norma nº 6289/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]NICIAL DE GOVERNO
GABII\IETE DO PREFEITO
DEGRETO NO 6.289, DE í5 DE SETEMBRO DÊ2023,
Art.,lo - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a suplementar dotação
orÇamentária do orçamento vigente no valor de R$ 3.O5O.OOO,O0 (três milhóes e cinqüenta mil
reais) para as seguintes dotações orçamentárias:
1O - S,M DE EDUCAÇÂO
10.02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.203í - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 360)
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro CÓDlco DE APLIoAÇÃo: 2200000 - Ensino Fundamental
RS 2.600.000,
íO - S.M DE EDUCAÇÃO
10.02. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 362).................R$ 96.500,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDlco DE APLIoAÇÃo: 2200000 - Ensino Fundamental
1O - S-M DE EDUCAÇÃO
10.06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
12.362.0073.2040 - MANUTENÇÂO DO ENSTNO MED|O
3.1 .90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 0t -Tesouro cÓDlco DE APLTGAÇÃO: 230OOO0 - Ensino Médio
(Ficha 464)............R$ 1 00.000,00
11 - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
1 1.01 - MANUT S.M DE ESPORTE E OUALIDADE DE VIDA
27.812.0075.2043 - MANUTENÇÃO DA D|RETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.16.00-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 506)..................R$ í8.500,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDrco DE ApLrcAÇÃo: 11oo0oo - ceral
15 - S.M DESENV. ECON. IND., COM, E SERV.
15.01 - MANUT S.M DESENV,ECON.IND.COM. E SERV.
22.661.0074.2048 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVTMENTO
DECRETA:
"Dispõe sobÍe suplementação de dotaçõês orçamêntáries'"
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal dê
úã"o"", Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
iãgais, é as disposiçõês contidas na Lei unicipal no 5'099,
de 29 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]IVCIAL DE GOVERNO
GABII\TETE DO PRETEITO
3.l.g0.ll.00VencimentoseVantagensFixas.Pessoalcivil(Ficha570)
FoNTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃo: 1100000 - Geral
17- S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
ii.oã- úúuiÉr.rÇÃo oo sERVlco DE ESTRADA E RoDAG
àô.ãõa.ôõoe2ooo -'MANUTENÇÃo Do sERV. ESTRADâ E RoDAGEM
3..r.90.í 1.oo - Vencimentos ; üã;ãg;tffias -Éssoal Civil (Ficha 719)""""""""R$ 33'000'00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDlco DE APLICAÇÃo: '1100000 - Geral
16 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 - ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
o6.2zl4.oo6o.20ss 6REAS - óÊ'r.iiàõbe REFERÊNç1A ESPE6IAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3..1.90.11.00 - Vencimentos Jüà"t"g""#irãs - pàssoat civit (Ficha 825)...............R$ 102,000,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóórcb DE APLICAÇÃo: 5100000 - Assistência social - Geral
AÉ. 2g - O valor do credito AdiCional aberto no artigo anterior será coberto com o
recurso financeiro provenleniàs ãÀ ãnrr"ç0". parciais e/ou totais das seguintes dotações do
orçamento vigente.
R$ 100.000,00
...........R$ 235.000,00
10 - S.M DE EDUCAÇÃO
1O.O1 - MANUT. SM DE EDUCAçÃO
12.361.0078.2030 - MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.1.90.í1.00-Vencimentos eVântagens Fixas-Pessoal Civil (Ficha 346)..........R$2.796.500'
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CÓDlcO DE APLICAÇÃO: 2200000 - Ensino Fundamental
,I6. S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 6.04 - ASSISTÊNC|R COMUNtrÁnn
08.244.0080.2138 - MANUTENÇÃO DA REDE DIRETA
3.1 .90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI (Ficha 853)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
coDlGO DE APLICAçÃo: 5100000 - Assistência Social - Geral
13 . S.tu SEGURANçA PÚBLICA TRÂNSITO MOBIL. URB
13.02 - MANUT. DE'SEGURANÇA PÚBLICA
06.1 81.0068.2046 - GUARDA MUNICIPAL
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAçÃo: 11oo00o - Geral
(Ficha 926) R$ 18.500,00
Art. 3' - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 31 de Agosto de 2023.
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PREFBITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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SNCNNTARIA MI]NICIAL DE GOVERNO
GABII\ETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, í 5 DE
EDU
DE2023.
BARISON
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