norma nº 4374/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.374, de 24 de outubro de 2006.
Altera o Decreto nº 4.372, de 23 de outubro de
2006, para acrescentar representante da
sociedade civil no Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e substituir
o coordenador do Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de
complementação - do Conselho Municipal dos
" Direitos da Criança e do Adolescente,
DECRETA:
Art. 1º - Fita acrescentado a alínea “f” no inciso 1 do
artigo 1º do Decreto nº 4.372, de 23 de outubro de 2006, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“ B Maria José Nunes Moreira Aleixo.
Art. 2º - Pica alterado o artigo 2º do Decreto nº
4372, de 23 de outubro de 2006, para nomear a Senhora Silvana
Aparecida Catarino Pessoa como coordenadora do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.