norma nº 436/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Poder l*gislc,tiuo
ATO DA PRESIDÊNCIA N'43ó/2023
Dispõe sobre o expediente na Cômara Municipal
de Mococo em datu que especifica e dó outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, Vereador Guilherme de
Souza Gomes, no uso das atribuições regimentais.
Considerando que dia 12 de outubro é cotnemorado feriado nacional.
integrante do calendário oficial;
Considerando o ponto Íàcultativo e recessos nas repaúições públicas no ànbito
do município;
RESOLVE:
Art. 1' Fica adotado o Ponto Facultativo na data de 13 de outubro de 2023 lsexta￾Feira). ern expediente integral na Cârnara Municipal de Mococa.
AÍ. 2o RevoBam-sc as disposições etrr co,ntrário.
Art. 3o Este ÀTO entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando da Silva,3 de outubro de 2023.
GUILH DE SOUZA GOMES
idente
ú.'+I
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