norma nº 199/2023

PREFEITURA MT]MCIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]NICIAL DE GOVERNO
GÁBINETE DO PREFEITO
PORTARIA N'199, DE 04 DE JULHO DÉ2023.
'Dispõe sobre a designação para função de confiança,
EDUARDO RIBEIRO BARISON, prefeito Municipat de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Reglstre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 DE JULHO DE2023.
BEIRO BARISON
unicipal
EDUARDO
Prefeit
RESOLVE:
Art. 1o- Designar a Senhora Kátia Smecelatto Zucollotto Soares, para
a FunÇão de Confiança de Coordenadora pedagógica, de acordo com o Anexo l, do euadro
de Pessoal de Função de conÍiança, da Lei complementar no593, de 25 de abtil de 2023,
por 40 (quarenta) horas semanais na EMEB ?lcebíades euilice".
Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à OS.O7 .2022.