norma nº 5214/2024

Aprova a logomarca oflcial do Turtsmo de
Mococa.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipat de Mococa,
Estado de São Paulo,
FAçO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão Extraordinária realizada no dia 08 de janeiro de 2024,
aprovou Projeto de Lei no00212024, de autoria do Sr. prefeito
Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
. Art. '1o. Esta LeÍ aprova a Logomarca Oficial do Turismo da
Prefeitura Municipal de Mococa
Art. 20. O desenho da logomarca é composto por símbolos q
fazem referência aos principais elementos e valores históricos da cidade de acordo com
poeto de identidade visual com grafia que dêstaca o nome da cidade de Mococa e o slog
de cidade histórica do café.
Parágrafo único. A forma, cores e dimensõês dar_se_ão na
forma constante nos Anexos l, ll e lll desta Lei.
Art. 30. A logomarca de que se trata o artigo 10 desta Lei
podeÍá ser utilizados em todos os materiais institucionais oficial de divulgação da prefeitura
Municipal de Mococa, tais como:
| - Nos materiais impressos e digitais oficiais da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Mococa;
PREFEITURA MUI\ICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]MCIAL DE GOVERNO
GABIIYETE DO PREFEITO
LEI NO5.2í4, DE íO DE JANEIRO DE2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]MCIAL DE GOYERNO
GABII{ETE DO PREFEITO
ll - Nas feiras, convênções e demais eventos que promovam o
Município de Mococa como destino turístico;
lll - Nos sítios eletrônicos e redes sociais oficiais da prefeitura
Municipal de Mococa;
lV - Nas placas, banners, totens e demais instrumentos de
sinalização turística do Município de Mococa;
V - Na divulgação, publicidade e propaganda institucional e
demais meios de comunicação inclusive virtuais da Prefeitura Municipal de Mococa.
Parágrafo único. O uso cja logomarca por entidades privadas
poderá ser realizado mediante prévia autorização da PreÍeitura Municipal de Mococa.
Art. 4o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 50. Revogam-se as disposiçóes em contrário.
EDUARDO EIRO BARISON
Prefeito unicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1O DE JANEIRO D8.2024.
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