norma nº 212/2023

PREFEITURA MUIVCIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]NICIAL DE GOYERNO
GABIIYETE DO PRET'EITO
PORTARIA NO212, DE 07 DE JULHO OE2023.
'Dispõe sobre a designação para função de confiança'
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Art. 10- Designar a Senhora Luciana Fernandes Gasparini, para a
Função de confiança de coordenadora Pedagógica, de acordo com o Anexo l, do Quadro
de Pessoal de Função de confiança, da Lei complementar no593, de 25 de abril de 2023.
Art.20 - A Coordenação Pedagógica a que se refere o art.1o será da
seguinte forma:
l- 30 (trinta) horas semanais na EMEB ProF 'Maria Helena Scardazzi
Converso'.
ll- 10 (dez) horas semanais na EMEB ProP'Carlindo Paroli'.
Art. 3(, - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 03.07.2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MUNICIPAL DE MOCO JULHO DE 2023.
BEIRO BARISON
PREFEITURA
EDU
unicipal
RESOLVE: