norma nº 6262/2023

AÉ.lo.NostermosdaLeiMunicipalno5.15l,del0deagostode2023'ficaa
aberto no Orçamento do exercício financeiro de 2023, Crédito Adicional Especial, no valor de R$
ilAi.Aru,SO (àuzentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais ê cinqüenta
ã"nirroá), observadas as seguintes classificações institucional, funcional programática e
econômica:
O9,OO - SM DE SAUDE
09.04 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB.
iõ.áoz.oozs.z.o23 - BLoco MAC - cENTRo DE ATEND. cAPS/sAÚDE MENTAL
s.gsogs.oo - outros serviços de Terceiros - Pessoa JurÍdica (Ficha 967).............R$ 52.260
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
oÓDIGO DE APLICAÇÃO: 3020001 - Media e Alta complexidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MTIMCIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO6.262, DE IO DE AGOSTO OE 2023.
"Dispõê sobre a abertura de crédito adicional $pecial' ê
dá outres pÍovldências".
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçôes legais' e as
disposiçóes contidas na Lei Municipal nos.'151, de 10 de agosto
de2023.
DECRETA:
RS 224.614,50
ArL » - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo 10 desta Lei, será coberto
com o recurso financeiro oriundo de credito especial.
O9,OO - SM DE SAUDE
09.04 - ATENÇÃO DE MÉD|A E ALTA COMPLEXIDADE AMB.
ió.àoz.oozs.zi06 - MANUTENÇÃo DA ArENÇÃo eÁstce
3.3.50.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 968)""" """
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
oÓDIGO DE APLICAÇÃO: 3020001 - Média e Alta complexidadê
AÉ. 4(, - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Aú 3" - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executivo Íica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Or$mentárias às alterações
ora implementadas.
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]MCIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1O DE AGOSTO OE 2023,
nicipal
EDUARDO RI RO
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