norma nº 6303/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO^CA
^ - -síc-nBTARIA MtiNrcrAL DE GoYERNo
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO 6.303, DE 11 DE OUTUBRO DE2O23'
"Dispõê sobre suplementaçâo de dotações orçamentárias'"
EDUARDO RIBEIRO BARISON' PreÍeito Munic'rpal de
;il;;à;É"á;;ã" sao Paulo, no uso de suas atrib-uições
Ieoais. e as disposições "ontid"" 
na Lei Municipal no 5'099'
aãzg oe dezembro de2022'
DEC A:
AÉ.io - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças, a suplementar dotação
orçamentária oo orç"r"n,o'l;igã;tiã iã-"r"' J" n$-i'eso'tot'oo (um milháo oitocentos e
cinqüenta e seis mil 
""n,o " 
t"'§*iá e um reais) para as seguintes dotações orçamentárias:
o' 
?'r?t*rnoJ*tffo%.M. DE GovERNo 
- ^ --ÉEE,Í^ óii.bz.ióiti.áóíi -'úNurEúçno Do cABTNETE Do PREFETTo
3.1.90.13.00 - Obrigaçóes Patronais (Ficha 0í)" " """'R$ 42'304'00
ôóóroo DE APLIoAÇÃo: 1100000 - Geral
02 - S.M. DE GOVERNO
óã.oi- úÀnurENÇÃo s.M. DE GovERNo
",íai 
. t à2.óóiõ.áo lz- rvrnr'r ure úÇao Do co RPo D E BoM B E I Ros
3. 1 .e0. 1 1.00 - v"n.i."nro. ãi'lü;";Jilàt - É;.;oal Civil (Ficha 17) " " " " R$ 1 71' í e1'00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóóiõo DE APLIoAÇÃo: 1100000 - Geral
03 - S.M. DE PLANEJAMENTO
õã oi- úr.rurENÇÃo s.M. DE-PLANEJAMENTo. 
-- .
ó+.ià2. óôs+. ãoo j --úÁxurÉ[çÀo on omeronn DE PIÁNEJAM ENro
3.1.90..1 í .oo - Vencimentos; ü;núJánt ri*"" - Pessoal Civil (Ficha 42) "" " R$ 26'297'00
FoNTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cOoic-o DE APLIcAÇÃo: 1í00000 - Geral
04 - S.M. DE NEG. JURIDIoo CIDAD' ASS ESII4T:Fg-'
õ;.óirüÃNüiENõÃô ê.ú. oE NEG JURTDTco crDAD' ASS ESTRATEG
04.1zz.ooos.zoos - MnNuiÊíçaóõo óEpnnreMENro DE ASSESSoRIA JURIDIcA
3.1 .e0.1 1.oo - V"n"ir"nto"ãV'Âi"íÃt ei-át - 
pàsioal Civil (Ficha 57)""""" R$ 57'145'00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóotoo DE APLICAÇÃo: í 100000 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO-CA
^ ^ãr-cúrARrA MuNrcrAL DE GovERNo
GABTNETE DO PREFEITO
N4 - S.M. OE NEG. JURIDICO CIDAD' ASS' ESTRAT.-EG
oa or - lunuutENÇÃo s.u''oÉílíe iGtóico ctono rss' ESTRATEG
õi ràz óôoà zo_0. -.ro,uur_íç.Âüto õLàããinüÉr{ro oE A]fE;:?§ll j::pJ!to,r,oo
ã i.'sãrs.oo - obrigaçóes Patronais
Éóúre oe RECURSo: oí -TesouÍo
tóàico õÉ ÃÉutcnÇÃo: 1100000 - Geral
3i;?5?=-,)'=.""dH33if, ",?'ê'ai!!fqlift]':1,fu-ASSESTRATE
04. 1 22.ooo5.2oo. - roN,'=íõÀÜõo õeáÀÃinYElTo DE ASSESSoRIA JURIDIcA
3.1.90.16.00 - ortr". o".p"ràIç]nii"'[ - eessoal civil 
- -- 
1ri"n" 59)..' ' ' ' R$ 11 208'00
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
bóàico õe ÃpLlcAÇÃo: 1100000 - Geral
05 - s.M. DE ADMlNl,srRAçÁo euaucn
# ãilüÃNüiÊúçÂo s.ú. oE Rot"rtutsrnnÇÃo PUBLTcA
M.122.0077 .2ooa - rt'rnuurÊíç;õ óÃ órnEróntA ADMINlsrRArlvA
31e0.11.00-v"n"trn"ntor?ir#t""íá"Jiirã":É"s"o"t'ôirit iri"n"zo).."" R$167712'00
ÉoNre or REcuRSo: 01 -Têsouro
bóôicõõe ÃpltcRçÃo: 1'100000 - Geral
SERVIÇOS PÚB
UTENÇÃO S. M.
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro
CODIGO DE neltcRçÂo: 1 looooo - Gera
08. S.M. DE LICOS
08.01 - MAN DE SERVIÇOS PUBLICOS
15.451.0070. 2011-MANUTEN çÁo DIREToRIA DE SERVIÇOS URBANOS
(Ficha í76) R$ í02.552,00
.R$ 62.020,00
. . ....R$ 97.7í0,00
08 - s.M. DE sERVIÇ-os PUBLlcos
õã óif üÃnüftr.içho s. M. DE sERVrÇos PúBUcos.
1 s.45 1 . oo7o. 20 1 r - runN urEüúóõi nÊr-onrn DE sERVIÇgs u RBANoS
3.1.90.í6.00 - Outras o""p"t"JÇãtúveis - Pessoal Civil (Ficha 177) "" "'
FoNTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
bó-óióo õE ÀpllcnçÃo: 1100000 - Geral
08 - S.M. DE SERVIÇoS PUBLlcos
ãã óilüÃlrürenção s. ru. DE sERVrÇos PUPL]99!.
í 5.45 1 . oo7o.2o'1 r - rt rnr'rurer'r1ãó-ói nÊronrn DE s-ERVIÇos u RBANoS
à-"sósoôü:í"t"iiárJ" cán=Lnro (Ficha í7e)""""""".""
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
ôóõicb- óe neltcnçÃo: 1 1ooo00 - Geral
09 - S.M. DE SAÚDE
os.os - vtotútlclA EM SAUDE
r õ.ãóa.oôzããôzã - vrctlnuctn sANrrARlA
à.i.go.i r.oo - vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal civil
FoNTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóôico oe ÀpllcAÇÃo: 3í0ooo0 - saúde - Geral
(Ficha 286) R$ 130.370,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
09. S.M, DE SAUDE
Oq N5 -VIGIúNCIA EM SAUDE
ió.ãõ+.0ôzs.zozs - vlctt-nnctn sANlrARlA
3. 1.90.1 3.OO - Obrigaçôes Patronais
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóóiob oe APLIcAÇÃo: 3100000 - saúde - Geral
09 - s.M. oe snÚoe
óà.os -vrcrúructa EM sAUDE
\ oi.áóq.oot s zozs - vtcl úNclR sAN lrARlA
s.i.9-0.f 6.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
côotco DE APLICAÇÂo: 3100000 - saúde - Geral
(Ficha 287).......... R$ 39.785,00
(Ficha 288).......... R$ 7.623,00
R$ 9.840,00
.....R$ 209.570,00
(Ficha 465) R$ 17.220,00
(Ficha 466)..........R$ 1.í 15,00
10 - S.M DE EDUCAÇÃO
ió.0ã - runxureNÇÃo Do ENSINo FUNDAMENTAL
i ã.ããr.õózaim1 -' MANUTENÇÂo Do ENSINo-FUNDAMENTAL
3.1 .90.1 1 .OO - Vencimentos e Vàntagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 360)
FONTE DE RECURSO: 0'l - Tesouro
bóóic-óóe epLlcAÇÃo: 22oo0o0 - Ensino Fundamental
10. S.M DE EDUCAÇÃO
ró.oz - tunnureNÇÃo Do ENSINo FUNDAMENTAL
iã.áor.ôoza.zos1 --MANUTENçÃo Do ENSINo FUNDAMENTAL
g1.90 16.Oo - outras DespesajVariáveis - Pessoal Civil (Ficha 362)" " '
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóórco DE APLICAÇÃo: 2200000 - Ensino Fundamental
1O - S.M DE EDUCAÇÃO
10.06 - MANUTENÇÃo Do ENSINO MEDIO
1 2.362.007 3.2040 -- MAN UTENÇÃO OO eHSt NO UeOt o
3.1-90.í 3.00 - Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDIGo DE APLIoAÇÃo: 2300000 - Ensino Médio
10. S.M DE EDUCAÇÃO
10.06 - MANUTENÇÂO DO ENSINO MEDIO
1 2.362.007 3.2040 -- MAN UTENÇÃO DO ENS I NO MEDIO
3.1 .90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
oÓDIGO DE APLICAÇÃo: 2300000 - Ensino Médio
1.1 - S.M. DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
r t.oi - rranNurENÇÃo s.M. DE ESPoRTE E QUALIDADE DE vlDA
27-AP.O075.2C/,3. MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
ã.iso r1.oó - obrigações Patronais (Ficha 505) """""" 'RS 37 806'00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlGO DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO-CA
^ ^ãpcnBraru.MUNrcIAL DE GovERNo
GABINETE DO PRETEITO
11 - S.M DE ESPORTE E OUALIDADE DEVTDA
E DE VIDA
11.0í _ MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDAD
27.8 12.0075.2043 - MANUT ENÇAO DA DIRETOR A DE ESPORTE E
3.1 .90 16.00 - Outras Despesas ariáveis - Pessoal Civil (Ficha 5
FONTE DE RECURSO:01 - Tesouro
cÓDIGO DE APLICAÇÃO:1100000-Geral
17- S.M DE AGRI CULTURA E AGRONEGOCIOS
17.01 . MANUTENÇÃ O S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
20.608.0069.2059 - MANUTENÇÃO DA DIRETOR IA E MEIO AMBIENTE
í4 - s.M. DE CULTURA E TURISMO
];;ilü"ANürENõEô s r'l' DE cuLruRA E ruRrsMo 
.
Iã ãô, óôii ãdi 'ú{y5ruonói-,ióiáLionrA DE cuLru(H[i"ijt"" 
R$ 27 075,00
á-i.eor à.oo - obrigações Patronais
Éorure oE RECURSo: o1 -Tesouro 'cóàiàóõe ÃÉltcnçÃo: 1 100000 - Geral
15 - S.M DESENV. ECON, IND., COM' E SERV'
I;;1T M-Anü's.'rt,tleser'rv.EcoN lND coM E sEBV:
22.66 1 .oo7 4.204, - ro*,"'nibXõ' ôn' õi ããfóÃrn DE GF srÃo E DESENVoLVIMENTo
31so.11.oovencimentos"vlxâã"í'.'r:rãr--Éà..o"rcivirirícÀaszo)."' ' ' ' ' ' "R$ 10437s'00
FONTE DE RECURSO: 0'1 -Tesouro
bóôicóõe ÃpltcRçÃo: 1100000 - Geral
15 - S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV'
i;;if M"AiúT 
's.r,,r óeseNv.ÉcoN'rND coM' 
-E 9E-1v:
22.661-o074.2o4. - ,^*rt=i'iõXó'àn õiãÉiôãrà óe cpsrÃo E DESENVoLVIMENTo -
3.1.90.13.00 - obrigaçóes Patrónais -lfi"f'" 571) "" " """R$ 21 759'00
FoNTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
ôóôicb óe npLtcnçÃo: 1100000 - Geral
LAZER
06)..................R$ 20.668,00
3.1.90.1 3.OO - Obrigações Patronais
FoNTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóóicb óe APLIoAÇÃo: 1 100000 - Geral
(Ficha 700) R$ 10.629,00
Rs 26.828,00
17- S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
'i; o;:M?úüÍÊi',-ÇÃoõó sERVrco DE ESrRA-DA ERoDAG
àô.;ã8 ôóüãôão -'rtaÃuurer'rôEô oo senv ESrRADA E RoDAGEM
3.í.90.11.00 - Vencimentos " 
úãnirgànr Fixas - Pessoal civil (Ficha 719)
FONTE DE RECURSO: 01 -TESOUTO
cóóico DE APLIcAÇÃo: 1 100000 - Geral
17 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
i; o;l i/rãnir+iiióÁõ óo sERVrco DE ESTRADA E59DAG
20.608.0069.2060 - rtilnr'rurÉ[cÃo oo sEnv ESTRADA E RODAGEM
ã.i.ro1ãóó -õúrisações Patrónais (Ficha 720)
FoNTE DE RECURSO:01 - Tesouro
coDlGO DE APLICAÇÃO: 1100000 - Geral
R$ 9.373,00
PREFEITURÀ MUNICIPAL DE MOqO^CA
^ ^ãránBTARIA MUIvcTAL DE GovERNo
GABINETE DO PREFEITO
[r*,w,..i'.i"tl-::5§{íF,§+ilgmr=t}ng'#, Rg 7 .74 .0
3.1.90.16.00 - Outras Despel
ÉóúrE oe RECURSo: o1 -Tesouro
bóôiõóõe ÃÉltcnçÃo: 1100000 - Geral
16. S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÉ.*;m*il3'â.?3YBI'JfffrEjREFElllcrl ESPE.TAL oe RsstsrÊucrR socrAl
3.1.eo.1i.oo -Vencimentos Jil'"illií#'iã;l'pã"à'tCúir tÉi"r'" 825) "" """"'R$ 110 5e3'00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
ãôico õÉ;PúCÃçEo' srboboo - Assistência sociar- Geral
16 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
lã:f;mXil3'âá3YBI'J+Sre nereRÊruqn ES'ECTAL DE ASSrsrÊNcrA socrAl
3.1.90.13.00-obrigaçõespãtlá"'it' trlcnaãzó-" "' Rs31'905'00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
bóôico õÉ ÃÉitcnçÃo' sro-oooo - Assistência social- Geral
02. S.M. DE GOVERNO
óã oã-ÀóúrrursrRAÇÃo Dos DlsrRlros 
- - 1€r ..,,cÍD,Í.\e
o4.1zz.oo77.2ooo - nanxuriNçÃo ons nrtuoADEs Dos DlsrRlros
3.1.90.'13.00 - Obrigações Patronais (Ficha 896) " """'."R$ 41 633'0G
FoNTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
côoico or ReltcnçÃo: 1100000 - Geral
02 - S.M. DE GOVERNO
óã.0à - norvrrNrsrRAÇÃo Dos DlsrRlro
ón.\á2.óo-z.áoõa- rt,tÃNurer'rôÃo DAS ATIvIDADES Dos DlsrRlros
3.1.90.16.00 - ortr"' o""p"ràíüáãu"]r - Êêr.oãr cirir (Ficha 8s7)............ "R$ 16 0s6'00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóóico DE APLIoAÇÃo: 1100000 - Geral
oB - s.M. DE sERVIÇos PÚeltcos
óã.0ã - üÁrlur. oe'senvtÇos PUBLlcos Do PArlo 
-
ó q.1iz.ó;idi' .áol* - r',rnr'r urÉ ú ÇÃo D I REro R lA Do PArl o M u N I c I PAL
3.1.90.1.1.00 _ vund*"nto=ã vrii"gl;É#'- Éãssoal civrt (Ficha 92s)........ ...R$ 81.363'00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÃo: 1100000 - Geral
08 - s.M. DE sERVIÇos PÚBLlcos
õó.0ã - únxur. oe-seRuÇos PUBLlcos Do PArlo
óÁ.1iz.ooaz.ioqa - rvnNurÊNÇÃo DlREroRlA Do PArlo MU
ã.i.ío.rs.oo - obrigações Patrónais (Ficha 930)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDtco DE APLICAÇÃo: '1100000 
- Geral
NICIPAL
R$ 89.831,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA _ 
SECRETARIA MI'NICIAL DE GOVERNO
GÀBIIIETE DO PRE,FEITO
08 - s.M. DE SERVIÇoS PUBLlcos
õã oã- üÁr.rÜr. oe'seRvtços PúBLlcos Do t{rl-q-.
á\: \iz iriàl áoi* --rtanu ur Êú ÓEô ó t nero n n Do PAr I o M u N I c I P
3.1.90.16.00 _ outras oespesaãvàriaveis - Pessoal civil (Ficha 931)
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
ôóôiob- ór APLIoAÇÁo: í 100000 - Geral
AL
R$ 44.514,00
Art. p _ O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior será cobeÍto com o
recurso financeiro prou"ni"níà"";;;;;t;çã": parciais e/ou tota]s das seguintes dotações do
orçamento vigente.
09 - S.M DE SAUDE
;; ü- AÉNeÃó or r,,rEotn E ALrA coMPLExlDÁDE AI,l
;ã.ãõr.óü;.àlói7 - úrorn E ALrA coMPLEXTDADE-^.
à]i]su+ãôó:óutvençús sociais (Ficha 260)"
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro
bóõic-õõe ÃÉitcnÇÃo, 3100000 - saúde Geral
B.
10 - S.M DE EDUCAÇÃO
10.02 - MANUT, DO ENSINO FUNDAMENTAL
1 2.s65.0078.2032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
O:.S0.+S.OO - Subvenções Sociais (Ficha 384)
10. S.M DE EDUCAÇÃO
iõ.oi - tunruur. sM DE EDUcAÇAo
iã.ãár ôôz'à.2;so - r',rnruurEr'içÃo ENSINo - PESSoAL DE APolo
3.1.90.11.00 -Vencimentos " 
üã"iãgã"t f"as - Pessoal Civil (Ficha 346)"""""
FONTE DE RECURSO: O1 - Tesouro
bóôiôóõe ÃÉitcnÇÃo, 220oooo - Ensino Fundamental
R$ 160.000,00
RS 650.888,0G'
R$ 8.000,00
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
bóôico oE ÃÉirCeçÃo, 21ooo0o - Educação lnfantil
1O - S.M DE EDUCAÇÁO
'iã oã- rín-r.ruÍÉúçÀo sERV. TRANSPoRTE ALUNo-s-
'i ã. ãã r .ôô;;. ;os; j- rurÃr'rure ú çÀo Do r RAN s P oRrE Do ALU N o
;.;dããôó-nát"tiáit o" conáumo (Ficha 45'1)""""
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
bóàiôo õE ÃpitcnçÃo: 21oo0oo - Educação lnfantil
....R$ 66.58í,00
14. S.M. DE CULTURA E TURISMO
i].ôi- rrrÃNúienõEo s. ru. DE cuLruRA E ruRlsMo￾13.3s2.OO71.2047 - MANUTENIãó on orneroalA DE CULTURA E TURISMO
3.3.50.43.00 - subvençóes so'""ii." -' "' ' 
6i"n' 568) " """" " R$ 34 823'00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóotoo DE APLIoAÇÃo: 1100000 - Geral
í6. S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MT]NICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
16-01 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0080.2053 - MANUTE-NúO DO FUNDO MUN|C|PAL DE ASSISTÊNCIA AO lDoso -
PROTECÃO ESPECIAL
ã.?),sô::?ã:é;uénçies sociais (Ficha 7e4)"" """ """"" ""R$ 17'250'00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
ôóôioo óe ÃÉúCnÇÃo, 5100000 - Assistência social- Geral
16. S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
oá.àet.ooao.zos7 - FUNDo MUNIcIPAL DE
3.3.50.41.00 - Contribuições
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóóic-o or APLIcAÇÃo: 5100000 - Assistê
16. S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01 . ASSISTÊNCIA AO IDOSO
óã.ã+r.ôàiloãioà' - ún oos vELHlNHos DR' ADo-LPHo BA
ã.ásb.qíóó - Contribuições (Ficha 801)
ASSISTÊNCIAAO IDOSO
(Ficha 798)
ncia Social - Geral
RRETO
R$ 41.623,00
RS 88.249,00
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro bóóiõõÉ ÃPúCÃçEo' 51oo0o0 - Assistência social- Geral
16. S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
]; ã;lÀGõrÊlrCrn no PoRTADoR DE DEFlclÊNclA
àã.ã+z.b'o«;;oat - ruruoo úuNlclPAL DA oRIANÇA.E Do AD
ã:3'.;ú4ãõó: ilovençoés sãciais (Ficha 802)'
FONTE DÉ RECURSO: 01 -Tesouro
bóôiõo õe ÃÉitcnÇÃo' 5looooo - Assistência social - Geral
16. S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
'iã ôilÀõ§rõirãnôrÀ no PoRTADoR DE DEFrcrÊNcrA
o8.242.ooao.2os, - ,u*oo í].rü[rãiÉÀiõÉÃsá§rENcn n cRhNÇA E ADoLESoENTE E
#iôr-ÉêãóÉêÉclAL DE MÉDIA coMPLEXTDADE.- 
.
s.s.so.a3.oo - subvençôes so-cãi] 
""" (Ficha 804)""" "' """ ' " Rs 21 505'00
FONTE DE RECURSO:0í -Tesouro
bóõico õÉ ÃÉúCnçÃo: sloooo0 - Assistência social- Geral
16 - S,M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
iã.0ã - nssrsr. oRIANÇA E ADoLEScENTE
o8.243.oo8o.2.osz - r',rnuurílr"ç-iolóó-Êiinbo MUNIoIPAL DE ASSlsrENclA DA oRIANÇA
É"ÁóôiÉlcÊúiE - PRorEÇÃô BASToA
3.3.50.43.00 - subvenções "Iâ"n"^-'"" 
(Ficha 817)"" """ ' R$ 191 713'00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
bóóia-o õe ÃÉltcnçÃo: slooooo - Assistência social - Geral
OLESCENTE
R$ 95.700,00
CRIANÇA
R$ 4.200,00
16 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
iã.0ã - nêsrsr. oRIANÇA E ADoLESoENTE
o8.243.oo8o.2.osz - rrrnr.rurÉüIçãõ-ÉÓJVFo MUNIcIPAL DE ASslsÍENclA DA
íÃoôr-escEnrE - PRorEÇÃo ESPEoIAL
ã.i.í0.+ã-ol - subvençôes sociais (Ficha 821)" "'
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARTA MUMCIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
ôóóicõõe ÃpLlcAÇÃo: 51ooo0o - Assistência social - Geral
16. S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
i ã.oa - nêérsrÊNctR cotvtut'tttRRtR
08.244.0080.2056 - cRAS - ôÉrliHô oe REFERÊNcIAÂ ASSlsrÊNclA soclAl
3.3.90.30.00 - Material o" coãiirnà'- -- (Ficha 846)""" "' ' ' """"R$ 2s0'000'00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóôico óe ÃpLlcAÇÃo: 5oooooo -Assistência social
16 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
iã.oe - nssIsrÊncn coltilut'tttRRn
08.244.0080.2056 - CRAS -"iüúirió'oe REFERÊNC-IA A ASSlsrÊNclA soclAL
3.3.90.32.00 - Material, 0". J,Ià'"*ü" prrrbi.tribrição Gratuita (Ficha 848)...........R$ 45 360,00
FoNTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
bóôico õe ÃÉúCnçÃo, 5oooo0o - Assistência social
16 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
iá.oq - AsÉtsrÊNclA coMUNlrÁRlA
óã.ãa+.óôãõ.ãtgi - coruenre PANDEMIA covlD 1.e￾3.3.90.32.00 - Materiat, oem o"u bl*içã àão O,rtrúuição Gratuita (Ficha 852)"""" RS 52'350'00- '
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
bóôico õe ÃÉitcnçÃo: srzooôó - necursos Para combate coronavirus
16 - S,M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
i ã.0ã - nêÉrsrÊncn corrruuttnntn
ôã ãi+.óôãó.ire8 - MANUTENÇÁo REDE DIRETA
3.1 .90.1 1 .00 - Vencimentos " 
üãniág"nt Fixas - Pessoal Civil (Ficha 853)"
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
bóàiàõDÉ Ãõr-rôÃÕEo, 51oooo0 -Assistência social - Geral
16. S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
iã.0+ - nÉérsrÊNcn couuNttnRtn
àái,.át+.oiao.zts8 - MANUTENÇÃo REDE DIRETA
ã.ápãà0.óó _ úãt"rtàt a" consümo (Ficha Bs7)..........
FONTE DE RECURSO:0í -Têsouro
bóóioo õe ÀÉucAÇÃo: 5100000 - Assistência social - Geral
,13. S.M SEGURANÇA PUBLICATRÂNSITO MOBIL'
i ã. oã - rtr-n-Nú. DE'sEGURANÇA PUBLI cA
06.18í .0068.2046 - GUARDA MUNIcIPAL
al.sôs2.oo - Equipamentos e Material Permanente
FoNTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
coDlGO DE APLIoAÇÃo: 1 100000 - Geral
16. S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
iã o+ - nsÉrsrÊNCIA coMUNlrARlA
oá.it+.ooeo.ztqo - oASA DE AcoLHIMENTo - JAU
URB
(Ficha 926)
R$ 23.419,00
..........RS 41.000,00
R$ í1.000,00
PREFEITURA MI]NICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]NICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PRETEITO
3.3.50.43.00 - Subvenção Social (Ficha 961) R$ 12.500,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇAO, 50'oi0i;: proteção social Alta complexldade - casa de Acolhimento
Art. 3'- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação' retroagindo seus
efeitos a 29 de Setembro de 2023'
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA' EOUTUBRO DE2023
BEIRO BARISON
ito MuniciPal