norma nº 12/2024

PREFEITURA MUIICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]IIICIAL DE GOYERNO
GABII\ETE DO PREFEITO
Art.10- Nomear o Senhor Paulo César dos Santos' para compor' como
integrante, a Equipe de Apoio do Agente de contratação, fazendo jus ao recebimento da
Função Gratificada, de acordo com o Anexo l, da Lei Complementar no63312024'
PORTARIA NOO12, DE 19 DE JANEIRO DÉ2024.
'Nomeia Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação'
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais'
RESOLVE:
Art. 20 - Esta Pôrtaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 DE JANEIRO DÊ2024.
EIRO BARI
Prefeito unicipal
EDUARDO