norma nº 434/2023

CÂMARA Mf]NICIPAL DE MOCOCA
Poiler l*gislo,thso
Díspõe sobre o expediente no Câmara Municipal
de Mococa em data que especifica e dá outras
proüàências.
RESOLVE:
Art. 1" Fica adotado o Ponto Facultativo na data de 08 de setembro de 2023 (sexta￾Feira), em expediente integral na Cârnara Municipal de Mococa.
Art. 2o Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3" Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Ven iro da Silva, 01 de setembro de 2023,
GUI
do Ri
Edifício 'Dra. Esther de FigueiÍedo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: í3.730-047 - Mococa,/SP
Telefone ('l 9) 3656-0002 - www.mococa.so-leo.bÍ
ATO DA PRESIDÊNCIA N" 43412023
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, Vereador Guilherme de
Souza Gomes, no uso das atribuições regirnentais.
considerando que dia 07 de setembro é comemorado o dia de da Independência
da República, feriado nacional. integrante do calendário oficial:
considerando o ponto facultativo e recessos nas repartições públicas no âmbito
do município;
HE DE SOUZA GOMES
Presidente