| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2239 / 1992 |
| Date | 1992-06-17 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 1401 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO — —— LEI Nº 2.239, DE 17 DE JUNHO DE 1992. Denomina logradouro público no Lo- teamento Jardim São Luiz em local que especifica. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Muni- cipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa aprovou em Sessão de 1º de junho de 1992,Pro “ jeto de Lei nº 55/92 de autoria do Vereador Antonino da Silva e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 19 - A área "D" localizada no Loteamen to Jardim São Luiz, passa a denominar-se PRAÇA FRANCISCO MATHEUS FILHO: É Art. 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 DE JUNHO DE 1992. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA Prefeitb Municipal dh. O Oca PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI Assessor Jurídico