norma nº 6278/2023

PREFEITT]RA MI]MCIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]MCIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PR.EFEITO
DECRETO NO6.278, DE 3,I DE AGOSTO DE 2023.
Decrcta ponto hcuttativo na Prcfeitura Municlpal de
Iüococa e dá ot tras provi&nctes.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o feriado da quinta-feira dia 07 de
setembro de 2023 (lndependência do Brasil);
CONSIDERÂNDO a necessidade de regulamentar o
Ponto Facultativo do dia 08 (sexta-feira) de setembro de
2023, no âmbito municipal;
DECRETA:
Art ío. Fica decretado Ponto Facuhativo na Prefeitura
Municipal de Mococa no dia 08 de setembro (sexta-feira) de 2023.
ArL ? - As Repartições Públicas que prestam serviços
essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento inintenupto, teÉo
expediente normal no dia mencionado no artigo 10 deste Decreto
Art 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 DE AGOSTO DE2023.
EIRO BARISON
tunicipal