norma nº 217/2023

PREFEITURA MTINICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIÀ MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PR-E,FEITO
PORTARIA N0217, DE 14 DE JULHO DE2023.
"Dispôe sobre a designaçáo para função de confiança"
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipat de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1o- Designar a Senhora Gintia Pizoli Carvalho, para a Função de
Confiança de Coordenadora Pedagógica, de acordo com o Anexo l, do euadro de pessoal
de Função de Confiança, da Lei Complementar no593, de 25 de abril de 2023, por 40
(quarenta) horas semanais na EMEB Prof" 'José Manoel Luchesi".
Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo,
retroagindo seus efeitos à 03.07.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 14 DE JULHO DE2023
ED EIRO BARISON
Prefeito unicipal
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.