norma nº 13/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISTÂTIVO
PORTARIA N' 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre destituição e designação de fançõo
gratiticada
GUILHERMEDEsouzAGoMES,PresidentedaCâmaraMunicipaldeMococa'
no uso de suas atribuições legais e na forma da lei,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração de servidor no último dia em 6 de
setembro de 2023:
RESOLVE
Art. 1. Destitui, a partir de 12 de setembro de 2022, a servidora pública efetiva
Naiara de souza Batista I)ias, recepcionista, portadora da cédula de identidade RG no **'298'*:i*-
*, do exercício da função gratificada de Ouvidora'
Art. 3o Esta Portaria em gor na data de sua Publicação.
Câmara MuniciPal M oca, 12 de setembro de 2023.
GUIL E SOUZA GOMES
P ente
EdiÍicio "Dra. Esüer de
Praca Marechal Oeodoro, 26 - Centro
Telefone (19) 365&0002 -
Figueiredo Fenaz"
- CEP: 13.73GO47 - Mococa/SP
r,trrt w. mococa. sP.leg.br
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público;
Art. 2. Design4 a parrir de 12 de setembro de 2022, o servidor público efetivo
Hércules Augusto silva, motorista, portadora da cédula de identidade RG no **.984.***-*, para o
exercício da função gratificada de Ouüdor.