norma nº 6295/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT'NICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO6.295, DE 25 DE SETEMBRO DE2023.
"Dispõe sobre suplêmêntação de dotações orçamontáries."
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sáo Paulo, no uso de suas atribuiÉes legais, e as
disposições contidas na Lei Municipal no 5.099, de 29 de
dezembro de 2022.
Art.ío - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a suplemerúar dotação
orçamentária do orçamento vigente no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a seguinte
dotação orçamentárie:
Art. 3'- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a í4 de setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 DE S RO DE 2023
ARDO RI EIRO BARISON
Prefeito unicipal
DECRETA:
02 - S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT. SM DE GOVERNO
M.122.O076.2.083 - RELAÇÓES TNSTTTUCTONA|S E COMUNTCAçÃO SOCTAL
3.3.90.39.00 - Oúros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÍdica (Ficha '15)................R$ 8.000,00
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro cóDrco DE ApLlcAÇÃo: 1't00000 - Gerat
AtL ? - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com o
recurso financeiro proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação do orçamento
vigente.
05 - s.M DE ADM|N|STRAÇÃO PúBUCA
05.05 - INATIVOS E PENSIONISTAS
09.271.0063.2.008 - APOSENTADORIA E PENSÃO
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuiçáo Gratuita (Ficha 113)..........R$ B.OOO,OO
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro coDtco DE APL|CAÇÃO: 1íOOOOO - cerat