br-locleg corpus explorer

← Mococa (SP)

norma nº 6293/2023

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 6293 / 2023
Date 2023-09-19
EmentaConstitui o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR.
native_id13978

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITI]RA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOYERNO
GABIIIETE DO PREFEITO
DECRETO NO6.293, DE í9 DE SETEMBRO DE 2023,
Constitui o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANOO, o disposto no artigo 20 da Lei no 4.901, de 30 dê
julho de 2021, que trata da constituição do Conselho Municipal do
Turismo - COMTUR.
CONSIDERANDO, a eleiçáo realizada no dia 23 de agosto de 2023 dos
novos representantes para compor o referido Conselho.
RESOLVE:
Art. 10. Fica constituído o Conselho Municipal do Turismo -
COMTUR, com os seguintes representantes, em consonância com o artigo 20 da Lei no 4.g0,l,
de 30 de julho de 2021'.
| - Representante do Poder Público
a) Representante da Área de Turismo da Prefeitura nuniciVffi
de Mococa t
de Mococa.
Titular: Emanuela Pio Guimarães Mendes
Suplente: Maria Rosa Vaz Pontes Cambra
b) Representante da Àrea de Cultura da prefeitura illunicipal
Titulâr: Maria Aparecida Cilli
Suplente: Maria de Fátima Mariano Coelho
c) Representante do lueio Ambiêntê da prefeitura Hunicipal
de Mococa.
PREFEITT'RA MI'MCIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MIiNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Titular: Milena Xavier de Mello
Suplente: Antônio Luis Brandino de Lima DÍas
d) Representante do DepaÉamento de Educação.
Titular: Américo Pereira Dias Filho
Suplente: Luiz Antônio Scarparo Maciel
ll- Representantes da lniciativa Privada.
a) Representânte dos Estabêlecimentos de Hospedagem
Titular: Eloísa Walt
Suplente: Silvia Helena Munhoz Martins
b) Representante de Estabelêcimentos de Alimentação
Titular: Gabriel da Silva Feneira Oliveira
Suplente: Adhemir Balbino Siqueira
c) Representante das Agências de Turismo
Titular: Eduardo Navaro Niero Filho
Suplente: Moema Navano Niero
d) Representante dos Guias de Turismo
Titular: Maria Beatriz Rigobello Lima
Suplente: Ana Luiza Costa Bastos Fauslino
ê) Representante da Associação Comercial
Titular: Ricardo Figueiredo
Suplente: Maria Cristina Franzon Montanine
f) Representante do Turismo Rural
Titular: Luiz Augusto Nasser
Suplente: Luciana de Camargo Françoso
PREFEITURA MT]MCIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MII\IICIPAL DE GOVERNO
GABII\IETE DO PREFEITO
g) Representante dos Artesõês
Titular: Lúcia Helena de Souza Dias Fontes
Suplente: Ronaldo Fenacin
h) Representante de Clubes de Recreação
Titular: João Carlos Fenarl (AEM).
Suplente: Rogério Antônio da Silva
Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposiçÕes em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, I E SETEMBRO DE2O23.
EDUA BARISON
íto Mu ipal
B
rl

open original →