norma nº 6292/2023

"Dispõê sobÍe suplementação de dotaçõês orçamentárias'"
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
úo"o"", Estado de São Paulo, no uso de- suas atribuiçôes
iãóãÉ,ã "" disposições contidas na Lei Municipal no 5'099'
de 29 dê dêzembro dê 2022.
DEGRETA:
AÉ.ío - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária do orçamento ,i!"ni" no valor de Rg 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais)
para a seguinte dotação orçamentária:
1O - S.M DE EDUCAÇÃO
1O-05. MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12.361.0078.2037 TRANSPORTE. ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 455)............R$152.000
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CODI6O DE APLTCAÇÃO: 2820000 - Rec. Do Salário Educaçáo - Ensino Fundamental
PREFEITURA MUMCIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]NICIAL DE GOYERNO
GABINETE DO PREFEITO
DEGRETO NO6.292, DE 19 DE SETEMBRO OÉ2023,
10 - s.M DE EDUCAÇÃO
10.02 - MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
í2.365.0078.2032 MANUTENÇÃO DO ENSTNO TNFANTIL - CRECHE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente (Ficha 963)......
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
coDlco DE APLICAÇÂO: 2OOOO0O - Educação
@
AÍ1. 20 - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior será cobeÍto com o
recurso financeiro proveniênte da anulaçáo parcial e/ou total das Seguintes dotações do
orçamento vigente.
1o - s.M DE EDUCAçÃO
10,02 - MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2031 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 Material De Consumo (Ficha 366).....".....R$47.000'00
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Mnculados
coDtco DE APLTCAÇÃO: 2000000 - EducaÉo
10 - S.M DE EDUCAÇÃO
10.02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2032 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00 Material De Consumo (Ficha 386)............R$25.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAÇÃO: 2800000 - Rec. Do Salário Educação - Creche
....R$20.000,00
PREFEITURÀ MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIÀ MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
í0. S.M DE EDUCAÇÃO
ió.0ã - úNurrruÇÃo oo ENSINo FUNDAMENTAL
iã.ããs.ôõiti:óú i,tnrlurer'rfEo Do ENSINo INFANTIL - PRE ESCoLA
3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 761)-"""""'R$35'000'00
ÉõNiãóÉ RÉCuRSo: 05 - iransferências e convênios Federais - Vinculados
cóDlco DE APLIoAçÁo: 2000000 - Educaçáo
1O - S.M Oe eoucRÇÃo
ró.oz - unuureNÇÃo Do ENSINo FUNDAMENTAL
iã.ããs.rjóza:oo+ únuurexçÃo Do ENSINo INFANTIL - PRE Escolá
3.3.90.39.00 Outros serviços-ié i"r""ir* - pessoa Jurídica (Ficha 418)............R$25.000,00
ÉõHiÉ óe RECURSO: 06 - Transferências e Convênios Federais - Mnculados
bóôieo õE ÃÉúCÃÕno, 2810000 - Rec. Do salário Educação - PrâEscola
Art 3. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 31 de Agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1 MBRO DE 2023
EDU O BARISON
refeito M icipal
B