norma nº 6291/2023

"Dispõe sobre suplêmêntação de dotaçóes orçamentárias'"
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
úo"o"", Estado de São Paulo, no uso de- suas atrib^uições
legais, á as disposições contidas na Lei Municipal no 5'099'
de 29 de dezembro de 2022.
DECRETA:
Aú1o - Fica autorizado a secretaria Municipal de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento rü"nG * valor de R$'1.2í8.510,00 (um milhão duzentos e dezoito
,iiã qrintt"nto. e dez reais) pára as seguintes dotações orçamentárias:
03 - SM DE PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO6.29í, DE í9 DE SETEMBRO OÉ2023.
O3.Oí - MANUT. SM DE PI.ANEJAMENTO
Mj22.OO€/,.2OO2 - MANUTENÇAO DA DIR
3. 1.90. 1 3.00 - Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: I 100000 - Geral
ETORIA DE PLANEJAMENTO
(Ficha 043)
08 - SM DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08.01 - MANUT. SM DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451 .0070.201 1 - MANUTENÓAO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.1.90.13.00-Obrigaçõ€s Patronais (Ficha 176)........
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
cóDrco DE ApLlcAÇÃo: 1 1ooo00 - Geral
09 - SM DE SAÚDE
09.05 -VIGIúNCIA EM SAUDE
1 0.304.0079.2025 - V|GIúNCIA SANffÁRlA
3.1.90.1 3.00 - Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: 3100000 - saúde Geral
R$ 7.700,00
R$ 44.600,4t
(Ficha 287) R$ 23.350,00
10 - S.M DE EDUCAÇÃO
í0.02 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.OO78.2O31 - MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.í.90.11.00-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 360)............R$ 704.000'00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDlcO DE APLICAÇÃO: 2200000 - Ensino Fundamental
'ro - s.M DE EDUCAçÃO
,íO-02 
- MANUTENÇAO ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
12.361.0078.2031 - MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00 - Obrigaçóes Patronais (Ficha 361)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: 2200000 - Ensino Fundamental
í 1 - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
1 1.0í - MANUT. SM DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27.812.0075.2043 - MANUTENÇAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.13.00 - ObrigaÉes Patronais (Ficha 505)........
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÃo: 1í00000 - Geral
17 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
17.02 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
20.608.0069.2060 -MANUTENçAO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
3.'1.90.13.00 - Obrigaçóes Patronais (Ficha 720)...'....
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE ApLlcAÇÃo: 1100000 - Geral
08 - SM DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08.02 - MANUT. SM DE SERV|ÇOS PÚBUCOS DO PÁnO
04.122.0067.2044 - MANUTENçAO DA DIRETORIA DO PÁTIO MUNICIPAL
R$ 379.700,00
R$ 13.5s0,00
R$ s.900,00
3. í .90.13.00 - Obrigaçóes Patronais
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro
cóDrco DE ApLtcAÇÃo: l looooo - Gerar
(Ficha 930)....................... R$ 39.71 0,00
AÉ. 2(, - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com
recurso financeiro proveniente das anulações parciais e/ou totais das seguintes dotações
oÍçamento vigente.
10 - s.M DE EDUCAÇÃO
í0.01 - MANUT. SM DE EDUCAÇÃO
12.361.0078.2030 - MANUTENÇÃO ENSTNO - PESSOAL DE APOTO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 346)..........R$ 704.000,00
FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 2200000 - Ensino Fundamentat
1O - S.M DE EDUCAÇÃO
10.01 - MANUT. SM DE EDUCAÇÃO
12.361.OO7A.2O30 - MANUTENÇÃO ENSTNO - PESSOAL DE ApOtO
3.1.90.13.00-Obrigaçóes Patronais (Ficha 347)........ R$379.700,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAçÃO: 2200000 - Ensino Fundamental
í7 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
í7.02 - MANUTENÇÃO DO SERVTÇO DE ESTRADA E RODAGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUMCIAL DE GOVERNO
GABI}IETE DO PREFEITO
20.608.0069.2060 - MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 730)
FONTE DE RECURSO: 01 -TESOUTO
cóDtco DE APLIoAÇÁo: 1100000 - Geral
13. S.M SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E MOBIL. URB.
í3.02 - MANUT. DE SEGUERANÇA PÚBLICA
06. 181.0068.2046 - GUARDA MUNICIPAL
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÁo: 1100000 - Geral
(Ficha 926).............R$ I 28.91 0,00
AÉ. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 3l de Agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, í9 MBRO DE 2023.
ED IRO BARISON
icipal
R$ s.900,00