norma nº 443/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI.A.TTVO
ATo DA pnrsroÊxcrlN" 443t2024
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de
Mococa relativo aos dias que especifica e dó outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
regimentais,
CONSIDERANDO o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no
ano de 2024:
RESOLVE:
Art. 1o Nos dias 12. l3 e 14 de fevereiro do ano de 2024(segunda-feira. terça-feira
e quarta-feira), os servidores da Câmara Municipal de Mococa terão ponto
facultativo.
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo Fenaz'
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa,/SP
Telefone (í9) 3656-0002 - www.mococa.sp.leq.br
CONSIDERÀNDO a necessidade de regulamentar o ponto facultativo dos dias
12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira) e 14
de fevereiro de 2024 (quarta-feira de cinzas)
Art. 2o A sessão ordinária será realizada, excepcionalmente,, no dia l5 de fevereiro,
quinta-feira, às 19h00min.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-{"ITVO
4ft. 3o Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de
DE SOUZA MES
Presidente
de2024.
Edilicio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: '13.730-047 
- Mococa/SP
TeleÍone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leq.br