norma nº 6312/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MTINICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO6.3í2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
DecÍeta Ponto Facuftativo na Prefeifura Municipal de
Mococa e dá outras Providências'
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o feriado da quinta-feira dia 02 de
novembÍo de 2023 (finados);
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o
Ponto Facultativo do dia 03 (sexta-feira) de novembro
de 2O23, no âmbito municiPal;
DECRETA:
Art 1o. Fica decretado Ponto Facultativo na Prefeitura
Municipal de Mococa no dia 03 de novembro (sexta-feira) de 2023
Art 20 - As Repartições Públicas que prestam serviços
essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento inintenupto, terâo
expediente normal no dia mencionado no artigo 1o deste Decreto.
Art 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicaçáo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 DE OUTUBRO DÉ 2023.
BEIRO
P
DUARDO
ito Municipal