norma nº 6306/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI.]NICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N"6.306, DE 23 DE OUTUBRO DE2023-
DECRETA:
"D'spõe sobre suPtementaÉo de dotaçõ6 oÍçamentárias"'
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Pefe'rto Municipal de Mococa'
g"t ao d" São Paulo, no uso de suas atibuiçôes legais' -e 
as
al"pos-içO*- ".ttdas na Lei Municipal no 5'099' de 29 de
dezembo de 2022.
AÉlo.FicaautorizadoaSecretariaMunicipaldeFinanças,asuplementardotaçã3
orcamentária do orçamento "jô;;;; "Jãi4.9 
nS gO.+iS,OO (oitenta e seis mil quatrocentos e
ãLlnr" ,"rltl para aseguinte dotação orçamentária:
02. S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT. SM DE GOVERNO
õí.ià2.ôôzà.ã.ooi - runNureúçÃo Do cABINETE Do PREFEITo
3.3.90.39.00 - ortros s"rriço-"'àãi";ejr;s:p;ssãJurídica (Ficha 09).......... """ R$ 9'730'0c
FoNTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóórco DE APLIcAÇÃo: 1í00000 - Geral
04 - S,M DE NEG.JURIDICO CIDAD'ASS.ESTRAT.E-G-.-
oj.oi - uÁrlui é.n,r oe Nec..luRíDlco cIDADAS9-E91 R
04. 1 22.0065.2003 - MANUrÉi'lõÀõ bô o-EÉnnrAMENro DE ASSESSoRIA JURIDIcA
3.3.e0.39.00 - outros s"*iç*';;;;;i-rÀ- à".ràà.ruriài." (Ficha 66).........."""'R$ 2'870'cc
FoNTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
ôóôieo óe npllcAÇAo: 1100000 - Geral
05 - s.M DE ADMINISTRAÇÃo PUBLIoA
õã.or - nrÁNur s.M DE AÓM PÚBLlcA
ói.ôz -àtoil .;ooa - rtrnu ur Êtl çEo DA Dl REro R lA ADM I N I srRAr lvA
3.3.e0.3e.00 - ortro" s"rrtço'.s'à'Jieili;;'- É;;;à .lurioica (Ficha 7e).......... . "'R$ 5.e55'0c
FoNTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóóicó DE APLIoAÇÃo: 1100000 - Geral
06 - S.M DE FINANçAS
óó.ot - unruur s.M DE FINANÇAS
õi. iàa.oôád.-zóôg - r,,rnmurÉnÇAo DA Dl REroRlA oE- Fl NANÇAS
3.3.90.39.00 - Outros serviçà àã ferceiros - Pessoa Juridica (Ficha 129)
FoNTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóóroo DE APLIoAÇÃo: 1100000 - Geral
07. S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST. URBANA
R$ 710,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUMCIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
07.01 - MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST. URBANA
is.4s2.0062.2010 - MANUTENÇÃo orReroRn DE oBRAS
3.3.90.39.00 - Oúros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 166)...............R$ 2.150,C0
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: l looooo - cerat
10 - s.M DE EDUCAÇÃO
10.01 - MANUT SM DE EDUCAÇÃO
12.361.0078.2.030 - MANUTENÇÃO ENSTNO MEDTO - PESSOAL DE ApOtO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 354)..............R$ 49.100,0C
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDlcO DE APLICAÇÃO: 2200000 - Ensino Fundamental
11 . S,M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01 - MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DEVIDA
27.812.0075.2043 - MANUTENÇÃO DtRETOR|A DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 5í2)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDtco DE ApLtcAÇÃo: 1 í 0oooo - Gerat
13 - S.M SEGURANÇA PUBLICA TRANSITO E MOBIL- URB.
í3.01 - MANUT S.M SEG. PUB.TRANS. MOBIL. URB.
26.782.0068.2045 - MANUTENÇÃO D|RETORIA DE TRÂNSITO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 541)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: 4OOOO00 - TÍânsito
17 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
17.01 - MANUT. SM DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIOS
20.608.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 710)...'........ ..
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
coDlco DE APLICAÇÃO: '1 'IOOOOO 
- Geral
02 - S,M DE GOVERNO
02.03 - ADMTNTSTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04.122.0077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 90í )..
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
coDtco DE APLICAÇÃO: 1 100000 - Geral
R$ 4.255,00
R$ 3.695,00
R$ 2.355,00
...R$ 5.595,0a
AlL 20 - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com o
recurso financeiro proveniente da anulação parcial e/ou total da seguinte dotação do orçamento
vigente.
'10 - s.M DE EDUCAÇAO
10.05 - MANUT SERV. TRANSPORTE ALUNOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]MCIAL DE GO\TERNO
GABI}IETE DO PRETEITO
12.362.0078.2.038 _ TRANSPORTE - ENSINO MÉDIO
3.3.90.39.00 - Outros SeÍviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 459)...
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 2300000 - Ensino Médio
.......R$ 86.41s,00
AÉ 3'- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçáo, retroagindo seus
efeitos a 29 de Setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,
BEIRO BARISON
P Municipal
23rrcuÍuBRo DE2o23.
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