norma nº 6239/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MIJNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N'6.239, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Altera Decreto no 5.930, de 0T de jutho de 2022.
EDUARDO RIBEIRO BAR|SON, prefeito Municipat de
Mococa, Estado de São paulo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a ata de reunião do Conselho
Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência, do dia
15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficiat da
Prefeitura de Mococa de 26 de junho de 2023,
DECRETA:
Art. 1o. Este Decreto altera o Decreto no 5.930, de 07
julho de 2022 que dispõe sobre a composição do conserho Municipar dos Dire
Pessoa com Deficiência.
d
Art.20. Ficam alteradas as alÍneas ,b,, ,e,, ,g,e,h,do
inciso I do artigo í o do Decreto no 5.930, de 07 de jurho de 2022, que passam a vigorar
com a seguinte redação:
b) leda Marília Dias de pádua 
- Titulaç
e) Maria de Fátima piza Batestra - Titulaç
g) Camila lnês Pereira - Suptente;
h) Daniela Pexeiro Lino BaÍrsÍa - Sup/enÍe.
,-//
PREFEITURA MUMCIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]MCIAL DE GOYERNO
GABII{ETE DO PRET'EITO
Art_ 30. Ficam alteradas as alíneas,d,, ,e,e J,do inciso lÍ
do artigo ío do Decreto no 5.930, de 07 de julho de 2022, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
d) Paulo Albedo Jardim Macedo - Titutar;
e) Juliana Campoe Costa - Titutaç
j) Ana Gabieta de pauti Vitório de Faia _ Suptente.
Art. 4o. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 50. Rêvogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mococa, 2g
ED
al
ode
publicação.