| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6256 / 2023 |
| Date | 2023-08-03 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
| native_id | 13941 |
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PREF'EITURA MI]NICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MTII\IICIAL DE GOVERNO GABINETE DO PRET'EITO DECRETO NO6.256, DE 03 DE AGOSTO DÊ,2023. "Dispõe sobre suptementação de dotaçõês orçamentárias." EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e as disposiçóes contidas na Lei Municipal no5.099, de 29 de dezembro de 2022. DECRETA: Art.'lo - Fica autorizado a SecÍetaria Municipal de Finanças, a suplementar dotaçâo orçamêntária do orçamento vigente no valoÍ dê R$ 4.705,25 (quatro mil setecêntos e cinco reais e vinte e cinco centavos) para a seguinte dotaçáo orçamentária: 16.00 - SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.01 - ASSTSTÊNChAO IDOSO 08.241.0080.2.109 - IIR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 996)................. Fonte de Recurso: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados Código de Aplicação: 5000028 - Assistência Social - Convênio ....R$ 4.705,25 ArL T - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior, será utilizado recurso proveniente de excesso de anecadação. AÉ 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de julho de 2.023. PREFEITURA MUNICIPAL DE M oÉ2023. EIRO BARISON unicipal E I i 1