norma nº 6302/2023

PREF'EITT]RA MI]NICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIÀ MI]NICIPAL DE GOVERNO
GABIIYETE DO PREFEITO
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de
Mococa e dá outras prcvidências.
EDUARDO RÍBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o feriado da quinta-feira dia 12 de
outubro de 2023 (Nossa Senhora Aparecida);
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o
Ponto Facultativo do dia í3 (senta-feira) dê outubro de
2023, no âmbito municipal;
DECRETA:
Art. 10. Fica decretado ponto Facultativo na prefeitura
Municipal de Mococa no dia í3 de outubro (se)úa-feira) de 2023.
essencia s e de interêsse .lX":: ;f ,#]I :?;#"'A:,:" ::::ffi T:::
expediente normal no dia mencionado no artigo 1o deste Decreto.
AÉ. 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
RIBEIR
ito Municipal
ISON
DECRETO NO6.302, DE 09 DE OUTUBRO DE2023.