| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6274 / 2023 |
| Date | 2023-08-28 |
| Ementa | Altera a alínea 2 do inciso I, alínea I do inciso II, do Decreto de n° 5.807, de 11 de março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa |
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§
PREFEITURA MUMCIPAL DE MOCOCA
SECRETARH MI]MCIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO 6.27{, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
"Alten a alínea 2 do inciso I, alínêa I do inciso lt, do Dacteto cta
no5.807, de 1l de março de 2022, que taÍá.la Constitulção do
Conselho llunlclpal & Saúde ococa'.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sáo Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a solicitação ofertada pelo Conselho Municipal de
Saúde, através do Ofício de no07, de 28 de agosto de 2023, sobre a
necessidade de substituição do membro titular ê do suplente dos
Representantes do Govemo Gestor e da substituiçáo do membro
titular dos Representantes dos Prestadores de Serviços de Saúde da
lrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
BN,UE:
Art. 10. Fica alterado o inciso l, alínea 2 do Decreto n05.807, de 11 de
março de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Titular: Adiana Paula de Souza Castelli
Suplente: João Pedro Neto
Art. 20- A alÍnea '1, do inciso ll, do Decreto no5.807, de 11 de março de
2022, gasse evigorar com a s€guinte redação:
Titular: Alexandrc Varajão Teixeira Soares
Art. 2o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC AGOSTO DE2O23.
EDUARDO EIRO BARISON
unicipal