norma nº 211/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]NICIÀL DE GO\IERNO
GABINETE DO PR-E,FEITO
PORTARIA NO211, DE 07 DE JULHO DE2023.
'Dispõe sobre a designação para função de confiança"
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de Sáo Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. ío- Designar a Senhora Cláudia Vigo Calió, para a Função de
confiança de coordenadora Pedagógica, de acordo com o Anexo l, do Quadro de Pessoal
de Função de ConÍiança, da Lei Complementar no593, de 25 de abril de 2023-
Art. 20 - A Coordenação Pedagógica a que se refere o art.1o será da
seguinte forma:
l- 30 (trinta) horas semanais na EMEB'Dona Bebé Camargo"
ll- '10 (dez) horas semanais na EMEB'Dra Ana Lúcia Pisani de Souza'.
Art. 30 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo'
retroagindo seus efeitos à 03.07.2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, o DE 2023
ED IRO BARISON
icipal