923,65 175.469.404,29 180.875.862,13 220.974.702,65 194.014.099,00 274.618.001,00
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 89.911.789,38 90.919.531,38 87.987.200,40 113.846.861,33 97.735.085,00 134.391.453,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 89.911.789,38 90.919.531,38 87.987.200,40 113.846.861,33 97.735.085,00 134.391.453,00
3.2.00.00.00.00.00.00 Juros E Encargos Da Divida 697.321,86 440.674,18 119.180,00 178.000,00 245.000,00 248.400,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 697.321,86 440.674,18 119.180,00 178.000,00 245.000,00 248.400,00
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 84.553.812,41 84.109.198,73 92.769.481,73 106.949.841,32 96.034.014,00 139.978.148,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transf. A Instituicoes Privadas Sem Fins Lu 18.992.806,83 18.986.869,29 26.956.295,71 29.692.184,70 24.924.579,97 26.705.567,00
3.3.70.00.00.00.00.00 Transf. A Instituicoes Multigovernamentais 1.039,19 3.000,00 14.140,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 65.559.966,39 65.119.329,44 65.799.046,02 77.257.656,62 71.108.934,03 113.272.581,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 9.031.399,86 8.808.036,46 19.709.351,32 8.815.903,33 8.334.901,00 10.508.599,00
4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 4.247.789,00 5.471.688,22 15.909.351,32 1.579.827,53 3.334.901,00 3.488.599,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4.247.789,00 5.471.688,22 15.909.351,32 1.579.827,53 3.334.901,00 3.488.599,00
4.6.00.00.00.00.00.00 Amortizacao Da Divida 4.783.610,86 3.336.348,24 3.800.000,00 7.236.075,80 5.000.000,00 7.020.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 4.783.610,86 3.336.348,24 3.800.000,00 7.236.075,80 5.000.000,00 7.020.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingencia 0,00 0,00 111.100,00 115.000,00 250.000,00 380.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingencia 0,00 0,00 111.100,00 115.000,00 250.000,00 380.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva De Contingencia 0,00 0,00 111.100,00 115.000,00 250.000,00 380.000,00
Total por entidade: 184.277.440,75 200.696.313,45 229.905.605,98 202.599.000,00 285.506.600,00
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 2.227.036,52 2.376.687,15 3.590.000,00 3.640.000,00 3.910.000,00 4.760.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 1.747.711,85 1.626.101,56 2.595.000,00 2.580.000,00 2.820.000,00 3.300.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.747.711,85 1.626.101,56 2.595.000,00 2.580.000,00 2.820.000,00 3.300.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 479.324,67 750.585,59 995.000,00 1.060.000,00 1.090.000,00 1.460.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 479.324,67 750.585,59 995.000,00 1.060.000,00 1.090.000,00 1.460.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 18.598,04 17.305,30 260.000,00 210.000,00 490.000,00 490.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 18.598,04 17.305,30 260.000,00 210.000,00 490.000,00 490.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 18.598,04 17.305,30 260.000,00 210.000,00 490.000,00 600.000,00
Total por entidade: 2.393.992,45 3.850.000,00 3.850.000,00 4.400.000,00 5.360.000,00
Total geral: 186.671.433,20 204.546.313,45 233.755.605,98 206.999.000,00 290.866.600,00
Anexo Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Entidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2023
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Código Especificação 2018 2019 2020 2021 2022 2023
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 171.358.135,84 195.491.902,10 204.577.000,00 208.700.000,00 210.624.700,00 290.866.600,00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 181.595.648,17 213.568.027,02 213.932.704,00 225.406.619,00 222.159.230,19 290.610.600,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 36.570.482,35 38.427.176,39 41.128.917,00 43.910.517,00 42.656.199,58 68.385.000,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 411.613,42 365.665,60 2.918.900,00 2.918.900,00 3.006.467,00 808.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.131.899,26 2.309.709,84 1.931.099,80 2.031.399,80 2.092.341,79 2.600.000,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 205.751,52 243.320,66 410.565,00 412.565,00 424.941,95 324.000,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 140.885.580,32 168.809.522,79 164.447.572,20 173.022.087,20 170.774.795,37 215.371.600,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.390.321,30 3.412.631,74 3.095.650,00 3.111.150,00 3.204.484,50 3.122.000,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.994.397,24 2.455.217,38 11.390.783,00 5.207.500,00 9.879.021,49 256.000,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 4.158,77 2.265,17 0,00 500,00 515,00 3.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.990.238,47 2.452.952,21 11.390.783,00 5.207.000,00 9.878.506,49 253.000,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS -16.231.909,57 -20.531.342,30 -20.746.487,00 -21.914.119,00 -21.413.551,68 -33.528.400,00
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB -16.231.909,57 -20.531.342,30 -20.746.487,00 -21.914.119,00 -21.413.551,68 -33.528.400,00
4.9.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total geral: 171.358.135,84 195.491.902,10 204.577.000,00 208.700.000,00 210.624.700,00 290.866.600,00
Anexo Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12, da Lei Complementar nº 101/2000)
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Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 1 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 01.00.00 CAMARA MUNICIPAL 5.360.000,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 LEGISLATIVA 5.360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 031 ACAO LEGISLATIVA 5.360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO 5.360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300.000,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.560.000,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 500.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 5.360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 3.300.000,00 | 0,00 | 1.560.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Ano 2022
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 2 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.360.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |01.031.0001.2101 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.110.000,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.100.000,00|
 | TESOURO 1.100.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.000,00|
 | TESOURO 10.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |01.031.0001.2102 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL 4.250.000,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.200.000,00|
 | TESOURO 2.200.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.550.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.550.000,00|
 | TESOURO 1.550.000,00|
 | INVESTIMENTOS 500.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 500.000,00|
 | TESOURO 500.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (SR) ( SESSOES REALIZADAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 3 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 01.00.00 CAMARA MUNICIPAL |
 | UNIDADE : 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO 5.360.000,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 LEGISLATIVA 5.360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 031 ACAO LEGISLATIVA 5.360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.300.000,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.560.000,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 500.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 5.360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 3.300.000,00 | 0,00 | 1.560.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.360.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |01.031.0001.2101 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.110.000,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.100.000,00|
 | TESOURO 1.100.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 4 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.000,00|
 | TESOURO 10.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |01.031.0001.2102 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL 4.250.000,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.200.000,00|
 | TESOURO 2.200.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.550.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.550.000,00|
 | TESOURO 1.550.000,00|
 | INVESTIMENTOS 500.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 500.000,00|
 | TESOURO 500.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (SR) ( SESSOES REALIZADAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL |
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 5 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 02.00.00 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 3.445.565,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 1.034.110,00|
 | 0076 ADMINISTRACAO GERAL - GABINETE 2.411.455,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 2.411.455,00|
 | 06 SEGURANCA PUBLICA 1.034.110,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.411.455,00|
 | 182 DEFESA CIVIL 1.034.110,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 3.445.565,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.153.421,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.291.707,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 437,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 3.445.565,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 2.153.421,00 | 0,00 | 1.291.707,00 | 437,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 6 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 1.034.110,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |06.182.0070.2012 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 1.034.110,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 541.177,00|
 | APLICACOES DIRETAS 541.177,00|
 | TESOURO 541.177,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 492.933,00|
 | APLICACOES DIRETAS 492.933,00|
 | TESOURO 492.933,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0076 ADMINISTRACAO GERAL - GABINETE 2.411.455,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0076.2001 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 2.390.435,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.612.244,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.612.244,00|
 | TESOURO 1.612.244,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.754,00|
 | APLICACOES DIRETAS 777.754,00|
 | TESOURO 777.754,00|
 | INVESTIMENTOS 437,00|
 | APLICACOES DIRETAS 437,00|
 | TESOURO 437,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (IDH) ( INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0076.2083 RELACOES INSTITUCIONAIS E COMUNICACAO SOCIAL 21.020,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.020,00|
 | APLICACOES DIRETAS 21.020,00|
 | TESOURO 21.020,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) ( UNIDADE ) : 0 |
 |DESCRICAO : RELACOES INSTITUCIONAIS E COMUNICACAO SOCIAL |
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 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 7 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 02.00.00 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS |
 | UNIDADE : 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 3.445.565,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 1.034.110,00|
 | 0076 ADMINISTRACAO GERAL - GABINETE 2.411.455,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 2.411.455,00|
 | 06 SEGURANCA PUBLICA 1.034.110,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.411.455,00|
 | 182 DEFESA CIVIL 1.034.110,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.153.421,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.291.707,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 437,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 3.445.565,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 2.153.421,00 | 0,00 | 1.291.707,00 | 437,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 8 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 1.034.110,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |06.182.0070.2012 MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS 1.034.110,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 541.177,00|
 | APLICACOES DIRETAS 541.177,00|
 | TESOURO 541.177,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 492.933,00|
 | APLICACOES DIRETAS 492.933,00|
 | TESOURO 492.933,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0076 ADMINISTRACAO GERAL - GABINETE 2.411.455,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0076.2001 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 2.390.435,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.612.244,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.612.244,00|
 | TESOURO 1.612.244,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.754,00|
 | APLICACOES DIRETAS 777.754,00|
 | TESOURO 777.754,00|
 | INVESTIMENTOS 437,00|
 | APLICACOES DIRETAS 437,00|
 | TESOURO 437,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (IDH) ( INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0076.2083 RELACOES INSTITUCIONAIS E COMUNICACAO SOCIAL 21.020,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.020,00|
 | APLICACOES DIRETAS 21.020,00|
 | TESOURO 21.020,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) ( UNIDADE ) : 0 |
 |DESCRICAO : RELACOES INSTITUCIONAIS E COMUNICACAO SOCIAL |
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 9 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 03.00.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 297.461,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0064 ADMINISTRACAO GERAL - PLANEJAMENTO 297.461,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 297.461,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 297.461,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 03.01.00 MANUTENCAO DA DIRETORIA E DEPENDENCIAS 297.461,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.156,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.305,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 297.461,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 216.156,00 | 0,00 | 81.305,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 10 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0064 ADMINISTRACAO GERAL - PLANEJAMENTO 297.461,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0064.2002 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 297.461,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.156,00|
 | APLICACOES DIRETAS 216.156,00|
 | TESOURO 216.156,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.305,00|
 | APLICACOES DIRETAS 81.305,00|
 | TESOURO 81.305,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO |
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 11 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 03.00.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
 | UNIDADE : 03.01.00 MANUTENCAO DA DIRETORIA E DEPENDENCIAS 297.461,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0064 ADMINISTRACAO GERAL - PLANEJAMENTO 297.461,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 297.461,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 297.461,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.156,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.305,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 297.461,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 216.156,00 | 0,00 | 81.305,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0064 ADMINISTRACAO GERAL - PLANEJAMENTO 297.461,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0064.2002 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 297.461,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.156,00|
 | APLICACOES DIRETAS 216.156,00|
 | TESOURO 216.156,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.305,00|
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 12 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | APLICACOES DIRETAS 81.305,00|
 | TESOURO 81.305,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO |
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 13 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 04.00.00 ASSESSORIA JURIDICA 1.800.133,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0065 ADMINISTRACAO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA 1.800.133,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 1.800.133,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.800.133,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04.01.00 MANUTENCAO ASSESSORIA JURIDICA E DEPENDENCIAS 1.800.133,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.049.575,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.115,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 5.443,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 1.800.133,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 1.049.575,00 | 0,00 | 745.115,00 | 5.443,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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 | |
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 14 |
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0065 ADMINISTRACAO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA 1.800.133,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0065.2003 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA 1.800.133,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.049.575,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.049.575,00|
 | TESOURO 1.049.575,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.115,00|
 | APLICACOES DIRETAS 745.115,00|
 | TESOURO 745.115,00|
 | INVESTIMENTOS 5.443,00|
 | APLICACOES DIRETAS 5.443,00|
 | TESOURO 5.443,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA |
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 15 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 04.00.00 ASSESSORIA JURIDICA |
 | UNIDADE : 04.01.00 MANUTENCAO ASSESSORIA JURIDICA E DEPENDENCIAS 1.800.133,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0065 ADMINISTRACAO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA 1.800.133,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 1.800.133,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.800.133,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.049.575,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.115,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 5.443,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 1.800.133,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 1.049.575,00 | 0,00 | 745.115,00 | 5.443,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0065 ADMINISTRACAO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA 1.800.133,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0065.2003 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA 1.800.133,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.049.575,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.049.575,00|
 | TESOURO 1.049.575,00|
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 | QUADRO I - B |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 16 |
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 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.115,00|
 | APLICACOES DIRETAS 745.115,00|
 | TESOURO 745.115,00|
 | INVESTIMENTOS 5.443,00|
 | APLICACOES DIRETAS 5.443,00|
 | TESOURO 5.443,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA |
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 | QUADRO I - B |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 17 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 05.00.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS 11.164.945,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0063 INATIVOS 2.939.445,00|
 | 0077 ADMINISTRACAO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 8.225.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 8.225.500,00|
 | 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2.939.445,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 8.225.500,00|
 | 271 PREVIDENCIA BASICA 2.939.445,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 05.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 6.387.491,00|
 | 05.02.00 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 10.565,00|
 | 05.03.00 ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS 1.714.802,00|
 | 05.04.00 SESMT - MEDICINA DO TRABALHO 112.642,00|
 | 05.05.00 INATIVOS E PENSIONISTAS 2.939.445,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.958.820,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.180.731,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 25.394,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 11.164.945,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 7.958.820,00 | 0,00 | 3.180.731,00 | 25.394,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 18 |
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0063 INATIVOS 2.939.445,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |09.271.0063.2008 APOSENTADORIA E PENSAO 2.939.445,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.939.445,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.939.445,00|
 | TESOURO 2.939.445,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (SER) ( SERVIDORES ) : 0 |
 |DESCRICAO : APOSENTADORIA E PENSAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0077 ADMINISTRACAO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 8.225.500,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0077.1068 CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES - DISTRITO DE IGAR 216.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 216.000,00|
 | TESOURO 216.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES - DISTRITO DE IGARAI |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0077.2004 MANUTENCAO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA 6.171.491,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.572.340,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.572.340,00|
 | TESOURO 3.572.340,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.576.049,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.576.049,00|
 | TESOURO 2.576.049,00|
 | INVESTIMENTOS 23.102,00|
 | APLICACOES DIRETAS 23.102,00|
 | TESOURO 23.102,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0077.2005 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 10.565,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.565,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.565,00|
 | TESOURO 10.565,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS |
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 19 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0077.2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS 1.714.802,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.337.252,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.337.252,00|
 | TESOURO 1.337.252,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.258,00|
 | APLICACOES DIRETAS 375.258,00|
 | TESOURO 375.258,00|
 | INVESTIMENTOS 2.292,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.292,00|
 | TESOURO 2.292,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0077.2007 SESMET - MEDICINA DO TRABALHO 112.642,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109.783,00|
 | APLICACOES DIRETAS 109.783,00|
 | TESOURO 109.783,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.859,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.859,00|
 | TESOURO 2.859,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (SER) ( SERVIDORES ) : 0 |
 |DESCRICAO : SESMET - MEDICINA DO TRABALHO |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 233 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 20 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 05.00.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS |
 | UNIDADE : 05.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 6.387.491,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0077 ADMINISTRACAO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 6.387.491,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 6.387.491,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 6.387.491,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.572.340,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.792.049,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 23.102,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 6.387.491,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 3.572.340,00 | 0,00 | 2.792.049,00 | 23.102,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0077 ADMINISTRACAO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 6.387.491,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0077.1068 CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES - DISTRITO DE IGAR 216.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 216.000,00|
 | TESOURO 216.000,00|
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Prefeitura Municipal de Mococa
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Ano 2022
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 21 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES - DISTRITO DE IGARAI |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0077.2004 MANUTENCAO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA 6.171.491,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.572.340,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.572.340,00|
 | TESOURO 3.572.340,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.576.049,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.576.049,00|
 | TESOURO 2.576.049,00|
 | INVESTIMENTOS 23.102,00|
 | APLICACOES DIRETAS 23.102,00|
 | TESOURO 23.102,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA |
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 | QUADRO I - B |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 22 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | ORGAO : 05.00.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS |
 | UNIDADE : 05.02.00 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 10.565,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0077 ADMINISTRACAO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10.565,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 10.565,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 10.565,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.565,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 10.565,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 10.565,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0077 ADMINISTRACAO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10.565,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0077.2005 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 10.565,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.565,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.565,00|
 | TESOURO 10.565,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS |
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 | QUADRO I - B |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 23 |
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 05.00.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS |
 | UNIDADE : 05.03.00 ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS 1.714.802,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0077 ADMINISTRACAO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.714.802,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 1.714.802,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.714.802,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.337.252,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.258,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 2.292,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 1.714.802,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 1.337.252,00 | 0,00 | 375.258,00 | 2.292,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 24 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0077 ADMINISTRACAO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.714.802,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0077.2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS 1.714.802,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.337.252,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.337.252,00|
 | TESOURO 1.337.252,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.258,00|
 | APLICACOES DIRETAS 375.258,00|
 | TESOURO 375.258,00|
 | INVESTIMENTOS 2.292,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.292,00|
 | TESOURO 2.292,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS |
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 25 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 05.00.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS |
 | UNIDADE : 05.04.00 SESMT - MEDICINA DO TRABALHO 112.642,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0077 ADMINISTRACAO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 112.642,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 112.642,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 112.642,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109.783,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.859,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 112.642,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 109.783,00 | 0,00 | 2.859,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0077 ADMINISTRACAO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 112.642,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0077.2007 SESMET - MEDICINA DO TRABALHO 112.642,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109.783,00|
 | APLICACOES DIRETAS 109.783,00|
 | TESOURO 109.783,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.859,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 239 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 26 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | APLICACOES DIRETAS 2.859,00|
 | TESOURO 2.859,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (SER) ( SERVIDORES ) : 0 |
 |DESCRICAO : SESMET - MEDICINA DO TRABALHO |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 240 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 27 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 05.00.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS |
 | UNIDADE : 05.05.00 INATIVOS E PENSIONISTAS 2.939.445,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0063 INATIVOS 2.939.445,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 09 PREVIDENCIA SOCIAL 2.939.445,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 271 PREVIDENCIA BASICA 2.939.445,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.939.445,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 2.939.445,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 2.939.445,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0063 INATIVOS 2.939.445,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |09.271.0063.2008 APOSENTADORIA E PENSAO 2.939.445,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.939.445,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.939.445,00|
 | TESOURO 2.939.445,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (SER) ( SERVIDORES ) : 0 |
 |DESCRICAO : APOSENTADORIA E PENSAO |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 28 |
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 06.00.00 DEPTO DE FINANCAS E DEPENDENCIAS 36.714.650,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0000 OPERACAO ESPECIAL 7.268.400,00|
 | 0066 ADMINISTRACAO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANCA 29.066.250,00|
 | 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 29.066.250,00|
 | 28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.268.400,00|
 | 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 29.066.250,00|
 | 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 7.268.400,00|
 | 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 380.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 06.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 36.714.650,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.458.798,00|
 | 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 248.400,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.606.747,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 705,00|
 | 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 7.020.000,00|
 | 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 36.714.650,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 6.458.798,00 | 248.400,00 | 22.606.747,00 | 705,00 | 0,00 | 7.020.000,00 | 380.000,00 |
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 29 |
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0000 OPERACAO ESPECIAL 7.268.400,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |28.843.0000.0001 ENCARGOS ESPECIAIS 7.268.400,00|
 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 248.400,00|
 | APLICACOES DIRETAS 248.400,00|
 | TESOURO 248.400,00|
 | AMORTIZACAO DA DIVIDA 7.020.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 7.020.000,00|
 | TESOURO 7.020.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : ENCARGOS ESPECIAIS |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0066 ADMINISTRACAO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANCA 29.066.250,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.123.0066.2009 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS 29.066.250,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.458.798,00|
 | APLICACOES DIRETAS 6.458.798,00|
 | TESOURO 6.458.798,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.606.747,00|
 | APLICACOES DIRETAS 22.606.747,00|
 | TESOURO 22.606.747,00|
 | INVESTIMENTOS 705,00|
 | APLICACOES DIRETAS 705,00|
 | TESOURO 705,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 | RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 | RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 | TESOURO 380.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : RESERVA DE CONTINGENCIA |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 30 |
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 | ORGAO : 06.00.00 DEPTO DE FINANCAS E DEPENDENCIAS |
 | UNIDADE : 06.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 36.714.650,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0000 OPERACAO ESPECIAL 7.268.400,00|
 | 0066 ADMINISTRACAO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANCA 29.066.250,00|
 | 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 29.066.250,00|
 | 28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.268.400,00|
 | 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 29.066.250,00|
 | 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 7.268.400,00|
 | 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 380.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.458.798,00|
 | 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 248.400,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.606.747,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 705,00|
 | 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 7.020.000,00|
 | 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 36.714.650,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 6.458.798,00 | 248.400,00 | 22.606.747,00 | 705,00 | 0,00 | 7.020.000,00 | 380.000,00 |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 31 |
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0000 OPERACAO ESPECIAL 7.268.400,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |28.843.0000.0001 ENCARGOS ESPECIAIS 7.268.400,00|
 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 248.400,00|
 | APLICACOES DIRETAS 248.400,00|
 | TESOURO 248.400,00|
 | AMORTIZACAO DA DIVIDA 7.020.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 7.020.000,00|
 | TESOURO 7.020.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : ENCARGOS ESPECIAIS |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0066 ADMINISTRACAO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANCA 29.066.250,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.123.0066.2009 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS 29.066.250,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.458.798,00|
 | APLICACOES DIRETAS 6.458.798,00|
 | TESOURO 6.458.798,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.606.747,00|
 | APLICACOES DIRETAS 22.606.747,00|
 | TESOURO 22.606.747,00|
 | INVESTIMENTOS 705,00|
 | APLICACOES DIRETAS 705,00|
 | TESOURO 705,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 | RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 | RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00|
 | TESOURO 380.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : RESERVA DE CONTINGENCIA |
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 32 |
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 | ORGAO : 07.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS 5.256.977,68 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0062 VIAS URBANAS 5.129.380,68|
 | 0068 MOBILIDADE URBANA 127.597,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 15 URBANISMO 5.256.977,68|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 185.597,00|
 | 452 SERVICOS URBANOS 5.071.380,68|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 07.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 5.256.977,68|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.762.097,68|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.794.797,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 700.083,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 5.198.977,68|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 58.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 2.762.097,68 | 0,00 | 1.794.797,00 | 642.083,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 33 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0062 VIAS URBANAS 5.129.380,68|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.451.0062.1002 IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO 58.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.452.0062.1002 IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO 417.649,00|
 | INVESTIMENTOS 475.649,00|
 | APLICACOES DIRETAS 475.649,00|
 | TESOURO 417.649,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 58.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.452.0062.2010 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS 4.653.731,68|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.762.097,68|
 | APLICACOES DIRETAS 2.762.097,68|
 | TESOURO 2.762.097,68|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.794.797,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.794.797,00|
 | TESOURO 1.794.797,00|
 | INVESTIMENTOS 96.837,00|
 | APLICACOES DIRETAS 96.837,00|
 | TESOURO 96.837,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0068 MOBILIDADE URBANA 127.597,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.451.0068.1002 IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO 127.597,00|
 | INVESTIMENTOS 127.597,00|
 | APLICACOES DIRETAS 127.597,00|
 | TESOURO 127.597,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 247 de 437
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 34 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 07.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS |
 | UNIDADE : 07.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 5.256.977,68 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0062 VIAS URBANAS 5.129.380,68|
 | 0068 MOBILIDADE URBANA 127.597,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 15 URBANISMO 5.256.977,68|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 185.597,00|
 | 452 SERVICOS URBANOS 5.071.380,68|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.762.097,68|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.794.797,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 700.083,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 5.198.977,68|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 58.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 2.762.097,68 | 0,00 | 1.794.797,00 | 642.083,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 35 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0062 VIAS URBANAS 5.129.380,68|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.451.0062.1002 IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO 58.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.452.0062.1002 IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO 417.649,00|
 | INVESTIMENTOS 475.649,00|
 | APLICACOES DIRETAS 475.649,00|
 | TESOURO 417.649,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 58.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.452.0062.2010 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS 4.653.731,68|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.762.097,68|
 | APLICACOES DIRETAS 2.762.097,68|
 | TESOURO 2.762.097,68|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.794.797,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.794.797,00|
 | TESOURO 1.794.797,00|
 | INVESTIMENTOS 96.837,00|
 | APLICACOES DIRETAS 96.837,00|
 | TESOURO 96.837,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0068 MOBILIDADE URBANA 127.597,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.451.0068.1002 IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO 127.597,00|
 | INVESTIMENTOS 127.597,00|
 | APLICACOES DIRETAS 127.597,00|
 | TESOURO 127.597,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : IMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 249 de 437
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 36 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 08.00.00 DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS 12.953.869,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 12.953.869,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 15 URBANISMO 12.953.869,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 12.953.869,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 12.953.869,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.294.019,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.075.447,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 1.584.403,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 12.946.052,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 7.817,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 3.294.019,00 | 0,00 | 8.067.630,00 | 1.584.403,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 7.817,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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Ano 2022
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 37 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 12.953.869,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.451.0070.1036 RECAPEAMENTO E MANUTENCAO DE VIAS DO DISTRITO DE I 17.023,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.023,00|
 | APLICACOES DIRETAS 17.023,00|
 | TESOURO 17.023,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : RECAPEAMENTO E MANUTENCAO DE VIAS DO DISTRITO DE IGARAI |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.451.0070.1043 RESTRUTURACAO TERMINA RECUPERACAO E INSTALCAO DE 1.895,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.895,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.895,00|
 | TESOURO 1.895,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (M2.) ( METROS QUADRADOS ) : 0 |
 |DESCRICAO : RESTRUTURACAO TERMINA RECUPERACAO E INSTALCAO DE PONTO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.451.0070.2011 MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS 8.508.338,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.294.019,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.294.019,00|
 | TESOURO 3.294.019,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.629.916,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.629.916,00|
 | TESOURO 3.622.099,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 7.817,00|
 | INVESTIMENTOS 1.584.403,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.584.403,00|
 | TESOURO 1.584.403,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.451.0070.2122 MANUTENCAO DO SERVICO DE COLETA E TRANSPORTE DE R 4.426.613,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.426.613,00|
 | APLICACOES DIRETAS 4.426.613,00|
 | TESOURO 4.426.613,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO SERVICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SO |
 | LIDOS |
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Ano 2022
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 38 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 08.00.00 DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS |
 | UNIDADE : 08.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 12.953.869,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 12.953.869,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 15 URBANISMO 12.953.869,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 12.953.869,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.294.019,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.075.447,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 1.584.403,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 12.946.052,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 7.817,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 3.294.019,00 | 0,00 | 8.067.630,00 | 1.584.403,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 7.817,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 39 |
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 12.953.869,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.451.0070.1036 RECAPEAMENTO E MANUTENCAO DE VIAS DO DISTRITO DE I 17.023,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.023,00|
 | APLICACOES DIRETAS 17.023,00|
 | TESOURO 17.023,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : RECAPEAMENTO E MANUTENCAO DE VIAS DO DISTRITO DE IGARAI |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.451.0070.1043 RESTRUTURACAO TERMINA RECUPERACAO E INSTALCAO DE 1.895,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.895,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.895,00|
 | TESOURO 1.895,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (M2.) ( METROS QUADRADOS ) : 0 |
 |DESCRICAO : RESTRUTURACAO TERMINA RECUPERACAO E INSTALCAO DE PONTO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.451.0070.2011 MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS 8.508.338,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.294.019,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.294.019,00|
 | TESOURO 3.294.019,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.629.916,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.629.916,00|
 | TESOURO 3.622.099,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 7.817,00|
 | INVESTIMENTOS 1.584.403,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.584.403,00|
 | TESOURO 1.584.403,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |15.451.0070.2122 MANUTENCAO DO SERVICO DE COLETA E TRANSPORTE DE R 4.426.613,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.426.613,00|
 | APLICACOES DIRETAS 4.426.613,00|
 | TESOURO 4.426.613,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO SERVICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SO |
 | LIDOS |
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 253 de 437
www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 40 |
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 | ORGAO : 09.00.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 54.805.401,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
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 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0034 ATENCAO BASICA 85.431,00|
 | 0054 SAUDE PUBLICA (UPA) 834.468,00|
 | 0079 SAUDE PUBLICA 53.885.502,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 54.805.401,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 834.468,00|
 | 301 ATENCAO BASICA 41.649.786,00|
 | 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.492.911,00|
 | 304 VIGILANCIA SANITARIA 874.522,00|
 | 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.953.714,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 09.01.00 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENCIAS 29.980.589,00|
 | 09.03.00 ATENCAO BASICA 11.669.197,00|
 | 09.04.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 7.100.675,00|
 | 09.05.00 VIGILANCIA EM SAUDE 2.828.236,00|
 | 09.06.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.226.704,00|
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 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.139.599,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.494.009,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 171.793,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 54.805.401,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 19.139.599,00 | 0,00 | 35.494.009,00 | 171.793,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 254 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 41 |
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0034 ATENCAO BASICA 85.431,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0034.1038 1038 PROJETO 85.431,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.431,00|
 | APLICACOES DIRETAS 85.431,00|
 | TESOURO 85.431,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 1 |
 |DESCRICAO : 1038 PROJETO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0054 SAUDE PUBLICA (UPA) 834.468,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.122.0054.1038 1038 PROJETO 834.468,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 834.468,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 834.468,00|
 | TESOURO 834.468,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : 1038 PROJETO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0079 SAUDE PUBLICA 53.885.502,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.1025 ATENCAO BASICA - INVESTIMENTO 165.659,00|
 | INVESTIMENTOS 165.659,00|
 | APLICACOES DIRETAS 165.659,00|
 | TESOURO 165.659,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : ATENCAO BASICA - INVESTIMENTO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.2013 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE 29.979.861,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.280.634,00|
 | APLICACOES DIRETAS 6.280.634,00|
 | TESOURO 6.280.634,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.699.227,00|
 | APLICACOES DIRETAS 23.699.227,00|
 | TESOURO 23.699.227,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE |
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Página 255 de 437
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 42 |
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 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.2016 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 11.418.107,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.496.907,00|
 | APLICACOES DIRETAS 9.496.907,00|
 | TESOURO 9.496.907,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.915.066,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.915.066,00|
 | TESOURO 1.915.066,00|
 | INVESTIMENTOS 6.134,00|
 | APLICACOES DIRETAS 6.134,00|
 | TESOURO 6.134,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2017 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.257.125,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 868.435,00|
 | APLICACOES DIRETAS 868.435,00|
 | TESOURO 868.435,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.690,00|
 | APLICACOES DIRETAS 388.690,00|
 | TESOURO 388.690,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA 2.268.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.268.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.268.000,00|
 | TESOURO 2.268.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2021 BLOCO MAC - SAMU 2.117.382,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.117.382,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.117.382,00|
 | TESOURO 2.117.382,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : BLOCO MAC - SAMU |
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 256 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 43 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2023 BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL 226.800,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.800,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 226.800,00|
 | TESOURO 226.800,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.304.0079.2025 VIGILANCIA SANITARIA 874.522,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 818.786,00|
 | APLICACOES DIRETAS 818.786,00|
 | TESOURO 818.786,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.736,00|
 | APLICACOES DIRETAS 55.736,00|
 | TESOURO 55.736,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : VIGILANCIA SANITARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.305.0079.2027 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.953.714,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.674.837,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.674.837,00|
 | TESOURO 1.674.837,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.877,00|
 | APLICACOES DIRETAS 278.877,00|
 | TESOURO 278.877,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.226.704,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.226.704,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.226.704,00|
 | TESOURO 3.226.704,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.2066 GESTAO DO SUS 728,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 728,00|
 | APLICACOES DIRETAS 728,00|
 | TESOURO 728,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) ( UNIDADE ) : 0 |
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 44 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |DESCRICAO : GESTAO DO SUS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2106 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 396.900,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.900,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 396.900,00|
 | TESOURO 396.900,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
 | |
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 45 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 09.00.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE |
 | UNIDADE : 09.01.00 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENCIAS 29.980.589,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0079 SAUDE PUBLICA 29.980.589,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 29.980.589,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 301 ATENCAO BASICA 29.980.589,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.280.634,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.699.955,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 29.980.589,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 6.280.634,00 | 0,00 | 23.699.955,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0079 SAUDE PUBLICA 29.980.589,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.2013 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE 29.979.861,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.280.634,00|
 | APLICACOES DIRETAS 6.280.634,00|
 | TESOURO 6.280.634,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.699.227,00|
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Edição nº 988
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 46 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | APLICACOES DIRETAS 23.699.227,00|
 | TESOURO 23.699.227,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.2066 GESTAO DO SUS 728,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 728,00|
 | APLICACOES DIRETAS 728,00|
 | TESOURO 728,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) ( UNIDADE ) : 0 |
 |DESCRICAO : GESTAO DO SUS |
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 47 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 09.00.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE |
 | UNIDADE : 09.03.00 ATENCAO BASICA 11.669.197,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0034 ATENCAO BASICA 85.431,00|
 | 0079 SAUDE PUBLICA 11.583.766,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 11.669.197,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 301 ATENCAO BASICA 11.669.197,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.496.907,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.497,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 171.793,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 11.669.197,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 9.496.907,00 | 0,00 | 2.000.497,00 | 171.793,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 48 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0034 ATENCAO BASICA 85.431,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0034.1038 1038 PROJETO 85.431,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.431,00|
 | APLICACOES DIRETAS 85.431,00|
 | TESOURO 85.431,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 1 |
 |DESCRICAO : 1038 PROJETO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0079 SAUDE PUBLICA 11.583.766,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.1025 ATENCAO BASICA - INVESTIMENTO 165.659,00|
 | INVESTIMENTOS 165.659,00|
 | APLICACOES DIRETAS 165.659,00|
 | TESOURO 165.659,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : ATENCAO BASICA - INVESTIMENTO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.2016 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 11.418.107,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.496.907,00|
 | APLICACOES DIRETAS 9.496.907,00|
 | TESOURO 9.496.907,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.915.066,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.915.066,00|
 | TESOURO 1.915.066,00|
 | INVESTIMENTOS 6.134,00|
 | APLICACOES DIRETAS 6.134,00|
 | TESOURO 6.134,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 49 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 09.00.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE |
 | UNIDADE : 09.04.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 7.100.675,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0054 SAUDE PUBLICA (UPA) 834.468,00|
 | 0079 SAUDE PUBLICA 6.266.207,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 7.100.675,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 834.468,00|
 | 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.266.207,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 868.435,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.232.240,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 7.100.675,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 868.435,00 | 0,00 | 6.232.240,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 50 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0054 SAUDE PUBLICA (UPA) 834.468,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.122.0054.1038 1038 PROJETO 834.468,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 834.468,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 834.468,00|
 | TESOURO 834.468,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : 1038 PROJETO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0079 SAUDE PUBLICA 6.266.207,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2017 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.257.125,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 868.435,00|
 | APLICACOES DIRETAS 868.435,00|
 | TESOURO 868.435,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.690,00|
 | APLICACOES DIRETAS 388.690,00|
 | TESOURO 388.690,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA 2.268.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.268.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.268.000,00|
 | TESOURO 2.268.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2021 BLOCO MAC - SAMU 2.117.382,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.117.382,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.117.382,00|
 | TESOURO 2.117.382,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : BLOCO MAC - SAMU |
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 51 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2023 BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL 226.800,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.800,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 226.800,00|
 | TESOURO 226.800,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2106 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 396.900,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.900,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 396.900,00|
 | TESOURO 396.900,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
 | |
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Edição nº 988
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 52 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 09.00.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE |
 | UNIDADE : 09.05.00 VIGILANCIA EM SAUDE 2.828.236,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0079 SAUDE PUBLICA 2.828.236,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 2.828.236,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 304 VIGILANCIA SANITARIA 874.522,00|
 | 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.953.714,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.493.623,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.613,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 2.828.236,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 2.493.623,00 | 0,00 | 334.613,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0079 SAUDE PUBLICA 2.828.236,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.304.0079.2025 VIGILANCIA SANITARIA 874.522,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 818.786,00|
 | APLICACOES DIRETAS 818.786,00|
 | TESOURO 818.786,00|
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Ano 2022
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 53 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.736,00|
 | APLICACOES DIRETAS 55.736,00|
 | TESOURO 55.736,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : VIGILANCIA SANITARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.305.0079.2027 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.953.714,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.674.837,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.674.837,00|
 | TESOURO 1.674.837,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.877,00|
 | APLICACOES DIRETAS 278.877,00|
 | TESOURO 278.877,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 54 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 09.00.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE |
 | UNIDADE : 09.06.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.226.704,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0079 SAUDE PUBLICA 3.226.704,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 3.226.704,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.226.704,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.226.704,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 3.226.704,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 3.226.704,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0079 SAUDE PUBLICA 3.226.704,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.226.704,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.226.704,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.226.704,00|
 | TESOURO 3.226.704,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 55 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 10.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 93.155.823,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0072 ALIMENTACAO E NUTRICAO 689.641,00|
 | 0073 ENSINO MEDIO 476.484,00|
 | 0078 EDUCACAO PARA TODOS 91.989.698,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 12 EDUCACAO 93.155.823,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 689.641,00|
 | 361 ENSINO FUNDAMENTAL 40.824.757,00|
 | 362 ENSINO MEDIO 657.300,00|
 | 365 EDUCACAO INFANTIL 50.973.448,00|
 | 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 10.677,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA DE EDUCACAO E DEPENDENCIAS 30.128.611,00|
 | 10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 21.375.781,00|
 | 10.04.00 FUNDEB 33.861.890,00|
 | 10.05.00 MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS 6.612.739,00|
 | 10.06.00 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 476.484,00|
 | 10.07.00 MANUTENCAO DO EJA 10.677,00|
 | 10.08.00 MANUTENCAO MERENDA ESCOLA 689.641,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.214.828,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.870.561,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 70.434,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 49.242.823,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 38.204.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 5.709.000,00|
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 269 de 437
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 | QUADRO I - B |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 56 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 38.738.828,00 | 0,00 | 10.433.561,00 | 70.434,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 33.476.000,00 | 0,00 | 4.728.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 5.709.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0072 ALIMENTACAO E NUTRICAO 689.641,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.306.0072.2042 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 689.641,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 534.687,00|
 | APLICACOES DIRETAS 534.687,00|
 | TESOURO 534.687,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.458,00|
 | APLICACOES DIRETAS 154.458,00|
 | TESOURO 154.458,00|
 | INVESTIMENTOS 496,00|
 | APLICACOES DIRETAS 496,00|
 | TESOURO 496,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) ( UNIDADE ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0073 ENSINO MEDIO 476.484,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.362.0073.2040 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 476.484,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 345.227,00|
 | APLICACOES DIRETAS 345.227,00|
 | TESOURO 345.227,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.257,00|
 | APLICACOES DIRETAS 131.257,00|
 | TESOURO 110.257,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 21.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 57 |
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 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0078 EDUCACAO PARA TODOS 91.989.698,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.361.0078.2029 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE EDUCACAO 2.585.737,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.894.060,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.894.060,00|
 | TESOURO 1.894.060,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.677,00|
 | APLICACOES DIRETAS 690.677,00|
 | TESOURO 690.677,00|
 | INVESTIMENTOS 1.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.000,00|
 | TESOURO 1.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE EDUCACAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.361.0078.2030 MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO 27.542.874,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.916.267,00|
 | APLICACOES DIRETAS 26.916.267,00|
 | TESOURO 26.916.267,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.924,00|
 | APLICACOES DIRETAS 615.924,00|
 | TESOURO 615.924,00|
 | INVESTIMENTOS 10.683,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.683,00|
 | TESOURO 10.683,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.361.0078.2031 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.960.396,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.443.683,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.443.683,00|
 | TESOURO 2.443.683,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.516.713,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.516.713,00|
 | TESOURO 1.883.113,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 633.600,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Página 271 de 437
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 58 |
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 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.365.0078.2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 10.910.226,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.604.904,00|
 | APLICACOES DIRETAS 6.604.904,00|
 | TESOURO 6.604.904,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.247.067,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.120.000,00|
 | TESOURO 1.120.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.127.067,00|
 | TESOURO 2.309.467,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 817.600,00|
 | INVESTIMENTOS 58.255,00|
 | APLICACOES DIRETAS 58.255,00|
 | TESOURO 58.255,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.361.0078.2033 VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - 7 197.030,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.030,00|
 | APLICACOES DIRETAS 197.030,00|
 | TESOURO 197.030,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - 70% |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.365.0078.2034 VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO INFANTIL - 70% 33.664.860,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.476.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 33.476.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 33.476.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.860,00|
 | APLICACOES DIRETAS 188.860,00|
 | TESOURO 188.860,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO INFANTIL - 70% |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.361.0078.2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO 870,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 870,00|
 | APLICACOES DIRETAS 870,00|
 | TESOURO 870,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO |
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 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.361.0078.2037 TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL 5.537.850,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.537.850,00|
 | APLICACOES DIRETAS 5.537.850,00|
 | TESOURO 109.850,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 4.728.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 700.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.362.0078.2038 TRANSPORTE - ENSINO MEDIO 180.816,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.816,00|
 | APLICACOES DIRETAS 180.816,00|
 | TESOURO 180.816,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : TRANSPORTE - ENSINO MEDIO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.365.0078.2039 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL CRECHE 2.492,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.492,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.492,00|
 | TESOURO 2.492,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL CRECHE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.366.0078.2041 MANUTENCAO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E A 10.677,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.677,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.677,00|
 | TESOURO 10.677,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E ADULTOS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.365.0078.2064 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 5.505.159,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.505.159,00|
 | APLICACOES DIRETAS 5.505.159,00|
 | TESOURO 1.968.359,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 3.536.800,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) ( UNIDADE ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA |
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Página 273 de 437
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 60 |
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 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.365.0078.2065 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA 890.711,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 890.711,00|
 | APLICACOES DIRETAS 890.711,00|
 | TESOURO 890.711,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) ( UNIDADE ) : 0 |
 |DESCRICAO : TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA |
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 | Pagina 61 |
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 10.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
 | UNIDADE : 10.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA DE EDUCACAO E DEPENDENCIAS 30.128.611,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0078 EDUCACAO PARA TODOS 30.128.611,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 12 EDUCACAO 30.128.611,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 361 ENSINO FUNDAMENTAL 30.128.611,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.810.327,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.306.601,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 11.683,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 30.128.611,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 28.810.327,00 | 0,00 | 1.306.601,00 | 11.683,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0078 EDUCACAO PARA TODOS 30.128.611,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.361.0078.2029 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE EDUCACAO 2.585.737,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.894.060,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.894.060,00|
 | TESOURO 1.894.060,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 62 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.677,00|
 | APLICACOES DIRETAS 690.677,00|
 | TESOURO 690.677,00|
 | INVESTIMENTOS 1.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.000,00|
 | TESOURO 1.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE EDUCACAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.361.0078.2030 MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO 27.542.874,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.916.267,00|
 | APLICACOES DIRETAS 26.916.267,00|
 | TESOURO 26.916.267,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.924,00|
 | APLICACOES DIRETAS 615.924,00|
 | TESOURO 615.924,00|
 | INVESTIMENTOS 10.683,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.683,00|
 | TESOURO 10.683,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO |
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Ano 2022
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 63 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 10.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
 | UNIDADE : 10.02.00 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 21.375.781,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0078 EDUCACAO PARA TODOS 21.375.781,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 12 EDUCACAO 21.375.781,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.960.396,00|
 | 365 EDUCACAO INFANTIL 16.415.385,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.048.587,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.268.939,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 58.255,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 16.387.781,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 4.988.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 9.048.587,00 | 0,00 | 7.280.939,00 | 58.255,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 4.988.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Ano 2022
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 64 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0078 EDUCACAO PARA TODOS 21.375.781,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.361.0078.2031 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.960.396,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.443.683,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.443.683,00|
 | TESOURO 2.443.683,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.516.713,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.516.713,00|
 | TESOURO 1.883.113,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 633.600,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.365.0078.2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 10.910.226,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.604.904,00|
 | APLICACOES DIRETAS 6.604.904,00|
 | TESOURO 6.604.904,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.247.067,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.120.000,00|
 | TESOURO 1.120.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.127.067,00|
 | TESOURO 2.309.467,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 817.600,00|
 | INVESTIMENTOS 58.255,00|
 | APLICACOES DIRETAS 58.255,00|
 | TESOURO 58.255,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.365.0078.2064 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 5.505.159,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.505.159,00|
 | APLICACOES DIRETAS 5.505.159,00|
 | TESOURO 1.968.359,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 3.536.800,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) ( UNIDADE ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA |
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 65 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 10.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
 | UNIDADE : 10.04.00 FUNDEB 33.861.890,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0078 EDUCACAO PARA TODOS 33.861.890,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 12 EDUCACAO 33.861.890,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 361 ENSINO FUNDAMENTAL 197.030,00|
 | 365 EDUCACAO INFANTIL 33.664.860,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.476.000,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.890,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 385.890,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 33.476.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 385.890,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 33.476.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 66 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0078 EDUCACAO PARA TODOS 33.861.890,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.361.0078.2033 VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - 7 197.030,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.030,00|
 | APLICACOES DIRETAS 197.030,00|
 | TESOURO 197.030,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - 70% |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.365.0078.2034 VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO INFANTIL - 70% 33.664.860,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.476.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 33.476.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 33.476.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.860,00|
 | APLICACOES DIRETAS 188.860,00|
 | TESOURO 188.860,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO INFANTIL - 70% |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 67 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 10.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
 | UNIDADE : 10.05.00 MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS 6.612.739,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0078 EDUCACAO PARA TODOS 6.612.739,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 12 EDUCACAO 6.612.739,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.538.720,00|
 | 362 ENSINO MEDIO 180.816,00|
 | 365 EDUCACAO INFANTIL 893.203,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.612.739,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 1.184.739,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 4.728.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 700.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 1.184.739,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 4.728.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 700.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 68 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0078 EDUCACAO PARA TODOS 6.612.739,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.361.0078.2036 MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO 870,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 870,00|
 | APLICACOES DIRETAS 870,00|
 | TESOURO 870,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.361.0078.2037 TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL 5.537.850,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.537.850,00|
 | APLICACOES DIRETAS 5.537.850,00|
 | TESOURO 109.850,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 4.728.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 700.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.362.0078.2038 TRANSPORTE - ENSINO MEDIO 180.816,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.816,00|
 | APLICACOES DIRETAS 180.816,00|
 | TESOURO 180.816,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : TRANSPORTE - ENSINO MEDIO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.365.0078.2039 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL CRECHE 2.492,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.492,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.492,00|
 | TESOURO 2.492,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL CRECHE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.365.0078.2065 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA 890.711,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 890.711,00|
 | APLICACOES DIRETAS 890.711,00|
 | TESOURO 890.711,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) ( UNIDADE ) : 0 |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 69 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |DESCRICAO : TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA |
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Ano 2022
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 70 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 10.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
 | UNIDADE : 10.06.00 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 476.484,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0073 ENSINO MEDIO 476.484,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 12 EDUCACAO 476.484,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 362 ENSINO MEDIO 476.484,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 345.227,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.257,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 455.484,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 21.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 345.227,00 | 0,00 | 110.257,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 21.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 71 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0073 ENSINO MEDIO 476.484,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.362.0073.2040 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 476.484,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 345.227,00|
 | APLICACOES DIRETAS 345.227,00|
 | TESOURO 345.227,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.257,00|
 | APLICACOES DIRETAS 131.257,00|
 | TESOURO 110.257,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 21.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO |
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 72 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 10.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
 | UNIDADE : 10.07.00 MANUTENCAO DO EJA 10.677,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0078 EDUCACAO PARA TODOS 10.677,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 12 EDUCACAO 10.677,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 10.677,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.677,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 10.677,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 10.677,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0078 EDUCACAO PARA TODOS 10.677,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.366.0078.2041 MANUTENCAO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E A 10.677,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.677,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.677,00|
 | TESOURO 10.677,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E ADULTOS |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 73 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | ORGAO : 10.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
 | UNIDADE : 10.08.00 MANUTENCAO MERENDA ESCOLA 689.641,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0072 ALIMENTACAO E NUTRICAO 689.641,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 12 EDUCACAO 689.641,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 689.641,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 534.687,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.458,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 496,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 689.641,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 534.687,00 | 0,00 | 154.458,00 | 496,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 74 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0072 ALIMENTACAO E NUTRICAO 689.641,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |12.306.0072.2042 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 689.641,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 534.687,00|
 | APLICACOES DIRETAS 534.687,00|
 | TESOURO 534.687,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.458,00|
 | APLICACOES DIRETAS 154.458,00|
 | TESOURO 154.458,00|
 | INVESTIMENTOS 496,00|
 | APLICACOES DIRETAS 496,00|
 | TESOURO 496,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) ( UNIDADE ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 75 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 11.00.00 DEPARTAMENTO ESPORTE RECREACAO E LAZER 3.395.337,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0075 DESPORTO AMADOR 3.395.337,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 27 DESPORTO E LAZER 3.395.337,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 812 DESPORTO COMUNITARIO 3.395.337,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 11.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 3.395.337,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.993.640,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.352.849,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 48.848,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 3.395.337,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 1.993.640,00 | 0,00 | 1.352.849,00 | 48.848,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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 | QUADRO I - B |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 76 |
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0075 DESPORTO AMADOR 3.395.337,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |27.812.0075.1008 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE POLIESPORTIVO 35.100,00|
 | INVESTIMENTOS 35.100,00|
 | APLICACOES DIRETAS 35.100,00|
 | TESOURO 35.100,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE POLIESPORTIVO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |27.812.0075.2043 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER 3.360.237,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.993.640,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.993.640,00|
 | TESOURO 1.993.640,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.352.849,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.352.849,00|
 | TESOURO 1.352.849,00|
 | INVESTIMENTOS 13.748,00|
 | APLICACOES DIRETAS 13.748,00|
 | TESOURO 13.748,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) ( QUANTIDADES ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER |
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 77 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 11.00.00 DEPARTAMENTO ESPORTE RECREACAO E LAZER |
 | UNIDADE : 11.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 3.395.337,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0075 DESPORTO AMADOR 3.395.337,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 27 DESPORTO E LAZER 3.395.337,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 812 DESPORTO COMUNITARIO 3.395.337,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.993.640,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.352.849,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 48.848,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 3.395.337,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 1.993.640,00 | 0,00 | 1.352.849,00 | 48.848,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0075 DESPORTO AMADOR 3.395.337,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |27.812.0075.1008 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE POLIESPORTIVO 35.100,00|
 | INVESTIMENTOS 35.100,00|
 | APLICACOES DIRETAS 35.100,00|
 | TESOURO 35.100,00|
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 291 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 78 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE POLIESPORTIVO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |27.812.0075.2043 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER 3.360.237,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.993.640,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.993.640,00|
 | TESOURO 1.993.640,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.352.849,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.352.849,00|
 | TESOURO 1.352.849,00|
 | INVESTIMENTOS 13.748,00|
 | APLICACOES DIRETAS 13.748,00|
 | TESOURO 13.748,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) ( QUANTIDADES ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 292 de 437
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 79 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 12.00.00 DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL 3.456.529,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0067 ADMINISTRACAO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PATIO 3.456.529,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 3.456.529,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.456.529,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 12.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 3.456.529,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.570.077,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 876.285,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 10.167,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 3.456.529,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 2.570.077,00 | 0,00 | 876.285,00 | 10.167,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 293 de 437
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 80 |
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0067 ADMINISTRACAO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PATIO 3.456.529,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0067.2044 MANUTENCAO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL 3.456.529,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.570.077,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.570.077,00|
 | TESOURO 2.570.077,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 876.285,00|
 | APLICACOES DIRETAS 876.285,00|
 | TESOURO 876.285,00|
 | INVESTIMENTOS 10.167,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.167,00|
 | TESOURO 10.167,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 294 de 437
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 81 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 12.00.00 DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL |
 | UNIDADE : 12.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 3.456.529,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0067 ADMINISTRACAO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PATIO 3.456.529,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 04 ADMINISTRACAO 3.456.529,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.456.529,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.570.077,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 876.285,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 10.167,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 3.456.529,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 2.570.077,00 | 0,00 | 876.285,00 | 10.167,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0067 ADMINISTRACAO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PATIO 3.456.529,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |04.122.0067.2044 MANUTENCAO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL 3.456.529,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.570.077,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.570.077,00|
 | TESOURO 2.570.077,00|
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 295 de 437
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 82 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 876.285,00|
 | APLICACOES DIRETAS 876.285,00|
 | TESOURO 876.285,00|
 | INVESTIMENTOS 10.167,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.167,00|
 | TESOURO 10.167,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 83 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 13.00.00 DEPARTAMENTO DE TRANSITO 4.388.073,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0068 MOBILIDADE URBANA 4.388.073,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 26 TRANSPORTE 4.388.073,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.388.073,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 13.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 4.388.073,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.114.716,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.202.760,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 70.597,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 3.735.073,00|
 | 03 REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 653.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 3.114.716,00 | 0,00 | 598.723,00 | 21.634,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 604.037,00 | 48.963,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 297 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 84 |
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0068 MOBILIDADE URBANA 4.388.073,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |26.782.0068.2045 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO 4.378.073,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.114.716,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.114.716,00|
 | TESOURO 3.114.716,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.192.760,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.192.760,00|
 | TESOURO 588.723,00|
 | REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 604.037,00|
 | INVESTIMENTOS 70.597,00|
 | APLICACOES DIRETAS 70.597,00|
 | TESOURO 21.634,00|
 | REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 48.963,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |26.782.0068.2088 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAèõES - JA 10.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.000,00|
 | TESOURO 10.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI |
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 85 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | ORGAO : 13.00.00 DEPARTAMENTO DE TRANSITO |
 | UNIDADE : 13.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 4.388.073,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0068 MOBILIDADE URBANA 4.388.073,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 26 TRANSPORTE 4.388.073,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.388.073,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.114.716,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.202.760,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 70.597,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 3.735.073,00|
 | 03 REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 653.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 3.114.716,00 | 0,00 | 598.723,00 | 21.634,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 604.037,00 | 48.963,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 299 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 86 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0068 MOBILIDADE URBANA 4.388.073,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |26.782.0068.2045 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO 4.378.073,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.114.716,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.114.716,00|
 | TESOURO 3.114.716,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.192.760,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.192.760,00|
 | TESOURO 588.723,00|
 | REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 604.037,00|
 | INVESTIMENTOS 70.597,00|
 | APLICACOES DIRETAS 70.597,00|
 | TESOURO 21.634,00|
 | REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 48.963,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |26.782.0068.2088 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAèõES - JA 10.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.000,00|
 | TESOURO 10.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 87 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 14.00.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 2.618.808,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0071 PROMOCAO CULTURAL 2.618.808,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 13 CULTURA 2.618.808,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 392 DIFUSAO CULTURAL 2.618.808,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 14.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 2.618.808,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.750.366,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 824.270,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 44.172,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 2.613.808,00|
 | 03 REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 1.000,00|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 4.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 1.750.366,00 | 0,00 | 819.270,00 | 44.172,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 4.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 88 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0071 PROMOCAO CULTURAL 2.618.808,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |13.392.0071.1010 REFORMA E AMPLIACAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 43.200,00|
 | INVESTIMENTOS 43.200,00|
 | APLICACOES DIRETAS 43.200,00|
 | TESOURO 43.200,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : REFORMA E AMPLIACAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |13.392.0071.2047 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 2.542.394,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.750.366,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.750.366,00|
 | TESOURO 1.750.366,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 791.056,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 199.823,00|
 | TESOURO 199.823,00|
 | APLICACOES DIRETAS 591.233,00|
 | TESOURO 591.233,00|
 | INVESTIMENTOS 972,00|
 | APLICACOES DIRETAS 972,00|
 | TESOURO 972,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |13.392.0071.2075 CASA DE CULTURA 1.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.000,00|
 | REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 1.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CASA DE CULTURA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |13.392.0071.2132 CORPORACAO MUSICAL FILARMONICA MOCOQUENSE 4.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 4.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : CORPORACAO MUSICAL FILARMONICA MOCOQUENSE |
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Ano 2022
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 89 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |13.392.0071.2134 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 20.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 20.000,00|
 | TESOURO 20.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |13.392.0071.2135 ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 8.214,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.214,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.214,00|
 | TESOURO 8.214,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 90 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 14.00.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
 | UNIDADE : 14.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 2.618.808,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0071 PROMOCAO CULTURAL 2.618.808,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 13 CULTURA 2.618.808,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 392 DIFUSAO CULTURAL 2.618.808,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.750.366,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 824.270,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 44.172,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 2.613.808,00|
 | 03 REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 1.000,00|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 4.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 1.750.366,00 | 0,00 | 819.270,00 | 44.172,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 4.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Ano 2022
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 91 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0071 PROMOCAO CULTURAL 2.618.808,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |13.392.0071.1010 REFORMA E AMPLIACAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 43.200,00|
 | INVESTIMENTOS 43.200,00|
 | APLICACOES DIRETAS 43.200,00|
 | TESOURO 43.200,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (OBR) ( OBRAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : REFORMA E AMPLIACAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |13.392.0071.2047 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 2.542.394,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.750.366,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.750.366,00|
 | TESOURO 1.750.366,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 791.056,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 199.823,00|
 | TESOURO 199.823,00|
 | APLICACOES DIRETAS 591.233,00|
 | TESOURO 591.233,00|
 | INVESTIMENTOS 972,00|
 | APLICACOES DIRETAS 972,00|
 | TESOURO 972,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |13.392.0071.2075 CASA DE CULTURA 1.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.000,00|
 | REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 1.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CASA DE CULTURA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |13.392.0071.2132 CORPORACAO MUSICAL FILARMONICA MOCOQUENSE 4.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 4.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : CORPORACAO MUSICAL FILARMONICA MOCOQUENSE |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 92 |
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 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |13.392.0071.2134 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 20.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 20.000,00|
 | TESOURO 20.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |13.392.0071.2135 ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE 8.214,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.214,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.214,00|
 | TESOURO 8.214,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSOCIACAO AMIGOS DO CAMINHO DA FE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 306 de 437
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 93 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 15.00.00 DEPARTAMENTO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO 625.805,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0074 GESTAO DE DESENVOLVIMENTO 625.805,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 22 INDUSTRIA 625.805,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 625.805,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 15.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 625.805,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 426.027,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.778,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 625.805,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 426.027,00 | 0,00 | 199.778,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 94 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0074 GESTAO DE DESENVOLVIMENTO 625.805,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |22.661.0074.2048 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIME 593.405,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 426.027,00|
 | APLICACOES DIRETAS 426.027,00|
 | TESOURO 426.027,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.378,00|
 | APLICACOES DIRETAS 167.378,00|
 | TESOURO 167.378,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |22.661.0074.2084 INCRA 10.800,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.800,00|
 | TESOURO 10.800,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : INCRA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |22.661.0074.2085 INCUBADORA 10.800,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.800,00|
 | TESOURO 10.800,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : INCUBADORA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |22.661.0074.2086 SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL 10.800,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.800,00|
 | TESOURO 10.800,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL |
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 95 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 15.00.00 DEPARTAMENTO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO |
 | UNIDADE : 15.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 625.805,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0074 GESTAO DE DESENVOLVIMENTO 625.805,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 22 INDUSTRIA 625.805,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 625.805,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 426.027,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.778,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 625.805,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 426.027,00 | 0,00 | 199.778,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0074 GESTAO DE DESENVOLVIMENTO 625.805,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |22.661.0074.2048 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIME 593.405,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 426.027,00|
 | APLICACOES DIRETAS 426.027,00|
 | TESOURO 426.027,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.378,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 309 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 96 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | APLICACOES DIRETAS 167.378,00|
 | TESOURO 167.378,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |22.661.0074.2084 INCRA 10.800,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.800,00|
 | TESOURO 10.800,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : INCRA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |22.661.0074.2085 INCUBADORA 10.800,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.800,00|
 | TESOURO 10.800,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : INCUBADORA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |22.661.0074.2086 SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL 10.800,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.800,00|
 | TESOURO 10.800,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL |
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 310 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 97 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 17.00.00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 8.003.521,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0069 CIDADE LIMPA 5.762.921,00|
 | 0083 MEIO AMBIENTE 2.240.600,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 18 GESTAO AMBIENTAL 2.240.600,00|
 | 20 AGRICULTURA 5.762.921,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2.235.600,00|
 | 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 5.000,00|
 | 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 5.762.921,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 17.01.00 MANUT. DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.327.636,00|
 | 17.02.00 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADA E RODAGEM 675.075,00|
 | 17.03.00 MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL 810,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.809.714,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.710.551,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 483.256,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 7.650.192,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 348.329,00|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 5.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 3.809.714,00 | 0,00 | 3.673.551,00 | 166.927,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 311 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 98 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 32.000,00 | 316.329,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0069 CIDADE LIMPA 5.762.921,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |20.608.0069.1016 AQUISICAO DE TRATOR MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICO 164.271,00|
 | INVESTIMENTOS 164.271,00|
 | APLICACOES DIRETAS 164.271,00|
 | TESOURO 164.271,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) ( QUANTIDADES ) : 0 |
 |DESCRICAO : AQUISICAO DE TRATOR MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |20.608.0069.1048 REFORMA E ADEQUAÇÕES - PRÉDIO DA UPA 24 HRS 316.329,00|
 | INVESTIMENTOS 316.329,00|
 | APLICACOES DIRETAS 316.329,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 316.329,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : REFORMA E ADEQUAÇÕES - PRÉDIO DA UPA 24 HRS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |20.608.0069.2059 MANUTENCAO DA DIRETORIA E MEIO AMBIENTE 4.606.436,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.671.751,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.671.751,00|
 | TESOURO 3.671.751,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 934.685,00|
 | APLICACOES DIRETAS 934.685,00|
 | TESOURO 934.685,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA E MEIO AMBIENTE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |20.608.0069.2060 MANUTENCAO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM 675.075,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.963,00|
 | APLICACOES DIRETAS 137.963,00|
 | TESOURO 137.963,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 534.456,00|
 | APLICACOES DIRETAS 534.456,00|
 | TESOURO 534.456,00|
 | INVESTIMENTOS 2.656,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.656,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 312 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 99 |
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | TESOURO 2.656,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |20.608.0069.2074 DEFESA CIVIL 810,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810,00|
 | APLICACOES DIRETAS 810,00|
 | TESOURO 810,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : DEFESA CIVIL |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0083 MEIO AMBIENTE 2.240.600,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |18.541.0083.2077 ATERRO SANITARIO 1.080.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.080.000,00|
 | TESOURO 1.080.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : ATERRO SANITARIO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |18.541.0083.2078 RESIDUO DE CONSTRUCAO CIVIL 540.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 540.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 540.000,00|
 | TESOURO 540.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : RESIDUO DE CONSTRUCAO CIVIL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |18.541.0083.2079 COLETA SELETIVA DE RESIDUOS HOSPITALARES 64.800,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.800,00|
 | APLICACOES DIRETAS 64.800,00|
 | TESOURO 32.800,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 32.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : COLETA SELETIVA DE RESIDUOS HOSPITALARES |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |18.541.0083.2080 COLETA SELETIVA ECOPONTO 540.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 540.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 540.000,00|
 | TESOURO 540.000,00|
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 100 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : COLETA SELETIVA ECOPONTO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |18.541.0083.2087 MANUTENCAO DO AEROPORTO 10.800,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.800,00|
 | TESOURO 10.800,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO AEROPORTO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |18.601.0083.2131 APRUMO - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA 5.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 5.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : APRUMO - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA |
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Ano 2022
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 101 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 17.00.00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
 | UNIDADE : 17.01.00 MANUT. DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.327.636,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0069 CIDADE LIMPA 5.087.036,00|
 | 0083 MEIO AMBIENTE 2.240.600,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 18 GESTAO AMBIENTAL 2.240.600,00|
 | 20 AGRICULTURA 5.087.036,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2.235.600,00|
 | 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 5.000,00|
 | 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 5.087.036,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.671.751,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.175.285,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 480.600,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 6.974.307,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 348.329,00|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 5.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 3.671.751,00 | 0,00 | 3.138.285,00 | 164.271,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 32.000,00 | 316.329,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Prefeitura Municipal de Mococa
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 102 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0069 CIDADE LIMPA 5.087.036,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |20.608.0069.1016 AQUISICAO DE TRATOR MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICO 164.271,00|
 | INVESTIMENTOS 164.271,00|
 | APLICACOES DIRETAS 164.271,00|
 | TESOURO 164.271,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) ( QUANTIDADES ) : 0 |
 |DESCRICAO : AQUISICAO DE TRATOR MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |20.608.0069.1048 REFORMA E ADEQUAÇÕES - PRÉDIO DA UPA 24 HRS 316.329,00|
 | INVESTIMENTOS 316.329,00|
 | APLICACOES DIRETAS 316.329,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 316.329,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : REFORMA E ADEQUAÇÕES - PRÉDIO DA UPA 24 HRS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |20.608.0069.2059 MANUTENCAO DA DIRETORIA E MEIO AMBIENTE 4.606.436,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.671.751,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.671.751,00|
 | TESOURO 3.671.751,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 934.685,00|
 | APLICACOES DIRETAS 934.685,00|
 | TESOURO 934.685,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA E MEIO AMBIENTE |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0083 MEIO AMBIENTE 2.240.600,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |18.541.0083.2077 ATERRO SANITARIO 1.080.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.080.000,00|
 | TESOURO 1.080.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : ATERRO SANITARIO |
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 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 103 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |18.541.0083.2078 RESIDUO DE CONSTRUCAO CIVIL 540.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 540.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 540.000,00|
 | TESOURO 540.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : RESIDUO DE CONSTRUCAO CIVIL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |18.541.0083.2079 COLETA SELETIVA DE RESIDUOS HOSPITALARES 64.800,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.800,00|
 | APLICACOES DIRETAS 64.800,00|
 | TESOURO 32.800,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 32.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : COLETA SELETIVA DE RESIDUOS HOSPITALARES |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |18.541.0083.2080 COLETA SELETIVA ECOPONTO 540.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 540.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 540.000,00|
 | TESOURO 540.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : COLETA SELETIVA ECOPONTO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |18.541.0083.2087 MANUTENCAO DO AEROPORTO 10.800,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.800,00|
 | TESOURO 10.800,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO AEROPORTO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |18.601.0083.2131 APRUMO - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA 5.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 5.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : APRUMO - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA |
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 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 104 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 17.00.00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
 | UNIDADE : 17.02.00 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADA E RODAGEM 675.075,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0069 CIDADE LIMPA 675.075,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 20 AGRICULTURA 675.075,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 675.075,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.963,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 534.456,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 2.656,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 675.075,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 137.963,00 | 0,00 | 534.456,00 | 2.656,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0069 CIDADE LIMPA 675.075,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |20.608.0069.2060 MANUTENCAO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM 675.075,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.963,00|
 | APLICACOES DIRETAS 137.963,00|
 | TESOURO 137.963,00|
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 105 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 534.456,00|
 | APLICACOES DIRETAS 534.456,00|
 | TESOURO 534.456,00|
 | INVESTIMENTOS 2.656,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.656,00|
 | TESOURO 2.656,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM |
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 106 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 17.00.00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
 | UNIDADE : 17.03.00 MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL 810,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0069 CIDADE LIMPA 810,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 20 AGRICULTURA 810,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 810,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 810,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 810,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0069 CIDADE LIMPA 810,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |20.608.0069.2074 DEFESA CIVIL 810,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810,00|
 | APLICACOES DIRETAS 810,00|
 | TESOURO 810,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : DEFESA CIVIL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 107 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 18.00.00 DEPARTAMENTO DE SERGURANCA PUBLICA 4.179.578,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0068 MOBILIDADE URBANA 3.819.578,00|
 | 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 06 SEGURANCA PUBLICA 4.179.578,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 181 POLICIAMENTO 3.819.578,00|
 | 182 DEFESA CIVIL 360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 18.01.00 MANUTENCAO DA DIRETORIA E DEPENDENCIAS 360.000,00|
 | 18.02.00 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3.819.578,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.396.122,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 616.662,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 166.794,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 4.179.578,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 3.396.122,00 | 0,00 | 616.662,00 | 166.794,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 108 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0068 MOBILIDADE URBANA 3.819.578,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |06.181.0068.2046 GUARDA MUNICIPAL 3.809.578,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.036.122,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.036.122,00|
 | TESOURO 3.036.122,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 606.662,00|
 | APLICACOES DIRETAS 606.662,00|
 | TESOURO 606.662,00|
 | INVESTIMENTOS 166.794,00|
 | APLICACOES DIRETAS 166.794,00|
 | TESOURO 166.794,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : GUARDA MUNICIPAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |06.181.0068.2082 MONITORAMENTO 10.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.000,00|
 | TESOURO 10.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MONITORAMENTO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 360.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |06.182.0070.2136 FUNCAO DELEGADA 360.000,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 360.000,00|
 | TESOURO 360.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : FUNCAO DELEGADA |
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Ano 2022
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 109 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 18.00.00 DEPARTAMENTO DE SERGURANCA PUBLICA |
 | UNIDADE : 18.01.00 MANUTENCAO DA DIRETORIA E DEPENDENCIAS 360.000,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 06 SEGURANCA PUBLICA 360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 182 DEFESA CIVIL 360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 360.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 360.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0070 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 360.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |06.182.0070.2136 FUNCAO DELEGADA 360.000,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 360.000,00|
 | TESOURO 360.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : FUNCAO DELEGADA |
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 110 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 18.00.00 DEPARTAMENTO DE SERGURANCA PUBLICA |
 | UNIDADE : 18.02.00 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3.819.578,00 |
 | ESFERA : FISCAL |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0068 MOBILIDADE URBANA 3.819.578,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 06 SEGURANCA PUBLICA 3.819.578,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 181 POLICIAMENTO 3.819.578,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.036.122,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 616.662,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 166.794,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 3.819.578,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 3.036.122,00 | 0,00 | 616.662,00 | 166.794,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 111 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0068 MOBILIDADE URBANA 3.819.578,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |06.181.0068.2046 GUARDA MUNICIPAL 3.809.578,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.036.122,00|
 | APLICACOES DIRETAS 3.036.122,00|
 | TESOURO 3.036.122,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 606.662,00|
 | APLICACOES DIRETAS 606.662,00|
 | TESOURO 606.662,00|
 | INVESTIMENTOS 166.794,00|
 | APLICACOES DIRETAS 166.794,00|
 | TESOURO 166.794,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : GUARDA MUNICIPAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |06.181.0068.2082 MONITORAMENTO 10.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.000,00|
 | TESOURO 10.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MONITORAMENTO |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 112 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 02.00.00 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 252.738,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 252.738,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 ASSISTENCIA SOCIAL 252.738,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 252.738,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 252.738,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 207.383,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.355,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 252.738,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 207.383,00 | 0,00 | 45.355,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 113 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 252.738,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2050 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 252.738,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 207.383,00|
 | APLICACOES DIRETAS 207.383,00|
 | TESOURO 207.383,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.355,00|
 | APLICACOES DIRETAS 45.355,00|
 | TESOURO 45.355,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR |
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 114 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 02.00.00 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS |
 | UNIDADE : 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 252.738,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 252.738,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 ASSISTENCIA SOCIAL 252.738,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 252.738,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 207.383,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.355,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 252.738,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 207.383,00 | 0,00 | 45.355,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 252.738,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2050 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 252.738,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 207.383,00|
 | APLICACOES DIRETAS 207.383,00|
 | TESOURO 207.383,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.355,00|
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 328 de 437
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 115 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | APLICACOES DIRETAS 45.355,00|
 | TESOURO 45.355,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR |
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 329 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 116 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 05.00.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS 455.567,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0063 INATIVOS 455.567,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 09 PREVIDENCIA SOCIAL 455.567,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 271 PREVIDENCIA BASICA 455.567,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 05.05.00 INATIVOS E PENSIONISTAS 455.567,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.307,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.260,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 455.567,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 95.307,00 | 0,00 | 360.260,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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Ano 2022
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 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 117 |
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0063 INATIVOS 455.567,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |09.271.0063.2008 APOSENTADORIA E PENSAO 455.567,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.307,00|
 | APLICACOES DIRETAS 95.307,00|
 | TESOURO 95.307,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.260,00|
 | APLICACOES DIRETAS 360.260,00|
 | TESOURO 360.260,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (SER) ( SERVIDORES ) : 0 |
 |DESCRICAO : APOSENTADORIA E PENSAO |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 118 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 05.00.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS |
 | UNIDADE : 05.05.00 INATIVOS E PENSIONISTAS 455.567,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0063 INATIVOS 455.567,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 09 PREVIDENCIA SOCIAL 455.567,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 271 PREVIDENCIA BASICA 455.567,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.307,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.260,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 455.567,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 95.307,00 | 0,00 | 360.260,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0063 INATIVOS 455.567,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |09.271.0063.2008 APOSENTADORIA E PENSAO 455.567,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.307,00|
 | APLICACOES DIRETAS 95.307,00|
 | TESOURO 95.307,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.260,00|
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 119 |
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | APLICACOES DIRETAS 360.260,00|
 | TESOURO 360.260,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (SER) ( SERVIDORES ) : 0 |
 |DESCRICAO : APOSENTADORIA E PENSAO |
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 333 de 437
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 120 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | ORGAO : 09.00.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE 29.071.861,32 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0054 SAUDE PUBLICA (UPA) 1.998.000,00|
 | 0079 SAUDE PUBLICA 27.073.861,32|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 29.071.861,32|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 698.000,00|
 | 301 ATENCAO BASICA 6.777.995,32|
 | 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.052.866,00|
 | 304 VIGILANCIA SANITARIA 1.085.000,00|
 | 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 458.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 09.01.00 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENCIAS 115.822,00|
 | 09.03.00 ATENCAO BASICA 6.662.173,32|
 | 09.04.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 19.843.866,00|
 | 09.05.00 VIGILANCIA EM SAUDE 1.543.000,00|
 | 09.06.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 907.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.327.000,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.730.039,32|
 | 4 INVESTIMENTOS 14.822,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 416.261,52|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 1.471.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 26.714.000,00|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 470.599,80|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 401.439,52 | 14.822,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 121 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 1.471.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 1.327.000,00 | 0,00 | 25.387.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 470.599,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0054 SAUDE PUBLICA (UPA) 1.998.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.122.0054.1038 1038 PROJETO 698.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 698.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 10.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 688.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 688.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : 1038 PROJETO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0054.2013 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE 100.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 100.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 100.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0054.2014 UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 1.200.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.200.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.200.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) ( UNIDADE ) : 0 |
 |DESCRICAO : UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0079 SAUDE PUBLICA 27.073.861,32|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.2013 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE 15.822,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.000,00|
 | INVESTIMENTOS 14.822,00|
 | APLICACOES DIRETAS 14.822,00|
 | TESOURO 14.822,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 335 de 437
www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 122 |
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 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.2016 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 6.633.000,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.327.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.327.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.327.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.306.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 5.306.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 539.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 4.767.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2017 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.539.439,52|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.539.439,52|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 551.439,52|
 | TESOURO 401.439,52|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 150.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.988.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 65.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 2.923.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA 10.617.426,48|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.617.426,48|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.617.426,48|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 10.200.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 417.426,48|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2021 BLOCO MAC - SAMU 289.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 289.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 289.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : BLOCO MAC - SAMU |
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 336 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 123 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2023 BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL 400.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 400.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 400.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.304.0079.2024 DST/AIDS 142.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 142.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 142.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : DST/AIDS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.304.0079.2025 VIGILANCIA SANITARIA 145.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 145.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 145.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : VIGILANCIA SANITARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.304.0079.2026 SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO - SVO 774.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 774.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 774.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 774.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO - SVO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.305.0079.2027 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 458.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 458.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 458.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 152.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 306.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 337 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 124 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 907.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 907.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 907.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 615.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 292.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.2106 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 29.173,32|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2106 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 3.100.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.129.173,32|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.129.173,32|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 3.100.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 29.173,32|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
 | |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.304.0079.2118 ASSOCIACAO DE PROTETORA DE ANIMAIS SAO FRANCISCO D 24.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 24.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSOCIACAO DE PROTETORA DE ANIMAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS |
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 338 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 125 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 09.00.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE |
 | UNIDADE : 09.01.00 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENCIAS 115.822,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0054 SAUDE PUBLICA (UPA) 100.000,00|
 | 0079 SAUDE PUBLICA 15.822,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 115.822,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 301 ATENCAO BASICA 115.822,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 14.822,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 14.822,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 100.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.822,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 339 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 126 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0054 SAUDE PUBLICA (UPA) 100.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0054.2013 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE 100.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 100.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 100.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0079 SAUDE PUBLICA 15.822,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.2013 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE 15.822,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.000,00|
 | INVESTIMENTOS 14.822,00|
 | APLICACOES DIRETAS 14.822,00|
 | TESOURO 14.822,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE |
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 127 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 09.00.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE |
 | UNIDADE : 09.03.00 ATENCAO BASICA 6.662.173,32 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0079 SAUDE PUBLICA 6.662.173,32|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 6.662.173,32|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 301 ATENCAO BASICA 6.662.173,32|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.327.000,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.335.173,32|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 539.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 6.094.000,00|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 29.173,32|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 539.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 1.327.000,00 | 0,00 | 4.767.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 29.173,32 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 128 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0079 SAUDE PUBLICA 6.662.173,32|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.2016 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 6.633.000,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.327.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.327.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.327.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.306.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 5.306.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 539.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 4.767.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.301.0079.2106 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 29.173,32|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.173,32|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 29.173,32|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 29.173,32|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
 | |
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 342 de 437
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 129 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 09.00.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE |
 | UNIDADE : 09.04.00 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 19.843.866,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0054 SAUDE PUBLICA (UPA) 1.898.000,00|
 | 0079 SAUDE PUBLICA 17.945.866,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 19.843.866,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 122 ADMINISTRACAO GERAL 698.000,00|
 | 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 19.145.866,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.843.866,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 401.439,52|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 65.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 18.960.000,00|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 417.426,48|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 401.439,52 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 65.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 18.960.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 417.426,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 343 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 130 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0054 SAUDE PUBLICA (UPA) 1.898.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.122.0054.1038 1038 PROJETO 698.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 698.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 10.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 688.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 688.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : 1038 PROJETO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0054.2014 UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 1.200.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.200.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.200.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (UN) ( UNIDADE ) : 0 |
 |DESCRICAO : UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0079 SAUDE PUBLICA 17.945.866,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2017 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.539.439,52|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.539.439,52|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 551.439,52|
 | TESOURO 401.439,52|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 150.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 2.988.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 65.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 2.923.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA 10.617.426,48|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.617.426,48|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.617.426,48|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 10.200.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 417.426,48|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA |
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 131 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2021 BLOCO MAC - SAMU 289.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 289.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 289.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : BLOCO MAC - SAMU |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2023 BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL 400.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 400.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 400.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2106 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA 3.100.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.100.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.100.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 3.100.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
 | |
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Ano 2022
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 132 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 09.00.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE |
 | UNIDADE : 09.05.00 VIGILANCIA EM SAUDE 1.543.000,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0079 SAUDE PUBLICA 1.543.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 1.543.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 304 VIGILANCIA SANITARIA 1.085.000,00|
 | 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 458.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.543.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 152.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.367.000,00|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 24.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 152.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 1.367.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 24.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 133 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0079 SAUDE PUBLICA 1.543.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.304.0079.2024 DST/AIDS 142.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 142.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 142.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : DST/AIDS |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.304.0079.2025 VIGILANCIA SANITARIA 145.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 145.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 145.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : VIGILANCIA SANITARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.304.0079.2026 SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO - SVO 774.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 774.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 774.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 774.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO - SVO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.305.0079.2027 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 458.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 458.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 458.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 152.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 306.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.304.0079.2118 ASSOCIACAO DE PROTETORA DE ANIMAIS SAO FRANCISCO D 24.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 24.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSOCIACAO DE PROTETORA DE ANIMAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS |
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Página 347 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 134 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 09.00.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE |
 | UNIDADE : 09.06.00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 907.000,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0079 SAUDE PUBLICA 907.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 907.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 907.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 907.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 615.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 292.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 615.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 292.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 348 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 135 |
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 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0079 SAUDE PUBLICA 907.000,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.302.0079.2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 907.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 907.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 907.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 615.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 292.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (PES) ( PESSOAS ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 349 de 437
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 136 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 10.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 19.500,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0078 EDUCACAO PARA TODOS 19.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 19.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 367 EDUCACAO ESPECIAL 19.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA DE EDUCACAO E DEPENDENCIAS 19.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 19.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 19.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 137 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0078 EDUCACAO PARA TODOS 19.500,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.367.0078.2108 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - AP 19.500,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 19.500,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 19.500,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
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Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 138 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 10.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO |
 | UNIDADE : 10.01.00 MANUTENCAO DIRETORIA DE EDUCACAO E DEPENDENCIAS 19.500,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0078 EDUCACAO PARA TODOS 19.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 10 SAUDE 19.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 367 EDUCACAO ESPECIAL 19.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 19.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 19.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0078 EDUCACAO PARA TODOS 19.500,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |10.367.0078.2108 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - AP 19.500,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 19.500,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 19.500,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 352 de 437
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 139 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 16.00.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO 9.446.959,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 9.446.959,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 ASSISTENCIA SOCIAL 9.446.959,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 685.343,00|
 | 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 700.905,00|
 | 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 3.665.529,00|
 | 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.395.182,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 16.01.00 ASSISTENCIA AO IDOSO 685.343,00|
 | 16.02.00 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 700.905,00|
 | 16.03.00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE 3.509.113,00|
 | 16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.336.516,00|
 | 16.05.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 156.416,00|
 | 16.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 58.666,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.317.005,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.985.102,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 144.852,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 7.833.459,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 609.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 631.000,00|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 373.500,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 2.262.005,00 | 0,00 | 5.563.602,00 | 7.852,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 140 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 589.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 55.000,00 | 0,00 | 459.000,00 | 117.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 373.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 9.446.959,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.1046 TIRO DE GUERRA 33.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 33.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 33.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (M2.) ( METROS QUADRADOS ) : 0 |
 |DESCRICAO : TIRO DE GUERRA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.1055 CONSTRUCAO DA CASA DA MULHER 10.000,00|
 | INVESTIMENTOS 10.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 10.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CONSTRUCAO DA CASA DA MULHER |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.242.0080.2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 260.700,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 769.703,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.403,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.030.069,00|
 | TESOURO 855.069,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 175.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 334,00|
 | TESOURO 334,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2052 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSTENCIA A CRIAN 2.025.210,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.025.210,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.005.210,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 141 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | TESOURO 1.848.210,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 157.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 20.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 20.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSTENCIA A CRIANCA E ADOLE |
 | SCENTE - PROTECAO BASICA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.241.0080.2053 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ID 294.250,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.250,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 294.250,00|
 | TESOURO 182.250,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 46.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 66.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO - PROT |
 | ECAO ESPECIAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2054 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRI 714.200,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 714.200,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 714.200,00|
 | TESOURO 664.200,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 50.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADO |
 | LENSCENTE - PROTECAO ESPECIAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENC 471.328,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 377.705,00|
 | APLICACOES DIRETAS 377.705,00|
 | TESOURO 352.705,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 25.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.623,00|
 | APLICACOES DIRETAS 93.623,00|
 | TESOURO 59.623,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 20.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 14.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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Ano 2022
Página 355 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 142 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2056 CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL 1.063.033,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 632.187,00|
 | APLICACOES DIRETAS 632.187,00|
 | TESOURO 602.187,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 30.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.846,00|
 | APLICACOES DIRETAS 430.846,00|
 | TESOURO 388.846,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 29.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 13.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.241.0080.2057 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO 277.056,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 277.056,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 144.708,00|
 | TESOURO 41.623,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 103.085,00|
 | APLICACOES DIRETAS 132.348,00|
 | TESOURO 132.348,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.242.0080.2058 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESC 440.205,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 363.205,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 304.205,00|
 | TESOURO 227.205,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 57.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 20.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 59.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 59.000,00|
 | INVESTIMENTOS 77.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 77.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 77.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE E PRO |
 | TECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.241.0080.2062 CENTRO DIA DO IDOSO 25.788,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.788,00|
 | APLICACOES DIRETAS 25.788,00|
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 143 |
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 | TESOURO 25.788,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CENTRO DIA DO IDOSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2107 LAR MARIA IMACULADA 39.583,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.583,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 39.583,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 39.583,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : LAR MARIA IMACULADA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.241.0080.2109 LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO 88.249,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.249,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 88.249,00|
 | TESOURO 88.249,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2112 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SOCIAL - ARTESANATO 76.750,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.750,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 76.750,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 76.750,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SOCIAL - ARTESANATO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2115 ASSOCIACAO CRISTA SAO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FL 15.333,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.333,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.333,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 15.333,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSOCIACAO CRISTA SAO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2116 ASSOCIACAO SAO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO DE 6.500,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.500,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 6.500,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSOCIACAO SAO FRANCISCO |
 | |
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 144 |
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 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2124 LIONS CLUB DE MOCOCA 5.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 5.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : LIONS CLUB DE MOCOCA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2126 CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LUC 14.750,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.750,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.750,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 14.750,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LUCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2127 TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO 2.500,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.500,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 2.500,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2137 COMBATE PANDEMIA COVID 19 52.354,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.354,00|
 | APLICACOES DIRETAS 52.354,00|
 | TESOURO 52.354,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : Combate Pandemia COVID 19 |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2138 MANUTENCAO DA REDE DIRETA 2.638.468,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.307.113,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.307.113,00|
 | TESOURO 1.307.113,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.273.503,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.273.503,00|
 | TESOURO 997.503,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 105.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 171.000,00|
 | INVESTIMENTOS 57.852,00|
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 145 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | APLICACOES DIRETAS 57.852,00|
 | TESOURO 7.852,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 10.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 40.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : Manutencao da Rede Direta |
 | |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2139 CASA DE ACOLHIMENTO BARRETO 23.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 23.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 23.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CASA DE ACOLHIMENTO BARRETO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2140 CASA DE ACOLHIMENTO - JAU 23.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 23.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 23.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CASA DE ACOLHIMENTO - JAU |
 | |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2141 OBRA DO BERCO 17.333,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.333,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 17.333,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 17.333,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) ( QUANTIDADES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ACAO DESTINADA PARA OBRAS DO BERCO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2153 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 8.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 8.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 8.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) ( QUANTIDADES ) : 1 |
 |DESCRICAO : ACAO DESTINADA A REALIZACAO DE ACOES SOCIAIS GERAIS |
 | |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 146 |
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 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2154 GRUPO ARCO IRIS 26.333,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.333,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 26.333,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 26.333,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) ( QUANTIDADES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ACAO VISANDO DESTINACAO DE SUBVENCAO PARA O GRUPO ARCO IRIS |
 | |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2155 ASSOCIACAO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - 25.333,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.333,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.333,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 25.333,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) ( QUANTIDADES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ACAO DESTINADA PARA CONCEDER SUBVENCAO PARA A ADDM |
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Ano 2022
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 147 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 16.00.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO |
 | UNIDADE : 16.01.00 ASSISTENCIA AO IDOSO 685.343,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 685.343,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 ASSISTENCIA SOCIAL 685.343,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 685.343,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 685.343,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 470.258,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 46.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 66.000,00|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 103.085,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 470.258,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 46.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 66.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 103.085,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edição nº 988
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 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 148 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 685.343,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.241.0080.2053 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO ID 294.250,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.250,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 294.250,00|
 | TESOURO 182.250,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 46.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 66.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO - PROT |
 | ECAO ESPECIAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.241.0080.2057 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO 277.056,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 277.056,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 144.708,00|
 | TESOURO 41.623,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 103.085,00|
 | APLICACOES DIRETAS 132.348,00|
 | TESOURO 132.348,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.241.0080.2062 CENTRO DIA DO IDOSO 25.788,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.788,00|
 | APLICACOES DIRETAS 25.788,00|
 | TESOURO 25.788,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CENTRO DIA DO IDOSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.241.0080.2109 LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO 88.249,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.249,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 88.249,00|
 | TESOURO 88.249,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 362 de 437
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 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 149 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 16.00.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO |
 | UNIDADE : 16.02.00 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 700.905,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 700.905,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 ASSISTENCIA SOCIAL 700.905,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 700.905,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 623.905,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 77.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 432.905,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 116.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 152.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 432.905,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 116.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 75.000,00 | 77.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 150 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 700.905,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.242.0080.2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 260.700,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.700,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 260.700,00|
 | TESOURO 205.700,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 55.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.242.0080.2058 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESC 440.205,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 363.205,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 304.205,00|
 | TESOURO 227.205,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 57.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 20.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 59.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 59.000,00|
 | INVESTIMENTOS 77.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 77.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 77.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE E PRO |
 | TECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 151 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 16.00.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO |
 | UNIDADE : 16.03.00 ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE 3.509.113,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 3.509.113,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.509.113,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 3.509.113,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.509.113,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 3.162.113,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 227.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 120.000,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 3.162.113,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 227.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 120.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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Ano 2022
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 152 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 3.509.113,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 769.703,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 769.703,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 769.369,00|
 | TESOURO 649.369,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 120.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 334,00|
 | TESOURO 334,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2052 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSTENCIA A CRIAN 2.025.210,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.025.210,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.005.210,00|
 | TESOURO 1.848.210,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 157.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 20.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 20.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSTENCIA A CRIANCA E ADOLE |
 | SCENTE - PROTECAO BASICA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2054 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRI 714.200,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 714.200,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 714.200,00|
 | TESOURO 664.200,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 50.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADO |
 | LENSCENTE - PROTECAO ESPECIAL |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 366 de 437
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 153 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 16.00.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO |
 | UNIDADE : 16.04.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.336.516,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 4.336.516,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 ASSISTENCIA SOCIAL 4.336.516,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.336.516,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.317.005,00|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.951.659,00|
 | 4 INVESTIMENTOS 67.852,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 01 TESOURO 3.768.183,00|
 | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 220.000,00|
 | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 293.000,00|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 55.333,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |TESOURO | 2.262.005,00 | 0,00 | 1.498.326,00 | 7.852,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 55.000,00 | 0,00 | 198.000,00 | 40.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 55.333,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 154 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 4.336.516,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.1046 TIRO DE GUERRA 33.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 33.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 33.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (M2.) ( METROS QUADRADOS ) : 0 |
 |DESCRICAO : TIRO DE GUERRA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.1055 CONSTRUCAO DA CASA DA MULHER 10.000,00|
 | INVESTIMENTOS 10.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 10.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 10.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CONSTRUCAO DA CASA DA MULHER |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENC 471.328,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 377.705,00|
 | APLICACOES DIRETAS 377.705,00|
 | TESOURO 352.705,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 25.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.623,00|
 | APLICACOES DIRETAS 93.623,00|
 | TESOURO 59.623,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 20.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 14.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2056 CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL 1.063.033,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 632.187,00|
 | APLICACOES DIRETAS 632.187,00|
 | TESOURO 602.187,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 30.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.846,00|
 | APLICACOES DIRETAS 430.846,00|
 | TESOURO 388.846,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 29.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 13.000,00|
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 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 155 |
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 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (%) ( PERCENTUAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2124 LIONS CLUB DE MOCOCA 5.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 5.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : LIONS CLUB DE MOCOCA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2137 COMBATE PANDEMIA COVID 19 52.354,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.354,00|
 | APLICACOES DIRETAS 52.354,00|
 | TESOURO 52.354,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : Combate Pandemia COVID 19 |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2138 MANUTENCAO DA REDE DIRETA 2.638.468,00|
 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.307.113,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.307.113,00|
 | TESOURO 1.307.113,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.273.503,00|
 | APLICACOES DIRETAS 1.273.503,00|
 | TESOURO 997.503,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 105.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 171.000,00|
 | INVESTIMENTOS 57.852,00|
 | APLICACOES DIRETAS 57.852,00|
 | TESOURO 7.852,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 10.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 40.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : Manutencao da Rede Direta |
 | |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2139 CASA DE ACOLHIMENTO BARRETO 23.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 23.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 23.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CASA DE ACOLHIMENTO BARRETO |
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 369 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 156 |
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 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2140 CASA DE ACOLHIMENTO - JAU 23.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 23.000,00|
 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 23.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (GE) ( GERAL ) : 0 |
 |DESCRICAO : CASA DE ACOLHIMENTO - JAU |
 | |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2141 OBRA DO BERCO 17.333,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.333,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 17.333,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 17.333,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) ( QUANTIDADES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ACAO DESTINADA PARA OBRAS DO BERCO |
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DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 157 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 16.00.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO |
 | UNIDADE : 16.05.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 156.416,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 156.416,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 ASSISTENCIA SOCIAL 156.416,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 156.416,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.416,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 156.416,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 156.416,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 156.416,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2107 LAR MARIA IMACULADA 39.583,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.583,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 39.583,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 39.583,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : LAR MARIA IMACULADA |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 371 de 437
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 | CN-SIFPM CONAM |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 158 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2112 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SOCIAL - ARTESANATO 76.750,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.750,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 76.750,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 76.750,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SOCIAL - ARTESANATO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2126 CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LUC 14.750,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.750,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.750,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 14.750,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LUCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.243.0080.2155 ASSOCIACAO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA - 25.333,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.333,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.333,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 25.333,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) ( QUANTIDADES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ACAO DESTINADA PARA CONCEDER SUBVENCAO PARA A ADDM |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
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 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 159 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | ORGAO : 16.00.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO |
 | UNIDADE : 16.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 58.666,00 |
 | ESFERA : SEGURIDADE |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | PROGRAMA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 58.666,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 ASSISTENCIA SOCIAL 58.666,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | SUBFUNCAO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 58.666,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | GRUPO DE DESPESA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.666,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | 08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 58.666,00|
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA |
 | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE |
 | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 0,00 | 0,00 | 58.666,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 | DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA |
 |=========================================================================================================================================================================================================|
 | PROGRAMA : 0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL II 58.666,00|
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2115 ASSOCIACAO CRISTA SAO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FL 15.333,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.333,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.333,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 15.333,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSOCIACAO CRISTA SAO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM CONAM |
 | MUNICIPIO DE MOCOCA |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | QUADRO I - B |
 | |
 | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
 | Pagina 160 |
 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2116 ASSOCIACAO SAO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO DE 6.500,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.500,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 6.500,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ASSOCIACAO SAO FRANCISCO |
 | |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2127 TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO 2.500,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.500,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 2.500,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (ACS) ( ACOES ) : 0 |
 |DESCRICAO : TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2153 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 8.000,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00|
 | APLICACOES DIRETAS 8.000,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 8.000,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) ( QUANTIDADES ) : 1 |
 |DESCRICAO : ACAO DESTINADA A REALIZACAO DE ACOES SOCIAIS GERAIS |
 | |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO |
 |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |08.244.0080.2154 GRUPO ARCO IRIS 26.333,00|
 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.333,00|
 | TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 26.333,00|
 | EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 26.333,00|
 |PRODUTO : DOTACAO ORCAMENTARIA (QT) ( QUANTIDADES ) : 0 |
 |DESCRICAO : ACAO VISANDO DESTINACAO DE SUBVENCAO PARA O GRUPO ARCO IRIS |
 | |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 374 de 437
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 | CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | |
 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 1 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |1.0.0.0.00.0.0.0000 | RECEITAS CORRENTES | | | 324.139.000,00|
 | | | | | |
 |1.1.0.0.00.0.0.0000 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA | | 68.385.000,00| |
 | | | | | |
 |1.1.1.0.00.0.0.0000 | IMPOSTOS | 65.115.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.00.0.0.0000 | IMPOSTOS S/O PATRIMONIO | 36.489.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.50.0.0.0000 | IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | 33.355.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.50.0.1.0000 | IPTU - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.50.0.1.0001 | imposto sobre a propriedade predial e territorial | 20.880.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.50.0.2.0000 | IPTU - MULTAS/JUROS | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.50.0.2.0001 | imposto sobre a propriedade predial e territorial | 84.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.50.0.3.0000 | IPTU - DIVIDA ATIVA | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.50.0.3.0001 | imposto sobre a propriedade predial e territorial | 9.891.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.50.0.4.0000 | IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.50.0.4.0001 | imposto sobre a propriedade predial e territorial | 2.500.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.53.0.0.0000 | IMPS/TRINTER VIVOS BENS IMOVE DIRREAIS S/IMOV | 3.134.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.53.0.1.0000 | ITBI - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.2.53.0.1.0001 | impostos sobre transmissao inter vivos de bens imo | 3.134.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.3.00.0.0.0000 | IMPOSTOS S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQNATUREZA | 8.941.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.3.03.0.0.0000 | IMPOSTO S/A RENDA - RETIDO NA FONTE | 8.941.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.3.03.1.0.0000 | IMPOSTO S/A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO | 8.941.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.3.03.1.1.0000 | IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.3.03.1.1.0001 | imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho | 8.941.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.4.00.0.0.0000 | IMPS/PRODUCAO,CIRCULACAO MERCADORIAS E SERVICOS | 19.663.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.4.51.0.0.0000 | IMPOSTO S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA | 19.663.000,00| | |
 | | | | | |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
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 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 2 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |1.1.1.4.51.1.0.0000 | IMPOSTO S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA | 19.663.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.4.51.1.1.0000 | ISSQN - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.4.51.1.1.0001 | imposto sobre servicos de qualquer natureza - issq | 18.292.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.4.51.1.2.0000 | ISSQN - MULTAS/JUROS | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.4.51.1.2.0001 | imposto sobre servicos de qualquer natureza - issq | 22.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.4.51.1.3.0000 | ISSQN - DIVIDA ATIVA | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.4.51.1.3.0001 | imposto sobre servicos de qualquer natureza - issq | 1.073.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.4.51.1.4.0000 | ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.4.51.1.4.0001 | imposto sobre servicos de qualquer natureza - issq | 276.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.9.00.0.0.0000 | OUTROS IMPOSTOS | 22.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.9.99.0.0.0000 | OUTROS IMPOSTOS | 22.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.9.99.0.2.0000 | OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.9.99.0.2.0001 | outros impostos - multas e juros | 2.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.9.99.0.3.0000 | OUTROS IMPOSTOS - DIVIDA ATIVA | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.9.99.0.3.0001 | outros impostos - divida ativa | 1.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.1.9.99.0.4.0000 | OUTROS IMPOSTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS | | | |
 | | | | | |
 |1.1.1.9.99.0.4.0001 | outros impostos - divida ativa - multas e juros | 19.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.2.0.00.0.0.0000 | TAXAS | 3.268.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.00.0.0.0000 | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA | 3.267.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.01.0.0.0000 | TXINSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO | 3.093.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.01.0.1.0000 | TXINSPCONTROLE E FISCALIZ - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.01.0.1.0001 | taxa de publicidade comercial | 20.000,00| | |
 |1.1.2.1.01.0.1.0002 | taxa de funcion.de estabelec. em horario especial | 105.000,00| | |
 |1.1.2.1.01.0.1.0003 | taxa de licenca para execucao de obras | 1.492.000,00| | |
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | |
 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 3 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |1.1.2.1.01.0.1.0004 | taxa de comercio ambulante - eventual | 9.000,00| | |
 |1.1.2.1.01.0.1.0005 | taxa de ocupacao do solo | 12.000,00| | |
 |1.1.2.1.01.0.1.0006 | taxa de limpeza de terreno | 4.000,00| | |
 |1.1.2.1.01.0.1.0007 | taxa de desdobro de terreno | 63.000,00| | |
 |1.1.2.1.01.0.1.0008 | taxa de consevacao de estrada | 40.000,00| | |
 |1.1.2.1.01.0.1.0010 | taxa de licenca e funcionamento | 1.341.000,00| | |
 |1.1.2.1.01.0.1.0011 | taxa de bombeiro | 7.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.50.0.0.0000 | TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA | 174.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.50.0.1.0000 | TAXA DE FISCALIZVIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.50.0.1.0001 | taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria - pri | 170.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.50.0.2.0000 | TXFISCALIZVIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS | | | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.50.0.2.0001 | taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria - mul | 1.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.50.0.3.0000 | TXFISCALIZVIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA | | | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.50.0.3.0001 | taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria - div | 2.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.50.0.4.0000 | TXFISCVIGILANCIA SANITARIA-DIVATIVA-MULT/JUROS | | | |
 | | | | | |
 |1.1.2.1.50.0.4.0001 | taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria - div | 1.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.2.2.00.0.0.0000 | TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | 1.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.2.2.01.0.0.0000 | TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL | 1.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.2.2.01.0.1.0000 | TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS GERAL-PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.1.2.2.01.0.1.0001 | emolumentos e custas judicias - principal | 1.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.3.0.00.0.0.0000 | CONTRIBUICAO DE MELHORIA | 2.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.3.1.00.0.0.0000 | CONTRIBUICAO DE MELHORIA | 2.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.3.1.53.0.0.0000 | CONTRIBMELHP/PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES | 2.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.1.3.1.53.0.1.0000 | CONTRMELP/PAVIME OBRAS COMPLEMENTARES-PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.1.3.1.53.0.1.0001 | asfalto - saco de cimento | 1.000,00| | |
 |1.1.3.1.53.0.1.0004 | asfalto igarai | 1.000,00| | |
 | | | | | |
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | |
 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 4 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |1.2.0.0.00.0.0.0000 | CONTRIBUICOES | | 808.000,00| |
 | | | | | |
 |1.2.4.0.00.0.0.0000 | CONTRIBP/CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA | 808.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.2.4.1.00.0.0.0000 | CONTRIBP/CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA | 808.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.2.4.1.50.0.0.0000 | CONTRIBP/CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA | 808.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.2.4.1.50.0.1.0000 | CONTRIBP/CUSTEIO DO SERVILUMINPUBLICA-PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.2.4.1.50.0.1.0001 | contribuicao para o custeio do servico de iluminac | 808.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.3.0.0.00.0.0.0000 | RECEITA PATRIMONIAL | | 2.600.000,00| |
 | | | | | |
 |1.3.2.0.00.0.0.0000 | VALORES MOBILIARIOS | 1.924.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.3.2.1.00.0.0.0000 | JUROS E CORRECOES MONETARIAS | 1.924.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.3.2.1.01.0.0.0000 | REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 1.924.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0000 | REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0002 | rec.rem.dep.banc.rec.vinc.>sus/fd.saude(estad.) | 65.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0004 | rec.rem.dep.banc.rec.vinc. >m.d.e.(ens.fundam.) | 1.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0007 | receita de remun dep banco de rec vinc - cide | 1.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0008 | receita de remun dep banc de rec vincu - fnas | 83.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0010 | rec rem dep banc rec vinc > transito | 29.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0011 | rec rem dep banc rec vinbc > recursos vinculados | 511.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0013 | rec rem dep banc rec vinc > conv est. (ass soc) | 38.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0014 | rec rem dep banc rec vinc > conv tes (ass soc) | 56.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0015 | rec rem dep banc rec vinc > conv tes (ass soc) | 59.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0016 | rec rem dep banc rec vinc > alienacao de bens | 3.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0018 | rec rem dep banc rec vinc > cv est ed (ens inf) | 32.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0019 | rec rem dep banc rec vinc > conv fed educacao | 150.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0020 | remuneracao de outros dep de resursos nao vinculad | 326.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0022 | rec rem. dep. banc. rec. vinc. - transf est ed ger | 1.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0023 | rec rem dep banc rec vinc> recursos transito | 32.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0024 | rec rem dep banc vinc >rec ed infantil | 3.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0025 | rec rem dep banc rec vin > apl fundeb | 3.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0026 | rec rem dep banc rec vin > fundeb | 129.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0027 | rec rem dep banc rec vinc > ensino infantil feder | 1.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0028 | rec rem dep banc rec vinc > rec saude federal | 21.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0029 | rec rem dep banc rec vinc > fund especiais | 366.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0030 | rec rem dep banc vin > covid 19 | 1.000,00| | |
 |1.3.2.1.01.0.1.0031 | receita de remun dep.banc de rec. vinc - fundeb | 6.000,00| | |
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Ano 2022
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 | CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | |
 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 5 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |1.3.2.1.01.0.1.0040 | receita de remun. dep. banc. de rec. vinc. fundeb | 7.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.3.3.0.00.0.0.0000 | DELEGSERVPUBLMEDIANTE CONC,PERM,AUTORLICENCA | 676.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.3.3.9.00.0.0.0000 | DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS | 676.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.3.3.9.99.0.0.0000 | OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS | 676.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.3.3.9.99.0.1.0000 | OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.3.3.9.99.0.1.0001 | concessao matadouro municipal | 26.000,00| | |
 |1.3.3.9.99.0.1.0002 | area azul | 380.000,00| | |
 |1.3.3.9.99.0.1.0003 | aluguel | 270.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.6.0.0.00.0.0.0000 | RECEITA DE SERVICOS | | 324.000,00| |
 | | | | | |
 |1.6.9.0.00.0.0.0000 | OUTROS SERVICOS | 324.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.6.9.9.00.0.0.0000 | OUTROS SERVICOS | 324.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.6.9.9.99.0.0.0000 | OUTROS SERVICOS | 324.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0000 | OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0001 | serv de inumacao e exumacao | 120.000,00| | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0002 | cessao de uso perpetuo - cemiterio municipal | 80.000,00| | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0003 | expediente | 80.000,00| | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0005 | emissao de certidoes | 1.000,00| | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0006 | emissao de segunda via de carnes | 1.000,00| | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0007 | remocao de entulho | 4.000,00| | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0008 | certidao por laudo | 7.000,00| | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0009 | fundo municipal bem estar social | 6.000,00| | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0010 | auto de infracao | 1.000,00| | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0011 | tarifa de velorio | 1.000,00| | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0012 | auto infracao fiscalizacao | 8.000,00| | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0013 | captura de animais de medio e grande porte | 9.000,00| | |
 |1.6.9.9.99.0.1.0014 | xxvii salao de artes plasticas de mococa | 6.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.0.0.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS CORRENTES | | 248.900.000,00| |
 | | | | | |
 |1.7.1.0.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | 100.473.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.1.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DECORRENTES PARTICIP RECEITA UNIAO | 65.086.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.1.51.0.0.0000 | COTA-PARTE DO FPM | 64.591.000,00| | |
 | | | | | |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | |
 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 6 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |1.7.1.1.51.1.0.0000 | COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL | 59.352.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.1.51.1.1.0000 | COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.1.51.1.1.0001 | cota-parte do fundo de participacao dos municipios | 59.352.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.1.51.2.0.0000 | COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDINARIAS | 5.239.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.1.51.2.1.0000 | COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.1.51.2.1.0001 | cota-parte do fundo de participacao do municipios | 5.239.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.1.52.0.0.0000 | COTA-PARTE DO ITR | 495.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.1.52.0.1.0000 | COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.1.52.0.1.0001 | cota-parte do imposto sobre a propriedade territor | 495.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.00.0.0.0000 | TRANSFCOMPENSFINANCP/EXPLDE RECURSOS NATURAIS | 2.854.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.50.0.0.0000 | COTA-PARTE DA COMPENSFINANCDE RECURSOS HIDRICOS | 173.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.50.0.1.0000 | COTA-PARTE DA COMPENFINANCRECHIDRICOS-PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.50.0.1.0001 | cota-parte da compensacao financeira pela explorac | 173.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.51.0.0.0000 | COTA-PARTE DA COMPENSFINANCRECMINERAIS-CFEM | 114.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.51.0.1.0000 | COTA-PARTE DA COMPFINANCRECMINERAIS-CFEM-PRINC | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.51.0.1.0001 | cota-parte da compensacao financeira pela explorac | 114.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.52.0.0.0000 | C/PROYALTIES-COMFINP/PRODPETROLEO | 1.729.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.52.1.0.0000 | C/PROYALTIES-COMFINP/PRODPETROLEO-LEI 7990/89 | 291.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.52.1.1.0000 | C/PROYALTIES-COMFINP/PRODPETROLLEI 7990/89-PR | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.52.1.1.0001 | cota-parte da compensacao financeira pela producao | 291.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.52.4.0.0000 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP | 1.438.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.52.4.1.0000 | COTA-PARTE FDOESPECIAL DO PETROLEO-FEP-PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.52.4.1.0001 | cota-parte do fundo especial do petroleo - fep - p | 1.438.000,00| | |
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | |
 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 7 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |1.7.1.2.53.0.0.0000 | COTA-PARTE BONUS ASSINATURA C/ PART. PROD. | 828.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.53.0.1.0000 | COTA-PARTE BONUS ASSINATURA C/ PART. PROD. - PRINC | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.53.0.1.0001 | cessao onerosa bonus petroleo | 828.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.99.0.0.0000 | OUTTRANSDECORCOMPFINANCP/EXPLDE RECNATURAIS | 10.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.99.0.1.0000 | OUTTRDECCOMPFINANCP/EXPLRECNATURAIS-PRINCIP | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.2.99.0.1.0002 | ita - royalties de itaipu | 10.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.00.0.0.0000 | TRANSFS REC SUS | 26.342.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.0.0.0000 | TRANSFS REC SUS - REPF-A-F - BLMANUTASPS | 26.342.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.1.0.0000 | TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT PRIMARIA | 6.356.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.1.1.0000 | TRANSFS REC BLMANUTASPS-ATPRIMARIA-PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.1.1.0002 | cvf - covid - 19 - medida provisoria n.1062 de 09/ | 198.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.1.1.0003 | incentivo financeiro da aps - capacitacao ponderad | 3.192.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.1.1.0004 | agente comunitario de saude | 865.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.1.1.0005 | programa de informatizacao da aps | 135.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.1.1.0006 | incentivo para acoes estrategicas | 591.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.1.1.0007 | incentivo financeiro da aps - desempenho | 462.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.1.1.0008 | cv19 - coronavirus (covid-19) - saps | 444.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.1.1.0009 | apoio a manutencao dos polos de academia da saude | 33.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.1.1.0010 | incremento temporario ao custeio dos servicos de a | 386.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.1.1.0011 | estruturacao da rede de servicos de atencao primar | 50.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.2.0.0000 | TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT ESPECIALIZADA | 18.262.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.2.1.0000 | TRANSFS REC BLMANUTASPS - AT ESP-PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.2.1.0001 | transferencias de recursos do bloco de manutencao | 17.478.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.2.1.0003 | samu 192 | 289.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.2.1.0005 | incremento temporario ao custeio dos servicos de a | 495.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.3.0.0000 | TRANSFS REC BLMANUTASPS - VIG EM SAUDE | 1.367.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.3.1.0000 | TRANSFS REC BLMANUTASPS - VIG SAUDE-PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.3.1.0002 | incentivo financeiro aos estados, distrito federal | 874.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.3.1.0003 | assistencia financeira complementar aos estados, d | 306.000,00| | |
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Edição nº 988
Ano 2022
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 | CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
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 | |
 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 8 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |1.7.1.3.50.3.1.0004 | incentivos financeiro as acoes de vigilancia e pre | 142.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.3.1.0005 | incentivo financeiro aos estados, distrito federal | 45.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.4.0.0000 | TRANSFS REC BLMANUTASPS - ASSIST FARMAC | 342.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.4.1.0000 | TRANSFS RECBLMANUTASPS-ASSISTFARMAC-PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.4.1.0002 | cv19 - coronavirus (covid-19) - sctie | 50.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.4.1.0003 | promocao da assistencia farmaceutica e insumos est | 292.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.5.0.0000 | TRANSFS REC BLMANUTASPS - GESTAO DO SUS | 15.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.5.1.0000 | TRANSFS RECBLMANUTASPS-GESTAO SUS-PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.3.50.5.1.0001 | implementacao da seguranca alimentar e nutricional | 14.000,00| | |
 |1.7.1.3.50.5.1.0002 | formacao de profissionais tecnicos de saude e fort | 1.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.4.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE | 5.487.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.4.50.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO | 4.805.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.4.50.0.1.0000 | TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.4.50.0.1.0001 | recursos do salario educacao - creche | 817.600,00| | |
 |1.7.1.4.50.0.1.0002 | recursos do salario educacao - pre escola | 3.059.800,00| | |
 |1.7.1.4.50.0.1.0003 | recursos do salario educacao ensino fundamental | 927.600,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.4.52.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE | 682.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.4.52.0.1.0000 | TRANSFDIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE - PRINC | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.4.52.0.1.0007 | programa nac. alimentacao escolar - creche | 303.000,00| | |
 |1.7.1.4.52.0.1.0010 | programa nac. alimentacao escolar - ensino fundame | 205.000,00| | |
 |1.7.1.4.52.0.1.0011 | programa nacional de alimentacao escolar - pre esc | 153.000,00| | |
 |1.7.1.4.52.0.1.0012 | programa nacional de alimentacao escolar - ensino | 21.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.6.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS | 471.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.6.50.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS | 471.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0002 | fnas/indice de gestao descentr- suas - prog aux br | 53.000,00| | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0003 | fnas/fmas - indice de gestao descentralizada | 20.000,00| | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0006 | fnas/piso de transicao - media complexidade | 20.000,00| | |
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Ano 2022
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 | |
 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 9 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |1.7.1.6.50.0.1.0007 | fnas/cras piso basico fixo | 43.000,00| | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0010 | piso fixo de media complexidade - paefi | 25.000,00| | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0011 | piso fixo de media complexidade - mse | 14.000,00| | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0012 | piso de alta complexidade i - crianca adolescente | 32.000,00| | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0013 | piso de alta complexidade i | 11.000,00| | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0014 | sigtv - estruturacao da rede de servicos do suas - | 55.000,00| | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0015 | sigtv - estruturacao da rede de servicos do suas - | 55.000,00| | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0016 | sigtv - estruturacao da rede de servicos do suas - | 55.000,00| | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0017 | sigtv - estruturacao da rede de servicos do suas - | 33.000,00| | |
 |1.7.1.6.50.0.1.0018 | sigtv - estruturacao da rede de servicos do suas - | 55.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.9.00.0.0.0000 | OUTRAS TRANSFS RECURSOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES | 233.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.9.58.0.0.0000 | TRANSFS OBRIG LC 176/2020 | 233.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.9.58.0.1.0000 | TRANSFS OBRIG LC 176/2020 - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.1.9.58.0.1.0001 | lc 176/20 - plp 133/20 - compen. uniao | 233.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.0.00.0.0.0000 | TRANSFESTADOS E DISTRFEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | 115.087.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.1.00.0.0.0000 | PART REC DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | 107.852.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.1.50.0.0.0000 | COTA-PARTE DO ICMS | 89.100.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.1.50.0.1.0000 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.2.1.50.0.1.0001 | cota-parte do icms - principal | 89.100.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.1.51.0.0.0000 | COTA-PARTE DO IPVA | 18.283.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.1.51.0.1.0000 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.2.1.51.0.1.0001 | cota-parte do ipva - principal | 18.283.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.1.52.0.0.0000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS | 412.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.1.52.0.1.0000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.2.1.52.0.1.0001 | cota-parte do ipi - municipios - principal | 412.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.1.53.0.0.0000 | COTA-PARTE DA CIDE | 57.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.1.53.0.1.0000 | COTA-PARTE DA CIDE - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
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Edição nº 988
Ano 2022
Página 383 de 437
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | |
 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 10 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |1.7.2.1.53.0.1.0002 | cota-parte da contribuicao de intervencao no domin | 57.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.3.00.0.0.0000 | TRANSFS REC - SUS | 746.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.3.50.0.0.0000 | TRANSFS REC - SUS | 746.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.3.50.0.1.0000 | TRANSFS REC - SUS - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.2.3.50.0.1.0006 | atencao basica | 76.000,00| | |
 |1.7.2.3.50.0.1.0007 | glicemia | 19.000,00| | |
 |1.7.2.3.50.0.1.0008 | custeio na area de saude ( fortalecimento acoes e | 330.000,00| | |
 |1.7.2.3.50.0.1.0009 | custeio do atendimento do sus | 55.000,00| | |
 |1.7.2.3.50.0.1.0010 | aedes aegypti | 152.000,00| | |
 |1.7.2.3.50.0.1.0013 | qualis mais | 114.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.4.00.0.0.0000 | TRANSFCONVDOS ESTADOS, DO DF E DE SUAS ENTIDADES | 5.387.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.4.50.0.0.0000 | TRANSFDE CONVDOS ESTADOS P/O SUS | 660.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.4.50.0.1.0000 | TRANSFDE CONVDOS ESTADOS P/O SUS - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.2.4.50.0.1.0005 | emendas parlamentares | 660.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.4.51.0.0.0000 | TRANSFDE CONVDOS ESTADOS DESTPROGRDE EDUCACAO | 4.727.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.4.51.0.1.0000 | TRANSFCONVESTADOS DESTPROGREDUCACAO-PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.2.4.51.0.1.0001 | transporte de alunos | 4.727.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.9.00.0.0.0000 | OUTRAS TRANSFS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | 1.102.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.9.51.0.0.0000 | TRANSFESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL | 512.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.9.51.0.1.0000 | TRANSFESTADOS DESTASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.2.9.51.0.1.0005 | fundo social de solidariedade | 5.000,00| | |
 |1.7.2.9.51.0.1.0006 | protecao social basica | 189.000,00| | |
 |1.7.2.9.51.0.1.0007 | piso social de media complexidade - creas | 59.000,00| | |
 |1.7.2.9.51.0.1.0008 | piso social de media complexidade - apae | 57.000,00| | |
 |1.7.2.9.51.0.1.0009 | protecao social alta complexidade - lar dos velhin | 46.000,00| | |
 |1.7.2.9.51.0.1.0010 | protecao social alta complexidade - casa de acolhi | 46.000,00| | |
 |1.7.2.9.51.0.1.0011 | enfrentamento de frentes frias - parcela enica | 55.000,00| | |
 |1.7.2.9.51.0.1.0012 | fundo fortalecendo cadastro enico | 26.000,00| | |
 |1.7.2.9.51.0.1.0013 | fundo beneficio eventual | 29.000,00| | |
 | | | | | |
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Prefeitura Municipal de Mococa
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Ano 2022
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 | CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
 | |
 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | |
 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 11 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |1.7.2.9.99.0.0.0000 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF | 590.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.2.9.99.0.1.0000 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.2.9.99.0.1.0001 | centro de formacao esportiva | 271.000,00| | |
 |1.7.2.9.99.0.1.0002 | lei complementar 194/22 aco3590-stf compens. art3 | 319.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.5.0.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS | 33.340.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.5.1.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB | 33.340.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.5.1.50.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB | 33.340.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.5.1.50.0.1.0000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.7.5.1.50.0.1.0001 | transferencias de recursos do fundo de manutencao | 33.340.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.0.0.00.0.0.0000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | 3.122.000,00| |
 | | | | | |
 |1.9.1.0.00.0.0.0000 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS | 622.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.1.1.00.0.0.0000 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS | 622.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.1.1.01.0.0.0000 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA | 2.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.1.1.01.0.2.0000 | MULTAS PREVISTAS LEGISLACAO ESPECIFICA - MUL/JUROS | | | |
 | | | | | |
 |1.9.1.1.01.0.2.0002 | prodesp | 2.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.1.1.08.0.0.0000 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENCAS JUDICIAIS | 1.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.1.1.08.0.2.0000 | MULTAS DECORRENTES DE SENTENCJUDICIAIS-M/J | | | |
 | | | | | |
 |1.9.1.1.08.0.2.0001 | multa por litigancia em ma fe | 1.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.1.1.14.0.0.0000 | MULTPREVCODIGO TRANSITO BRASILEIRO | 619.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.1.1.14.0.1.0000 | MULTPREVCODIGO TRANSITO BRASILEIRO-PRINC | | | |
 | | | | | |
 |1.9.1.1.14.0.1.0003 | funset 5% | 6.000,00| | |
 |1.9.1.1.14.0.1.0004 | multas de transito alta gestao/licenc. | 51.000,00| | |
 |1.9.1.1.14.0.1.0005 | renainf | 27.000,00| | |
 |1.9.1.1.14.0.1.0006 | funset | 535.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.2.0.00.0.0.0000 | INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS | 2.500.000,00| | |
 | | | | | |
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Ano 2022
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 | CN-SIFPM MUNICIPIO DE MOCOCA CONAM |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | |
 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 12 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |1.9.2.1.00.0.0.0000 | INDENIZACOES | 2.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.2.1.99.0.0.0000 | OUTRAS INDENIZACOES | 2.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.2.1.99.0.1.0000 | OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.9.2.1.99.0.1.0001 | outras indenizacoes - principal | 2.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.2.2.00.0.0.0000 | RESTITUICOES | 2.498.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.2.2.99.0.0.0000 | OUTRAS RESTITUICOES | 2.498.000,00| | |
 | | | | | |
 |1.9.2.2.99.0.1.0000 | OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |1.9.2.2.99.0.1.0001 | outras restituicoes - principal | 2.024.000,00| | |
 |1.9.2.2.99.0.1.0002 | direito da crianca e do adolescente | 267.000,00| | |
 |1.9.2.2.99.0.1.0003 | resgate titulo da divida agraria | 25.000,00| | |
 |1.9.2.2.99.0.1.0004 | fundo municipal do direito do idoso | 174.000,00| | |
 |1.9.2.2.99.0.1.0005 | receitas diversas | 4.000,00| | |
 |1.9.2.2.99.0.1.0006 | pta - remuneracao de acao | 4.000,00| | |
 | | | | | |
 |2.0.0.0.00.0.0.0000 | RECEITAS DE CAPITAL | | | 256.000,00|
 | | | | | |
 |2.4.0.0.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | | 256.000,00| |
 | | | | | |
 |2.4.1.0.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | 256.000,00| | |
 | | | | | |
 |2.4.1.3.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS | 77.000,00| | |
 | | | | | |
 |2.4.1.3.50.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS | 77.000,00| | |
 | | | | | |
 |2.4.1.3.50.0.1.0000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |2.4.1.3.50.0.1.0001 | estruturacao da rede de servicos do suas - invest. | 77.000,00| | |
 | | | | | |
 |2.4.1.9.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E ENTIDADES | 179.000,00| | |
 | | | | | |
 |2.4.1.9.99.0.0.0000 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO E ENTIDADES | 179.000,00| | |
 | | | | | |
 |2.4.1.9.99.0.1.0000 | OUTRAS TRANSFS DA UNIAO E ENTIDADES - PRINCIPAL | | | |
 | | | | | |
 |2.4.1.9.99.0.1.0001 | reforma da biblioteca | 42.000,00| | |
 |2.4.1.9.99.0.1.0002 | melhorias no por do sol | 50.000,00| | |
 |2.4.1.9.99.0.1.0003 | melhorias no caic | 50.000,00| | |
 |2.4.1.9.99.0.1.0006 | implantacao de pavimentacao asfatica em vias do mu | 37.000,00| | |
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 | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
 | |
 | QUADRO I - A |
 | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
 | ORCAMENTO - FISCAL |
 | Pagina 13 |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | |
 | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL |
 | |
 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 |9.0.0.0.00.0.0.0000 | DEDUCOES DE RECEITAS/SUPERAVIT FINANCEIRO | | | -33.528.400,00|
 | | | | | |
 |9.5.0.0.00.0.0.0000 | DEDUCOES P/O FUNDEB | | -33.528.400,00| |
 | | | | | |
 |9.5.1.0.00.0.0.0000 | (R) DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB | -33.528.400,00| | |
 | | | | | |
 |1.7.1.1.51.1.1.0001 | deducoes de receita p/ formacao do fundeb - fpm | -11.870.400,00| | |
 |1.7.1.1.52.0.1.0001 | deducoes de receita p/ formacao do fundeb - itr | -99.000,00| | |
 |1.7.2.1.50.0.1.0001 | deducao de receita p/formacao do fundeb - icms | -17.820.000,00| | |
 |1.7.2.1.51.0.1.0001 | deducoes de receita para formacao do fundeb - ipva | -3.656.600,00| | |
 |1.7.2.1.52.0.1.0001 | deducao de receita p/formacao do fundeb - ipi exp. | -82.400,00| | |
 | | | | | |
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| LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 05099 DE 29/12/2022 |
| |
| QUADRO I |
| |
| RECEITA E DESPESA DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONOMICA |
| Pagina 1 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA VALOR | DESPESA VALOR |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | |
| RECEITAS CORRENTES 290.610.600,00 | DESPESAS CORRENTES 279.426.901,00 |
| | |
| impostos, taxas e contribuicoes de melhoria 68.385.000,00 | pessoal e encargos sociais 139.554.670,68 |
| contribuicoes 808.000,00 | juros e encargos da divida 248.400,00 |
| receita patrimonial 2.600.000,00 | outras despesas correntes 139.623.830,32 |
| receita de servicos 324.000,00 | |
| transferencias correntes 248.900.000,00 | |
| outras receitas correntes 3.122.000,00 | |
| deducoes p/o fundeb -33.528.400,00 | |
| | SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 11.183.699,00 |
| | |
| | |
| RECEITAS DE CAPITAL 256.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 11.062.200,00 |
| | |
| transferencias de capital 256.000,00 | investimentos 4.042.200,00 |
| | amortizacao da divida 7.020.000,00 |
| | DEFICIT DO ORCAMENTO DE CAPITAL 10.806.200,00 |
| | |
| | |
| | RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00 |
| | |
| | |
| SUBTOTAL 290.866.600,00 | SUBTOTAL 290.869.101,00 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | |
| TOTAL 290.866.600,00 | TOTAL 290.869.101,00 |
| | |
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
| RESUMO |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES 290.610.600,00 | DESPESAS CORRENTES 279.426.901,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL 256.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 11.062.200,00 |
| | RESERVA DE CONTINGENCIA 380.000,00 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| | |
| TOTAL 290.866.600,00 | TOTAL 290.869.101,00 |
 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 | |
 | |
 | QUADRO III |
 | |
 | SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTE Pagina 1 |
 | |
 | Valores em R$ 1,00 |
 |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | | | | TIPO DE AMINISTRACAO | |
 | | | FONTE DE |-----------------------------------------------------------------------------------------------| |
 | CODIGO | FONTE | RECURSO | ADMINISTRACAO DIRETA | AUTARQUIA | FUNDACAO | EMPRESA DEPENDENTE | TOTAL |
 |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | | | | | | | | |
 | 1.0.0.0.00.0.0.0000 | RECEITAS CORRENTES | | 324.139.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 324.139.000,00 |
 | | | | | | | | |
 | 1.1.0.0.00.0.0.0000 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA | 01 | 68.385.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68.385.000,00 |
 | | | | | | | | |
 | 1.2.0.0.00.0.0.0000 | CONTRIBUICOES | 01 | 808.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 808.000,00 |
 | | | | | | | | |
 | 1.3.0.0.00.0.0.0000 | RECEITA PATRIMONIAL | 01 | 1.096.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.096.000,00 |
 | | | 02 | 332.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 332.000,00 |
 | | | 03 | 33.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.000,00 |
 | | | 05 | 1.139.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.139.000,00 |
 | | | | | | | | |
 | 1.6.0.0.00.0.0.0000 | RECEITA DE SERVICOS | 01 | 324.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 324.000,00 |
 | | | | | | | | |
 | 1.7.0.0.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 01 | 176.287.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 176.287.000,00 |
 | | | 02 | 40.313.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.313.000,00 |
 | | | 05 | 32.300.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 32.300.000,00 |
 | | | | | | | | |
 | 1.9.0.0.00.0.0.0000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 01 | 2.501.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.501.000,00 |
 | | | 03 | 621.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 621.000,00 |
 | | | | | | | | |
 | 2.0.0.0.00.0.0.0000 | RECEITAS DE CAPITAL | | 256.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 256.000,00 |
 | | | | | | | | |
 | 2.4.0.0.00.0.0.0000 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 05 | 256.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 256.000,00 |
 | | | | | | | | |
 | 9.0.0.0.00.0.0.0000 | DEDUCOES DE RECEITAS/SUPERAVIT FINANCEIRO | | -33.528.400,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -33.528.400,00 |
 | | | | | | | | |
 | 9.5.0.0.00.0.0.0000 | DEDUCOES P/O FUNDEB | 01 | -33.528.400,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -33.528.400,00 |
 |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | | TESOURO | 01 | 215.872.600,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215.872.600,00 |
 | | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 02 | 40.645.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.645.000,00 |
 | | REC.PROP.DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS | 03 | 654.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 654.000,00 |
 | | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 05 | 33.695.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.695.000,00 |
 |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
 | | TOTAL GERAL | | 290.866.600,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 290.866.600,00 |
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_
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| CN-SIFPM CONAM | 
| MUNICIPIO DE MOCOCA | 
| PROJETO DE LEI | 
| | 
| ANEXO - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAO DO | 
| ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS | 
| (LC No. 101/2000, Art.5, inciso I) Pagina 1 | 
| | 
| Valores expressos em R$ milhares medios/2023 | 
| CONSOLIDADO | 
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 
| | Valores aprovados na L D O | Valores da Lei Orcamentaria | 
| ESPECIFICACAO |---------------------------------------------------------------------------------|
| | Valor Corrente % RCL | Valor Corrente % RCL |
| | (a) (a/RCLx100) | (b) (b/RCLx100) |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Receita Total | 248.000 100,00% | 290.866 100,00% |
| Receitas Primarias (I) | 248.000 100,00% | 288.942 99,34% |
| Despesa Total | 248.000 100,00% | 290.866 100,00% |
| Despesas Primarias (II) | 233.451 94,13% | 283.598 97,50% |
| Resultado Primario (I - II) | 14.548 5,87% | 5.344 1,84% |
| Resultado Nominal | 14.548 5,87% | 7.020 2,41% |
| Divida Publica Consolidada | 116.837 47,11% | 116.837 40,17% |
| Divida Consolidada Liquida | 116.837 47,11% | 116.837 40,17% |
 
| Receitas Primarias Advindas de PPP (IV) | 0 0,0000 | 0 0,0000 |
| Despesas Primarias Advindas de PPP (V) | 0 0,0000 | 0 0,0000 |
| Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) | 0 0,0000 | 0 0,0000 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_
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ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2023 
(CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 Obra do Berço 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
10 Saúde 
10.304 Vigilância Sanitária 
 Fomento com o Terceiro Setor 
 ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO 
DE ASSIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA 
 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LIONS CLUB DE MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 Lions Club de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 04
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32 
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE 
MOCOCA - ADDM 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA 
- ADDM 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO Crédito - 
Atividades/Aquisição Cestas Básicas - R$ 3.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 07
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
 GRUPO ARCO ÍRIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08
Autora: Vereadora ADRIANA BATISTA DA SILVA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – 
Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ R$ 29.173,32 
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 29.173,32 
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 10
Autora Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
10 Saúde 
10.304 Vigilância Sanitária 
 Fomento com o Terceiro Setor 
 ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO 
DE ASSIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO 
BEIJA FLOR 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
 Associação Cristã São Francisco/Beija Flor 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 12
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
 GRUPO ARCO ÍRIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 13
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
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01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 14
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Lar Maria Imaculada 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 15
Autora: Vereadora ADRIANA PERIANEZ RUIZ 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 Obra do Berço 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 16
Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ESF "Augusto Trevisani" / NÚCLEO DE 
ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – no Distrito de São Benedito das Areias 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.03 Atenção Básica 
10.301.0079.2.106 Manutenção da Atenção Básica 
 ESF "Augusto Trevisani" / NÚCLEO DE ATENDIMENTO 
INTEGRADO – NAI – no Distrito de São Benedito das Areias 
Crédito novo - Atividades - R$ 19.173,32 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 17
Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 18
Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ESF Jacyntho Taliberti / NÚCLEO DE ATENDIMENTO 
INTEGRADO – NAI – Mocoquinha 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.03 Atenção Básica 
10.301.0079.2.106 Manutenção da Atenção Básica 
 ESF Jacyntho Taliberti / NÚCLEO DE ATENDIMENTO 
INTEGRADO – NAI – Mocoquinha 
Crédito novo - Atividades - R$ 10.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 19
Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
12 Educação 
 Educação Especial 
 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 
Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 20
Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
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ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP) 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP) 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 21
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32 
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 22
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 23
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
12 Educação 
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 Educação Especial 
 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 
Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 24
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Centro de Desenvolvimento Social Artesanato 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 25
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
10 Saúde 
10.304 Vigilância Sanitária 
 Fomento com o Terceiro Setor 
 ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO 
DE ASSIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 26
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Lar Maria Imaculada 
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Ano 2022
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Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 27
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, 
para o exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 Obra do Berço 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 28
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO Crédito - 
Atividades/Aquisição Cestas Básicas - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 29
Autor: Vereador CLAYTON DIVINO BOCH
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP) 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP) 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 30
Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 399 de 437
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Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32 
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 31
Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 Obra do Berço 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 32
Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO 
BEIJA FLOR 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
 Associação Cristã São Francisco/Beija Flor 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 33
Autora Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Lar Maria Imaculada 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 400 de 437
www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 34
Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
 GRUPO ARCO ÍRIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 35
Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.835,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 36
Autora: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE 
MOCOCA - ADDM 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA 
- ADDM 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.833,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 37
Autor: Vereador GUILHERME GOMES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 401 de 437
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10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32 
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 38
Autor: Vereador GUILHERME GOMES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 20.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 39
Autor: Vereador GUILHERME GOMES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Centro de Desenvolvimento Social Artesanato 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº40
Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.500,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 402 de 437
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As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 41
Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Centro de Desenvolvimento Social Artesanato 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 42
Autor: Vereador JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32 
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 43
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 44
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
10 Saúde 
10.304 Vigilância Sanitária 
 Fomento com o Terceiro Setor 
 ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO 
DE ASSIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 45
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – 
PROJETO ANA LÚCIA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA 
LÚCIA 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 46
Autor: Vereador José Roberto Pereira
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 404 de 437
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08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Lar Maria Imaculada 
Crédito novo - Atividades/Projeto/CUSTEIO - R$ 2.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 47
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 48
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 Obra do Berço 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 49
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO 
BEIJA FLOR 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
 Associação Cristã São Francisco/Beija Flor 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 50
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 405 de 437
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ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O 
MUNDO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
 GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 51
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Centro de Desenvolvimento Social Artesanato 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 52
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
 GRUPO ARCO ÍRIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 53
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP) 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP) 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 406 de 437
www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 54
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE 
MOCOCA - ADDM 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA 
- ADDM 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 55
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
 Associação São Francisco – Casa de Acolhimento de Mococa 
em Barretos 
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 56
Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32 
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 57
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 407 de 437
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DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico
Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
10 Saúde 
10.304 Vigilância Sanitária 
 Fomento com o Terceiro Setor 
 ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO 
DE ASSIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 58
Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Centro de Desenvolvimento Social Artesanato 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 59
Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 14.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 60
Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE 
MOCOCA - ADDM 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 408 de 437
www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA 
- ADDM 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 61
Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – 
PROJETO ANA LÚCIA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA 
LÚCIA 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 62
Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
10 Saúde 
10.304 Vigilância Sanitária 
 Fomento com o Terceiro Setor 
 ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO 
DE ASSIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 63
Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
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08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Centro de Desenvolvimento Social Artesanato 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº64 
Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 65
Autor: Vereador PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 38.173,32 
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 38.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 66
Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 988
Ano 2022
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Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32 
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 67
Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 68
Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Centro de Desenvolvimento Social Artesanato 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 69
Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
12 Educação 
 Educação Especial 
 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 
Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00 
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Edição nº 988
Ano 2022
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 70
Autor: Vereador PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP) 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP) 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 15.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 71
Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE 
MOCOCA - ADDM 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA 
- ADDM 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 72
Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Lar Maria Imaculada 
Crédito novo - Atividades/Projeto/CUSTEIO - R$ 2.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 73
Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO 
BEIJA FLOR 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
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Ano 2022
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08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
 Associação Cristã São Francisco/Beija Flor 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 74
Autor: Vereador PAULO SERGIO MIQUELIN 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
10 Saúde 
10.304 Vigilância Sanitária 
 Fomento com o Terceiro Setor 
 ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO 
DE ASSIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 2.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 75
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32 
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 76
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRA DO BERÇO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 413 de 437
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08.00 Assistência Social 
 Obra do Berço 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 1.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 77
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Centro de Desenvolvimento Social Artesanato 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 78
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
 GRUPO ARCO ÍRIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 79
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: TIRO DE GUERRA – TG 02-022 (MOCOCA-SP) 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 Tiro de Guerra – TG 02-022 (MOCOCA-SP) 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 80
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 414 de 437
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ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE 
MOCOCA - ADDM 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA 
- ADDM 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 81
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
 Associação São Francisco – Casa de Acolhimento de Mococa 
em Barretos 
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 82
Autora: Vereadora PRISCILA GONÇALVES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO – Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO – 
Departamento Educacional Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 83
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 415 de 437
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10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32 
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 84
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
12 Educação 
 Educação Especial 
 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 
Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 85
Autora Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Centro de Desenvolvimento Social Artesanato 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 86
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO ÍRIS 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 416 de 437
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Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico
 GRUPO ARCO ÍRIS 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 87
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Lar Maria Imaculada 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 88
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 89
Autora: Vereadora ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE 
MOCOCA - ADDM 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS DEFICIENTES DE MOCOCA 
- ADDM 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 90
Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI 
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 417 de 437
www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32 
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 91
Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 8.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 92
Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: APRUMO – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 
DE MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
17.00 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 
 APRUMO – Associação de Produtores Rurais de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 93
Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMONICA 
MOCOQUENSE 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 418 de 437
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01 Prefeitura Municipal de Mococa 
14.00 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 
 Corporação Musical Filarmônica Mocoquense 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 4.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 94
Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Centro de Desenvolvimento Social Artesanato 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 3.000,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 95
Autor: Vereador THIAGO JOSÉ COLPANI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Lar Maria Imaculada 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 8.500,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 96
Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
MOCOCA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.173,32 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 419 de 437
www.mococa.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022
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Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa 
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas: 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
09.00 Departamento de Saúde 
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade 
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.173,32 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 97
Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 
 Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 98
Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ARTESANATO 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Centro de Desenvolvimento Social Artesanato 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 99
Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 Lar Maria Imaculada 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 420 de 437
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 100
Autora: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o 
exercício de 2023: 
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – 
PROJETO ANA LÚCIA 
01 Prefeitura Municipal de Mococa 
08.00 Assistência Social 
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
 CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA – PROJETO ANA 
LÚCIA 
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.250,00 
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria. 
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Prefeitura Municipal de Mococa
Edição nº 988
Ano 2022
Página 421 de 437
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