norma nº 438/2023

cÂuane MITNTcTPAL DB MococA
Poder Legislathto
ATo DA pRestoÊttcn N.o 438/2023
DispÕe sobre o expediente na Câmara Municipal
de Mococa em data que especifica e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, Vereador Guilherme de Souza
Gomes, no uso das atribuições legais e regimentais,
Considerando que dia 2 de novembro é comemorado feriado nacional,
integrante do calendário oficial;
Considerando o ponto facultativo e recessos nas repartiçÕes públicas no
âmbito do município;
RESOLVE:
Art. 1o.- Fica adotado o Ponto Facultativo na data de 3 de novembro de 2O23
(sexta-Feira), em expediente integral na Câmara Municipal de Mococa.
Art. 2o.- Revogam-se as disposiçôes em contrário.
Art. 3o.- Este ATO entra em vigor na data de sua publicaçáo.
Plenário Vene ndo Ri ro da Silva, 26 de outubro de 2023
GUIL E ME DE SOUZA GOMES
Presidente
I