norma nº 1/2006

Câmara Municipal de Mococa
Estado da São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
Concedendo o Diploma de Honra ao Mérito
ao Sr. JOÃO BATISTA ANDRÉ.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara -
Municipal, em Sessão realizada no dia 13 de Fevereiro de 2006, aprovou
Projeto de Decreto Legislativo nº.016/2005, de autoria do Vereador Luiz
Braz Mariano, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º.-A Câmara Municipal de Mococa, resolve
conceder ao Sr. JOÃO BATISTA ANDRÉ, o Diploma de Honra ao
Mérito.
Art.2º.-Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 14 de Fevereiro de 2006.
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ALOYSIO TALIBERTI HO
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ELIAS DE SISTO CARLÔS ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º. Secretário